TJSP 10/02/2022 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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Processo 0030267-11.2017.8.26.0405 (processo principal 0023820-85.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.O.L.J. - Vistos etc. INTIME-SE a(o) requerente, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de
extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP)
Processo 0030475-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030475) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.V.O. e outro E.J.P.M. - Vistos. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, planilha discriminada e atualizada do débito. Com a juntada,
tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA (OAB 108316/SP),
CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP), CARLA BERNARDELLI
CASTELLUCCI (OAB 357870/SP), ELIANA APARECIDA SANTOS (OAB 92080/SP)
Processo 0030660-33.2017.8.26.0405 (processo principal 1011447-58.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Evellyn Lara Tenorio da Silva - Vistos etc. INTIME-SE a(o) requerente, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SEVERINO ROBERTO DA SILVA NETO (OAB 39093/PE)
Processo 0031488-78.2007.8.26.0405 (405.01.2007.031488) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Maria da Silva Vistos. Fls. 508: defiro. Oficie-se conforme requerido. A seguir, proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema SISBAJUD a
fim de obter extratos bancários da “de cujus” no período de outubro a dezembro de 2006. P. e int. - ADV: IEDA LIRIA DOS REIS
MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
Processo 0034044-92.2003.8.26.0405 (405.01.2003.034044) - Arrolamento de Bens - Leila Aparecida Martins - Vistos.
Arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: JULIA APARECIDA DA SILVA PAULINO PESSOA (OAB 371353/SP)
Processo 0034534-75.2007.8.26.0405 (405.01.2007.034534) - Arrolamento de Bens - Antonio Sedinei Menegon - Vistos.
Lavre-se o auto de adjudicação. A seguir, intimem-se a parte interessada por carta, para que compareçam em Cartório para
assinatura do auto de adjudicação. Com a assinatura, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV:
CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 0037190-44.2003.8.26.0405 (405.01.2003.037190) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Guerreiro
- Fazenda Estadual - Vistos. Remeta-se os autos ao Partidor para conferência do novo plano de partilha apresentado às fls.
104/106, observando a nota de devolução que se no formal de partilha na contracapa dos autos. Com a conferência, tornem os
autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: CRISTIANA CORREA CONDE FALDINI (OAB 146695/SP), MARINA
GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), LUCIANA DE CASTRO SICILIANI (OAB 179896/SP)
Processo 0039603-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039603) - Arrolamento de Bens - Marcelo Joao Pereira - Maria Ivone
Pereira e outros - Vistos. Cite-se Cicero José Pereira por edital, com prazo de 20 dias e, na inércia, nomeie curador especial
para atuar em seu favor nos termos do artigo 72, inciso II do CPC. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP),
MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP)
Processo 0043958-15.2005.8.26.0405 (405.01.2005.043958) - Interdição/Curatela - Capacidade - N.F.V.P. - Vistos. Expeçase 2ª via do mandado de inscrição de sentença, no qual deverá constar o nome correto da requerente, Neuza de Fátima Vieira
Pissinato, conforme sentença de fls. 58/59. A seguir, retornem os autos ao arquivo. P. e int. - ADV: JOSE LEME (OAB 34007/
SP)
Processo 0046612-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046612) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.O.D. - Vistos. Tendo
em vista que o exequente, G. A. B. D., atingiu a maioridade civil (fls. 09), dê-se vista à Defensoria Pública para que no prazo
de 10 (dez) dias, regularize a sua representação processual. Com a regularização, tornem os autos conclusos. P. e int. ADV: TATIANE CRISTINA DORNELAS ALKIMIN (OAB 283831/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP)
Processo 0049812-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049812) - Inventário - Inventário e Partilha - OSWALDO BARBOZA
BAPTISTA JUNIOR - Angelina Isaura Barboza Levorin - - Eduardo Levorin - - Ivone Barboza Baptista - - Orlando de Souza - Sonia Regina Baptista - Mariana de Oliveira Baptista - Vistos. Remeta-se os autos ao Partidor. P. e int. - ADV: LUIZ FELIPE
DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), MARIA APARECIDA GIMENES
(OAB 121024/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 0051924-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051924) - Alvará Judicial - Família - Vera Lucia Ottoboni Alves - Nathalia Ottoboni Alves - - Luiz Felipe Veneziano (Repres por sua mãe Maria Julia Veneziano) - Luiz Felipe Veneziano - Vistos.
Remeta-se os autos ao Partidor para conferência do plano de partilha apresentado às fls. 321/324. P. e int. - ADV: TERESINHA
FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), GUILHERME GRIGOLLI SOARES CLEMENTE (OAB 337797/SP), LUIZ
FERNANDO GRIGOLLI (OAB 173041/SP)
Processo 0052471-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052471) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Cobo da Silva Fernando Henrique Cobo Ferraz - Gabriel Bergamaschi Garcia Cobo - Prazeres Cobo da Silva - Vistos. Cumpra a Serventia,
com urgência, o r. despacho de fls. 515, itens 1 e 2. Fls. 531 e 543: atenda o inventariante, no prazo de cinco dias. Fls. 546/549:
manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de cinco dias. P. e int. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB
204784/SP), KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB 314510/SP), CAUÊ XAVIER (OAB 310667/SP), ANA PAULA SILVA
BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0052993-91.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052993) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.C. - Vistos. Procedase a penhora “on-line” através do sistema SISBAJUD de valores pertencentes ao requerido, observando o cálculo de fls. 314. P.
e int. - ADV: NILSON ROBERTO CUSTÓDIO (OAB 31902/PR), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 1000340-07.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C.J. - - C.G.C. - - C.G.C. - C.R.C.N. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes
às fls. 01/05 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”
do Código de Processo Civil. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente
COMO OFICIO ao empregador para realização dos descontos da pensão alimentícia conforme acordo pactuado entre as partes
às fls. 01/05. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação
nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. 2- Determino que
a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
Processo 1000525-50.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Silva Carvalho - Arthur Gabriel
Mendes Silva - - Adrielle Mendes Silva - Recebo os embargos de declaração de fls. 205/206 por tempestivos e os acolho para
sanar a omissão apontada com relação ao pedido de expedição de alvará autorizando o inventariante a transferir o veículo
inventariado. Trata-se de veículo fabricado em 1999, com valor de mercado estimado em R$ 8.575,00 cujo valor da cota parte
dos herdeiros menores se apresenta diminuta. O pedido de transferência do referido bem ao inventariante comporta deferimento
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