TJSP 10/02/2022 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2113
com.br - (e-mail: jurí[email protected] telefone: (11)4425-7652). Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB
141795/SP), PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0000164-59.2022.8.26.0368 (processo principal 1001848-07.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcely Miani Guarnieri - - Valter Aparecido Della Vechia - Fls.3: “Intime-se a parte executada,
bastando a publicação este despacho no DJE, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento
do débito, conforme cálculo apresentado (R$1.029,05) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para
esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC.” (republicado por não contar a advogada
da parte executada na intimação anterior) - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000182-17.2021.8.26.0368 (processo principal 1001480-61.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Rodrigo Ruza Martinez - Vistos. Providencie-se à busca eletrônica através do SISBAJUD para a realização da penhora
on-line, com bloqueio e transferência imediatos. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP)
Processo 0000214-61.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Tatiane Cristina Ferreira - - Robson Douglas Garozi - - Janaína Freire Moura - - André Casa Santa da Silva - - Carlos
Alexandre Constantino - - Jéssica de Souza Paiva - Vistos. Aguarde-se noticias quanto ao cumprimento/extinção da execução
da multa penal. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), ROBSON FERNANDO PORTO
MECHA (OAB 361896/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP),
FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0000460-77.2005.8.26.0368 (368.01.2005.000460) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fertipar
Bandeirantes Ltda - Jose Fabio Delmonaco e outros - Vistos. Considerando o tempo decorrido sem o julgamento do processo
no qual foi realizada penhora nos rosto dos autos, aguarde-se no arquivo notícias quanto ao pagamento do débito. Intime-se.
- ADV: JULIANA MANTOVANI LOPES (OAB 263928/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), JOSE ROBERTO
GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 0000470-62.2021.8.26.0368 (processo principal 1000638-81.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Quintino Kenhite Hama - Cláudia Aparecida Nascibem Morselli - - Rafael Nascibem Morselli - - Renan
Nascibem Morselli - - Raissa Aparecida Morselli e outro - Fls.252: comprove a parte executada a interposição e o recebimento
do recurso especial noticiado, no prazo de 5 dias. Por ora, fica obstada a emissão do MLE. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0000658-55.2021.8.26.0368 (processo principal 0000519-21.2012.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - H.G.M. - Proceda-se às pesquisa eletrônicas para busca acerca do atual endereço do executado. - ADV: GUILHERME
HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000930-49.2021.8.26.0368 (processo principal 1000586-51.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Comercial - Bruno de Ramos Moraes 38502297856 - Olin Transportes e Logistica Ltda Epp - Fls.58/59: proceda-se
à liberação dos veículos. Fls.70/71: as pesquisas eletrônicas são realizadas utilizando-se o número do CNPJ da empresa, não
possibilitando a busca em face das atividades econômicas desempenhadas pela empresa. Prejudicada, portanto, a pretensão
porque inócua. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: LEONARDO ANGELO TEIXEIRA (OAB 428876/
SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0001239-70.2021.8.26.0368 (processo principal 1003874-12.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Fls.46: aguarde-se por 20 dias. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001281-27.2018.8.26.0368 (processo principal 0002307-75.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - I.V.M. - J.I.B.S. - Fls.438: oficie-se ao INSS, como requerido, por meio eletrônico. - ADV: ANDRE
LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP)
Processo 0001345-32.2021.8.26.0368 (processo principal 1001848-07.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Valter Aparecido Della Vechia e outros - Fernando Aparecido Guiraro - Fls.127/128: proceda-se
à inclusão da viúva e dos herdeiros no polo ativo, em substituição ao exequente falecido, Adilson Alexandre Miani. Esclareça os
exequentes, ademais, se o herdeiro Arthur Alexandre Miani é civilmente incapaz. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI
(OAB 356776/SP)
Processo 0001712-90.2020.8.26.0368 (processo principal 1000421-72.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Eliana Malagutti Miani - Fls.217/218: providencie-se à inclusão da viúva e dos herdeiros indicados no polo ativo, em
substituição ao exequente falecido. Regularize-se a representação processual, no prazo de 10 dias. Esclareça a advogada,
ademais, se o herdeiro Arthur Alexandre Miani é civilmente capaz, anexando-se documento pessoal. - ADV: MARCELY MIANI
GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001737-69.2021.8.26.0368 (processo principal 0003629-62.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.P.S.P. - Encontra-se à disposição do exequente a carta precatória de fls. 58/59 para distribuição e comprovação
nos autos. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 0001858-97.2021.8.26.0368 (processo principal 1003661-74.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marcos Aparecido da Silva - Vistos. 1) P. 22: Não assiste razão à Autarquia Previdenciária. Os
autos principais (nº 1003661-74.2016.8.26.0368) são digitais, havendo neles procurador cadastrado. Sendo assim, não houve
inviabilidade do seu direito de defesa. Ademais, o artigo 534, do CPC não impõe que seja dever do exequente juntar cópias do
título executivo. 2) Ante a falta de impugnação por parte do INSS e por não verificar ilegalidades no demonstrativo do débito,
HOMOLOGO os cálculos do exequente à p. 03, que correspondem ao valor total de R$ 8.356,52 (oito mil, trezentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta e dois centavos para outubro/2021), os quais correspondem à diferença entre a data de início do
benefício (28/03/2017) e o início do pagamento (16/05/2017), com correção monetária, juros e honorários advocatícios de 15%.
Requisitem-se os pagamentos. 3) Contudo, considerando a cautela que o Judiciário deve ter com o erário público, entendo que
a cobrança do valor pleiteado a título de multa por atraso na implantação do benefício merece oportunidade de defesa por parte
da Autarquia. Sendo assim, manifeste-se o INSS no prazo de 20 (vinte) dias sobre a cobrança no valor de R$ 80.500,00 (oitenta
mil e quinhentos reais), conforme planilha de p. 08. Intime-se. - ADV: NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP), SHEILA
DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
Processo 0001868-45.2001.8.26.0368 (368.01.2001.001868) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pierre Filhos e Cia Ltda João Armando Pierre e outros - Vistos. Foi autorizada a liberação da restrição em relação ao licenciamento do veículo VW/7.90
S, placas BKF9468, pelo período de 72 horas, para fins de regularização da documentação junto ao DETRAN. Tendo decorrido
o prazo estabelecido, providencie a serventia ao bloqueio junto ao sistema RENAJUD (transferência e licenciamento). Intime-se.
- ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0002003-90.2020.8.26.0368 (processo principal 1001028-56.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º