TJSP 10/02/2022 - Pág. 3556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
3556
ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027102-57.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Francisco Sergio Vanso Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027169-22.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - João Aparecido Seviero Costa
- Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO
FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1027193-50.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Altemir do Amaral - Vistos. 1
Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027196-05.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Antonio Ananias Neto - Vistos.
1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027533-91.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sebastião
José da Rocha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) DECLARAR o direito da parte autora de ter
o Adicional de Desempenho da Saúde incluído na base de cálculo do 13º Salário, 1/3 de Férias e dos adicionais temporais
(quinquênio e sexta-parte), correspondente a 50% de seu valor, e b) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora as
diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado o cálculo de pág. 74/76, haja vista a ausência de
impugnação objetiva, portanto, na importância de R$1.969,66 (um mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis
centavos), conforme planilha de cálculos acostadas as fls. 83/85, à mingua de impugnação objetiva, acrescido dos meses que
se seguiram à propositura da ação. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 1027568-51.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Francisco de Souza Gama Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027572-88.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Jaime Carlos Tadiotto - Vistos.
1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027588-42.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Lourival Aparecido Vincoletto
- Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027887-19.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Eliseu Jose Neves - Vistos.
1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027896-78.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Sonia Garcia Bianchi Lima Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO
FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1027978-12.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Cosmo Cicero Barbosa Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1027997-18.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Milton Alves de Araujo Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1028023-16.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Jose Washington Bezerra de
Souza - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro
do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV:
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1028027-53.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Rogério Pessoa - Vistos. 1
Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA
DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1028065-65.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por erro judiciário - Wellington
Marcos de Carvalho Patricio - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreendese do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência
de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de
conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha
para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30
(trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 4 - Cite-se e intimem-se. - ADV: ADRIANO MENDES PEREIRA (OAB
5899/TO)
Processo 1028100-25.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Alcindino Soares Ferreira Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
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