TJSP 10/02/2022 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2296
advertências de praxe. Documentos originais que embasam a presente demanda deverão ficar sob a guarda da parte autora até
determinação contrária sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 28322/DF), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1000070-32.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.B. - F.B.G.F. e outro - Ciência ao Dr. Marcelo Candido
Gonzalis da Decisão de fls. 352, Ofício de fls. 362 e encaminhamento do Ofício, fls. 365/366. - ADV: HAROLDO FERREIRA
DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), MARCELO CANDIDO GONZALIS (OAB
145578/SP)
Processo 1000143-72.2019.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Manifeste-se o
Autor Requerente em termos de prosseguimento processual. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000155-52.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Fls. 74/75: cumpra-se conforme determinado a fls. 58, vez que a executada não
apresentou impugnação à penhora. Expeça-se o necessário, ficando o Cartório autorizado a acessar o sistema para tanto
(fls. 69 e 75), devendo o Cartório observar os poderes outorgados ao Procurador. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, certo que deverá atualizar a memória de cálculo. Prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo a provocação da parte interessada. Intimem-se - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1000542-67.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Renata Cristina Ferreira - HB
SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se o perito judicial para responder os quesitos complementares de fls. 227/230. Autorizo a liberação
do valor depositado judicialmente nos autos em favor do perito judicial, Dr. José Ricci Júnior, conforme formulário de MLE de fl.
223. Intime-se. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON (OAB 417320/
SP)
Processo 1000544-13.2015.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiano
Lamana - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 286/276: cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Fls. 239: defiro. Instruído
com o necessário, pague-se o exequente, independentemente de decurso de prazo, observando-se os poderes outorgados em
Procuração. Depósito a fls. 162. No mais, diga em termos de prosseguimento no prazo legal, bem como em relação as custas
processuais diferidas inicialmente (fls. 115). Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB
200329/SP)
Processo 1000924-26.2021.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.S. - L.C.S. - Vistos. 1. Ante a pedido conjunto de
desistência da demanda, com anuência do r. Parquet (fls. 218/220 e 223), HOMOLOGO a desistência do pedido para que surta
os jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, e § 5º’, do CPC. 2. Homologo a renúncia recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Expeça-se
Certidão de Honorários. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e formalidades de estilo. P.
I. C. - ADV: ANA PAULA LICI DE OLIVEIRA (OAB 385922/SP), NATHÁLIA FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP)
Processo 1001010-36.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ideval Mário Francesquini - Telefonica Brasil
S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 199/210), para que produza seus efeitos de direito e, em
consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.
Igualmente, homologo, a renúncia ao prazo recursal, sendo que o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Certifique-se. Sem
custas finais nos termos do art. 90, § 2º do CPC e honorários advocatícios conforme acordo entabulado. Fl. 172: pague-se
exequente e seu Procurador o valor acordado com a atualização proporcional (fls. 200/201 parte) e o remanescente libere-se em
favor da executada, Telefônica S/A. Deverão as partes instruírem o feito com o necessário e após, autorizo o Cartório acessar o
sistema para os pagamentos. Pelo Cartório, a regularidade da(s) guia(s) GARE(s). Após, arquivem-se, observadas as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP)
Processo 1001760-67.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.A.B. - L.C.O. Defiro o requerido pelas partes e concedo o prazo comum de 15 dias para apresentação dos memoriais. Nada mais. - ADV:
GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB 286163/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), LUIS GUSTAVO
ALESSI (OAB 323375/SP)
Processo 1002010-32.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Critina Barbosa Manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos de fls.34/66. - ADV: VALDEMIR FERNANDES DA SILVA (OAB
72991/SP), ARTURO LOUREIRO COX (OAB 91414/SP)
Processo 1002032-27.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Danilo Dionisio Vietti - Vistos. Fl. 67:
Defiro. Oficie-se ao INSS, agência local, a fim de verificar a existência de vinculo empregatício vigente constatando o endereço
comercial ou residencial do executado. Intime-se. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
Processo 1002629-59.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Denis Anderson Barbosa Rodrigues - João Luiz dos Anjos e outros - Manifeste-se o Autor Requerente sobre a Contestação e
demais documentos juntados as fls 66/70 e 94/113. - ADV: EDSON PALHARES (OAB 140958/SP), YAGO BROCANELLO (OAB
376930/SP)
Processo 1002756-94.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o Autor Exequente em termos de prosseguimento processual. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002846-05.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Lazor da Silva - - Márcia Aparecida Martins da Silva Candido da Costa - - Ana Paula Martins da Silva - - Alessandra Cristina
Martins da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Manifeste-se o Autor Requerente sobre a Contestação e demais documentos
juntados as fls 85/139. - ADV: LUCIANO PALMA (OAB 132683/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1002961-60.2020.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Aparecido Soares - Maria
de Lourdes Isac e outros - Ciência à parte autora do formal de partilha, disponível às fls. 132/133, para que providencie o
cumprimento de praxe. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP)
Processo 1003059-45.2020.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.A.S.L. - M.H.G.S. - Vistos. 1.
Diante dos documentos acostados aos autos, suspendo a gratuidade da justiça concedida ao requerente/reconvindo. Anote-se.
2. Processo sem mácula, dou-o por saneado. Diante das alegações narradas pelas partes, necessária a dilação probatória. Fixo
como ponto controvertido o esclarecimento sobre o binômio necessidade/possibilidade, bem como eventual alteração na situação
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