TJSP 10/02/2022 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2103
Processo 0002441-98.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - VINIEL PAZ DA SILVA Manifeste-se a parte autora acerca do petitório encartado a fls. 205/217 pela Fazenda Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ALEXANDRE TADEU PIVA (OAB 324243/SP)
Processo 0003148-03.2014.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LEONIDIO FERREIRA DOS SANTOS - Ciência
ao requerente acerca da juntada das Cartas de Citações devolvidas Negativas no prazo de 10 dias.Nada Mais. - ADV: ANTONIO
CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
Processo 0003164-54.2014.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RAPHAEL MOIANO VON PUTTKAMMER - “Vistos. O acusado aceitou a proposta de suspensão condicional do processo, por
dois (02) anos, mediante as seguintes condições: a) Proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos similares,
b) Proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de oito (08) dias sem autorização judicial, c) Comparecimento
pessoal e obrigatório em Juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades e d) Perdimento da fiança criminal em
prol de entidade assistencial cadastrada no Juízo. Depreque-se para a Comarca de Diadema, para que prossiga no controle das
condições impostas, sendo considerado nesta data o seu primeiro comparecimento. Sai o acusado intimado a comparecer daqui
a três meses no Fórum da Comarca de Diadema, independente de intimação para dar continuidade ao controle das condições
impostas e assinatura do termo de comparecimento. Saem os presentes cientes e intimados.”. - ADV: CRISTINA YOSHIKO
SAITO (OAB 202597/SP)
Processo 0003453-84.2014.8.26.0366 - Alvará Judicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - JULIA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES - Tipo de local de destino:
Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a) - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/
SP)
Processo 0003495-36.2014.8.26.0366 - Monitória - Espécies de Contratos - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR, na pessoa de seu representante legal - Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa
postal para a devida expedição da carta de citação no Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT. Código 120-1. Observação:
Valor da taxa postal: R$ 24,84 (por pessoa/endereço - até 04 folhas). - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB
188144/SP)
Processo 0004261-94.2011.8.26.0366 (366.01.2011.004261) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Pecúnia Sa - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/
ou recebido(s) por terceiro(a) estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de eventual pedido de diligência
eletrônica para localização de endereço ainda não realizada nos autos (Becenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL), deverá
o(a) patrono(a), para fins de aceleração do processo, apresentar, junto à petição, a guia FDT, Código 434-1, no valor de R$
16,00, para cada pesquisa e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Nada Mais. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/
SP)
Processo 0004867-93.2009.8.26.0366 (366.01.2009.004867) - Procedimento Comum Cível - Veículos - Geniali Distribuidora
de Veículos Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s)
por terceiro(a) estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de eventual pedido de diligência eletrônica para
localização de endereço ainda não realizada nos autos (Becenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL), deverá o(a) patrono(a),
para fins de aceleração do processo, apresentar, junto à petição, a guia FDT, Código 434-1, no valor de R$ 16,00, para cada
pesquisa e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Nada Mais. - ADV: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP)
Processo 0005189-11.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005189) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.M.S. L.M.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(a)
estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de eventual pedido de diligência eletrônica para localização de
endereço ainda não realizada nos autos (Becenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL), deverá o(a) patrono(a), para fins
de aceleração do processo, apresentar, junto à petição, a guia FDT, Código 434-1, no valor de R$ 16,00, para cada pesquisa
e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Nada Mais. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP), SHEILA LOPES
MONTALVÃO (OAB 202000/SP), ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 0005331-15.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005331) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Não Padronizados NPL I - Cientificá-los do desarquivamento do processo,
bem assim para que recolha as custas de desarquivamento e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação ou
recolhimento das custas, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000218-14.2022.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) Requerente, se necessário
e no momento oportuno, fornecer os meios necessários ao seu cumprimento entrando em contato com o Oficial de Justiça
através da Central de Mandados (13) 3346-5219/5205. Nos próximos peticionamentos utilizar as nomenclaturas “GUIA DE
DILIGÊNCIA” e “COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS” quando se tratar de despesa de condução de Oficial
de Justiça. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000408-45.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.C. - Providencie o(a) advogado(a)
nomeado(a) a juntada do ofício de nomeação que faça constar o nº de RGI - Registro Geral de Indicação para expedição da
certidão de honorários. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP)
Processo 1000957-21.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Soares dos Santos - - Leticia
Dillenburg Hennika - Vistos. Em atenção à primazia da concentração dos atos processuais, o pedido de fls. 175/176 deverá ser
reiterado quando da apresentação das informações quanto ao confinante de fundos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1001649-59.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosimeire de Paula dos Santos - - Reginaldo dos
Santos - Douglas Lima Bouças e outro - Dou por prejudicada a decisão de fls. 366 porque ela foi prolatada sem ciência da peça
de fls. 365. Localizei e cadastrei o CPF de Costabile Sérgio Di Lorenzo motivo pelo qual indefiro o pedido de citação por edital,
devendo a serventia, após o recolhimento das taxas pertinentes, realizar as pesquisas abaixo indicadas para a localização de
endereço da pessoa acima indicada (INFOJUD já foi realizado às fls. 323): (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços; (X) RENAJUD
Pesquisa de endereços; (X) SIEL Pesquisa de endereços; (X) SERASAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE LIMA CHAGAS (OAB 424268/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB
259400/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1001768-78.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Henrique Fernandes Souza - - Mariana
Cristina Fernandes de Souza - - Mayara Max Fernandes de Souza e outro - Bruno Benicio Brito - Isto posto, resolvo o mérito
com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por Pedro
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