TJSP 10/02/2022 - Pág. 560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
560
Processo 1501324-14.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATEUS CASTRO SANTANA - Intime-se a defesa acerca da prisão do réu. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP),
THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
Processo 1502069-91.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ANTONIO CARLOS
LIMA DA SILVA - Vistos. Defiro cota retro Ministerial. Cumpra-se conforme requerido. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/
SP)
Processo 1521871-75.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO LOPES DE ALMEIDA
PEREIRA - Pelo MM. Juiz foi dito: Converto o julgamento em diligência. Providencie a serventia a instauração do Incidente de
Sanidade Mental do réu com a máxima urgência. Nada mais. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), ELISETE
ALVES DA SILVA (OAB 433429/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2022
Processo 0000255-17.2011.8.26.0278 (278.01.2011.000255) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Nelson Ferraz de Campos - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime - ADV: RENILTON DE ANDRADE E SILVA (OAB 167576/
SP)
Processo 0000255-17.2011.8.26.0278 (278.01.2011.000255) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Nelson Ferraz de Campos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51 e 186 transitou em julgado às partes em
14/10/2021. - ADV: RENILTON DE ANDRADE E SILVA (OAB 167576/SP)
Processo 0000255-17.2011.8.26.0278 (278.01.2011.000255) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Nelson Ferraz de Campos - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime - ADV: RENILTON DE ANDRADE E SILVA (OAB 167576/
SP)
Processo 0000255-17.2011.8.26.0278 (278.01.2011.000255) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Nelson Ferraz de Campos - Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014 - ADV: RENILTON DE
ANDRADE E SILVA (OAB 167576/SP)
Processo 0000574-96.2022.8.26.0278 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1019952-60.2021.8.26.0050 - Vara do
Juizado Especial Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda) - Deisiane Cristina da Silva Alves - Ante o ato deprecado,
cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolvam-se à origem as com as homenagens de estilo. - ADV: SHEILA
CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB 177140/SP)
Processo 0002382-25.2011.8.26.0278 (278.01.2011.002382) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - J.P. - Nelson Ferraz de Campos - E.P. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 168 transitou em julgado às partes em
14/10/2021 - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), FERNANDA OSSUGUI SVICERO (OAB 265309/SP)
Processo 0002382-25.2011.8.26.0278 (278.01.2011.002382) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - J.P. - Nelson Ferraz de Campos - E.P. - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP),
FERNANDA OSSUGUI SVICERO (OAB 265309/SP)
Processo 0002382-25.2011.8.26.0278 (278.01.2011.002382) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - J.P. - Nelson Ferraz de Campos - E.P. - Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014 - ADV: FERNANDA
OSSUGUI SVICERO (OAB 265309/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
Processo 0004431-87.2021.8.26.0278 (processo principal 1001712-52.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Edson da Conceição Soares - Vistos. Fls. 54: A audiência de tentativa de conciliação designada a fls. 41 (10/02/2022,
às 10h50min) será realizada de forma virtual pela ferramenta Teams e para acessar a sala de audiência basta clicar no Ingressar
em reunião do Microsoft Teams no e-mail enviado a fls. 55.As partes e advogados devem estar munidos de seus documentos
pessoais para mostrá-los para câmera se necessário. Se o acesso estiver sendo feito por computador de mesa ou notebook a
parte poderá ingressar na sala virtual pela Web ou continuando pelo próprio navegador após apertar o link “ingressar” mas se
o acesso estiver sendo feito por celular o aplicativo Teams deverá ser baixado para que o ingresso a sala virtual seja possível.
Após apertar o link ingressar do referido e-mail de fls. 55, coloque seu nome e aperte o botão ingressar à sala de audiência e
aguarde ser chamado/autorizado a entrar na sala de audiência.Peço que aperte no ingressar e aguarde sua autorização para
entrar, não desligue. Se a conexão cair, favor clicar no link novamente. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o e-mail
desta vara\
Processo 0004955-36.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004955) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Jose Zito de Sena - Nelson Ferraz de Campos - A Economia Popular - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 154
transitou em julgado às partes em 27/10/2021 - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP), ADIELE
FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP)
Processo 0004955-36.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004955) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Jose Zito de Sena - Nelson Ferraz de Campos - A Economia Popular - Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação
de Decisão - Crime - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB
243823/SP)
Processo 0004955-36.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004955) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Jose Zito de Sena - Nelson Ferraz de Campos - A Economia Popular - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime - ADV: ADIELE
FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP)
Processo 0004955-36.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004955) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Jose Zito de Sena - Nelson Ferraz de Campos - A Economia Popular - Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com.
CG 686-2014 - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/
SP)
Processo 0004955-36.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004955) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Jose Zito de Sena - Nelson Ferraz de Campos - A Economia Popular - Certidão de honorários expedida em favor
do(a) defensor(a) dativo(a), acessível após disponibilização, desta publicação, no DJE - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO
JUNIOR (OAB 154443/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP)
Processo 0005844-87.2011.8.26.0278 (278.01.2011.005844) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - N.F.C. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 271 transitou em julgado às partes em 14/10/2021 - ADV: JEFFERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º