TJSP 10/02/2022 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
890
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2022
Processo 0003988-16.2020.8.26.0297 (processo principal 1001158-94.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.P.A. - E.S.G. - Para manifestação do exequente em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso do
prazo de sobrestamento do processo. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB
318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 1001021-44.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Genivaldo Silva
Santos - Carvalho e Garcia Construção e Empreendimentos Ltda Epp e outro - Ciência ao(à) autor(a) das contestações e
documentos apresentados a fls. 157/227 e 228/266, ficando intimado(a) para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP)
Processo 1001568-84.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 123/124: Providencie a requerente o recolhimento
da taxa de postagem para citação do requerido Marcelo Henrique Matheoli nos endereços indicados na petição retro, no valor
de R$ 26,00 por cada endereço (total R$ 52,00 - guia FEDTJ, Cód. 120-1). - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO
(OAB 385833/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004464-37.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Domingues de Oliveira
Rueda - Telefonica Brasil S.A. - Fica a requerida intimada para, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento da taxa de
postagem/AR (total R$ 78,00 - guia FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1005757-81.2016.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kleber Pinto de Oliveira - Vistos.
Diante do tempo já decorrido do peticionamento da manifestação de fls. 237/238, defiro o prazo improrrogável de 15 dias para
manifestação nos autos. Intime-se. Jales, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/
SP)
Processo 1007036-29.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Tereza Moreira Castelo - Para atendimento do requerido a fls.
258, providencie a requerente o recolhimento da taxa de distribuição da carta precatória expedida a fls. 253/254 no valor de R$
319,70 (Guia DARE-SP, cód. 233-1), bem como a taxa de postagem/AR ou diligência de oficial de justiça para cumprimento do
ato a ser deprecado. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1007062-27.2021.8.26.0297 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vanilda Inácio Bonfim Rainho
- Donizete Honorio de Carvalho - Ciência à embargante da impugnação apresentada a fls. 78/84, ficando intimada para se
manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA
(OAB 263552/SP)
Processo 1007184-74.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Médis
Savatin - BANCO BMG S/A - Ciência ao autor do recurso de apelação interposto pelo requerido a fls. 537/548, ficando intimado
para se manifestar em contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP),
ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP)
Processo 1008363-09.2021.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.C.C. - - R.B.C. - Vistos. 1- Da justiça gratuita.
- ADV: ROGERIO MARIANNO CORONA (OAB 204571E/SP)
Processo 1009114-93.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.A.R. - - N.A.R. - - G.A.M.
- Vistos. 1. Fls. 52/53: Desconsidere-se a petição de fls. 43/45, prosseguindo-se o feito. 2. Aguarde-se o decurso do prazo
para apresentação de contestação pelo requerido. Intime-se. Jales, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: EDUARDO HENRIQUE
DOMINGOS (OAB 428091/SP)
Processo 1009155-60.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.S. - Vistos. 1. Fls. 43/44: Recebo a
emenda da inicial. Anote-se. 2. Diante dos documentos juntados aos autos, bem como dos bens partilháveis, defiro à autora os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Uma vez que as audiências estão sendo realizadas de modo virtual em virtude do
estado de Pandemia de Covid-19, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Observo que, neste
momento, não temos os dados necessários para realização da audiência virtual mencionada. 4. Cite-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma
que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de
provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo,
deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Intime-se. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
Processo 3000716-07.2013.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cely Hatsue
Tanigawa Kobata - Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1- Chamo os autos à conclusão para fins de regularização das custas finais
do processo. Verifica-se às fls. 484 que o recolhimento dos atos ao Estado foi realizado de forma equivocada, visto que houve
o depósito de diligências do oficial de justiça, sendo que o procedimento correto seria o recolhimento da guia DARE (Código
673-7), no valor de R$ 87,27. Sendo assim, dou por ineficaz o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça de fls. 484
e determino a expedição de alvará judicial em nome do executado, Banco do Brasil S/A, para fins de levantamento do valor de
R$ 87,27 (fls. 484). 2- Em prosseguimento, fica o executado intimado, via imprensa oficial, para providenciar o recolhimento,
ao Estado, dos Atos Processuais Praticados (guia DARE Cód. 673-7 R$ 87,27), calculados às fls. 473, no prazo de 60 dias, sob
pena de sua inscrição em Dívida Ativa. 3- No caso de inércia no cumprimento do item “2” supra, intime-se, pela derradeira vez,
agora de forma pessoal, se possível por carta com A.R., o executado para recolhimento no prazo de cinco dias. Mantendo-se a
inércia, expeça-se a certidão de dívida referentes as referidas custas e despesas processuais. 4- Superadas as determinações
acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
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