TJSP 10/02/2022 - Pág. 2991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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do débito, recolhendo, ainda, as taxas nos termos do Provimento n. 1864/2011 e do Comunicado n. 170/2011 (guia FEDTJ,
código 434-1, valor R$ 16,00, por pessoa), ou diga em termos de prosseguimento. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)
Processo 1017572-64.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EG Motor Sport Peças e Serviços Ltda
- À parte exequente, para imprimir e encaminhar o Aditamento expedido, instruído com as cópias necessárias, comprovando-se
nos autos. - ADV: ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP)
Processo 2021.8.26.0451">1018273-83.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002509-21..2021.8.26.045 - 1a. Va./Foro de
Pirassununga) - Fabricio da Fonseca Costa - - Giovanni de Souza Santos - Vistos. Fls. 26/28: Atenda-se, encaminhando a
resposta por e-mail. Int. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1019921-98.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ledaione dos Santos
Silva - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistas dos autos ao réu para: (
x ) Para a corré Parque Piazza, para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104,
§ 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB
343001/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1020388-77.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Capobianco
Junior - Banco BMG S/A - Vistos. Fls.209: Indefiro a gratuidade processual, eis que não evidenciado que os empréstimos tomados
fossem necessários para a subsistência da parte autora e nem da pessoa que fez a declaração de fls. 222, que, a despeito
de alegar dependência econômica do autor com quem viveria em união estável há mais de dez anos, sequer tem regularizado
tal situação e nem consta, por isto, como sua dependente na declaração de renda juntada ao feito, tendo o autor constado
sua qualificação na inicial como simplesmente divorciado, de modo que sua renda se mostra incompatível com o beneficio em
questão e a causa não tem valor vultoso que mostre inviabilidade de arcar com os gastos iniciais da demanda. Assim, recolha
as custas iniciais em 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do feito. Sem prejuízo, ante o ingresso espontâneo
da parte ré, dou por suprida sua citação, dizendo a parte autora em réplica, relegando a apreciação da tutela de urgência para
após tal manifestação ante os documentos juntados. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), JOÃO CARLOS
GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1020843-42.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Francielio Barbosa Silva - Vistos.
Fls. 38: Tendo em vista o requerido, providencie-se o envio dos autos aos Distribuidor, para a sua devida redistribuição. Intimese. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1021741-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Barros de
Mendonça - Vistos. Recebo a petição de fls. 118 como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito
nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um
ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de
trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável
do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Citem-se para
apresentarem resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos narrados pelo autor. Intime-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME
HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1022131-59.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito em relação ao co-executado Henrique. Intime-se. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1022549-31.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora de
Frios Mariano Ltda - Vistos. Fls. 70: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido de 30 dias. Após, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 2050005-28.1985.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA ZAGHI RODRIGUES - Providencie o
autor o recolhimento referente às cópias reprográficas simples, nos termos do acima certificado. - ADV: ANTONIO HENRIQUE
CARVALHO COCENZA (OAB 85933/SP)
Processo 4009569-11.2013.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - ALINE SARTO ZEFERINO DE
BARROS - PLANETA FESTA B I TEEN LTDA ME - Providencie a parte exequente, o recolhimento da taxa para desarquivamento
dos autos. - ADV: LUCAS ROCHA TUPY (OAB 322819/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), LIGIA
MARIA ROCHA PEREIRA TUPY (OAB 133429/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2022
Processo 1001825-98.2022.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Condinvest Serviços de Cobranças e Preparação de Documentos Eireli - Me - Sqg Terceirizações Ltda - Vistos. Recebo
os embargos sem efeito suspensivo, ausente oferta de garantia exigida para tanto e sem mostra de maior dificuldade da
parte embargante para tanto. No mais, cite-se a parte embargada na pessoa de seu advogado constituído na execução para
manifestação. Intime-se. - ADV: VANISE BERNARDI DA COSTA (OAB 339182/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/
SP)
Processo 1001955-88.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - José Alves - Vistos.
Esclareça a parte autora a inclusão do banco apresentante no pólo passivo, eis que a intimação do cartório de protestos dá conta
de que estaria atuando como mero mandatário do sacador do título e não em nome próprio e, por isto, “a priori”, não ostentaria
legitimidade para responder pelo apontamento que fez a mando de terceiro corréu a não ser que alegado que agiu em excesso
de mandato ou revestido de má-fé, bem como para que conste a causa de pedir quanto ao pedido cumulado de indenização por
danos morais e ainda que esclareça qual seu pedido final quanto à tutela antecipada de sustação de protesto. Intime-se. - ADV:
GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS (OAB 430040/SP), FILIPE MARQUES ALVES (OAB 426404/SP)
Processo 1019836-83.2019.8.26.0451 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Distribuidora de Produtos
Alimentícios Camolesi Ltda - - Logisticas e Transportes Santa Terezinha Eireli Epp - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Vistos. Fls.85: Acolho os embargos para constar
na decisão embargada que se rejeita a impugnação por se tratar de crédito extraconcursal nos termos da lei de Falências em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º