TJSP 10/02/2022 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1690
CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1003145-78.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.C. - Manifeste-se a parte autora
acerca do ofício recebido. - ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 1003538-03.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Pedro Henrique Paiva Jorge - Vistos.
Defiro as pesquisas de endereços da pessoas indicadas a fls. 153/154 através dos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud,
observando-se a gratuidade concedida. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), THAÍS MARAUS
(OAB 431108/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1003616-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marisete Augusta Souza Almeida - Vistos. Fls. 222/248- Mantenho o quanto já decidido a fls. 211. Aguarde-se o quanto já
determinado (v fls. 216). Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP)
Processo 1003638-55.2020.8.26.0347 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Jaqueline Naiara Lamonica Vital - Jeferson
Tiago Vital e outro - Vistos. Tendo em vista a imobiliária não ter respondido aos e-mails enviados às fls. 350 e 356, apenas
reitere-se os termos do ofício de fl. 349, devendo ser entregue à Bela Vista Empreendimentos por meio de Oficial de Justiça,
observado que os requeridos são beneficiários da justiça gratuita. Providencie a parte requerida o endereço da empresa referida,
no prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento da diligência. O pedido de fl. 355 será oportunamente apreciado. Int. - ADV:
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CRISTIANO ROGERIO
CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1003658-80.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.F.P. - A.F.P. e outro - Vistos. Ao
arquivo. Int. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/
SP)
Processo 1003761-19.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.S.F. - - G.S.F. - T.S.A.E. Vistos. Fls. 231- Providencie a Serventia o encaminhamento dos oficios expedidos a fls. 226/227 aos endereços eletrônicos
informados. Relativamente, ao oficio dirigido ao DPVAT (fls. 228), encaminhe-se para cumprimento à Caixa Econômica Federal.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
274052/SP)
Processo 1003769-93.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Laurindo da Silva - Banco
Safra S/A - Vistos. Fls. 174/182- Ciência à parte contrária. Cumpra-se a sentença proferida a fls. 171, arquivando-se os autos
com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1003869-48.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ultra Paper Assessoria e Comercio de
Papeis Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT’ANA (OAB 460497/
SP), ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP)
Processo 1003930-06.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Augusta Borges da
Silva - C6 Bank S.a - Vistos. Frente as argumentações das partes, indispensável a produção de prova pericial grafotécnica,
a fim de se verificar se foi, ou não, a parte ora requerente quem firmou o contrato impugnado e objeto da lide, juntado às fls.
62/97 destes autos. Para tanto, nomeio Marister Teresa Miziara Nogueira, com endereço conhecido da serventia. No caso dos
autos, a parte autora impugna a autenticidade do documento produzido pela instituição financeira requerida. Em se tratando de
afirmação de falsidade da assinatura e tendo o réu juntado o contrato, o ônus do adiantamento dos honorários periciais é desta
parte que produziu o documento, ou seja, do requerido, nos termos do art. 429, inciso II do CPC. Neste sentido já decidiu o
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE
DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA JUÍZO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DEFERIMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS
ADIANTAMENTO ATRIBUIÇÃO AGRAVADO PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 429, II, DO CPC
PRECEDENTES DECISÃO COMBATIDA REFORMA (TJSP 23ª Câmara de Direito Privado AI nº. 2070708-12.2021.8.26.0000
Des. Tavares de Almeida j. -3/05/2021). No mesmo sentido: AI nº. 2072439-43.2021.8.26.0000 j. 04/05/2021; AI nº. 206466474.2021.8.26.0000 j. 03/05/2021. Pelo exposto, deverá o requerido adiantar os honorários periciais. Estimativa de honorários
em 5 (cinco) dias e depósito do adiantamento pelo réu também em 05 (cinco). Laudo em 30 (trinta) dias. Quesitos e Assistentes
Técnicos no prazo legal. Se necessária, a audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. Int. - ADV:
ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP)
Processo 1003975-54.2014.8.26.0347 - Alimentos - Provisionais - Fixação - S.V.S. - Vistos. Fls. 96- Oficie-se à empregadora
do requerido, Marchesan Implementos Agrícolas S/A, para cumprimento do quanto determinado no título executivo de fls. 61/62
e 73, devendo providenciar a inclusão da filha S.V.S no convênio de assistência médica, caso a empresa forneça tal benefício.
Instrua-se o expediente com copias de fls 07/08 devendo o mesmo ser enviado ao endereço eletrônico já informado a fls. 84.
Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1004891-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - F.G.L.Z.N. - J.H.G. - Vistos.
Diante das manifestações do requerido (fls. 196), bem como, do M.P. (fls. 199) defiro o quanto requerido a fls. 190/192,
expedindo-se mandado ao Oficial do Cartório do Registro Civil em conformidade com a sentença proferida a fls. 166, fazendo
constar, inclusive, que o menor passará a chamar: M.L.Z.G (fls. 191) Apos, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: TACIANA
SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
Processo 0000006-67.2022.8.26.0347 (processo principal 1002544-38.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcelo Luiz Toniolo dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de quinze dias,
manifestar-se acerca da petição apresentado pela parte requerente a fls. 55/56. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º