TJSP 11/02/2022 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1010
1011346-34.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1011346-34.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Tamer Vidotto
de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: A. R. B. P.; Advogado: Eduardo Melman Katz (OAB:
311576/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Apelado: N. R. B. P.; Advogado: Eduardo Melman Katz
(OAB: 311576/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011644-71.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101164471.2020.8.26.0114; Jornada de Trabalho; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Henrique Bosso; Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/
SP); Advogado: André Luiz Fortuna (OAB: 230922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011773-31.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011773-31.2021.8.26.0344;
Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maitê Tercioti Pineli Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Augusto
Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011955-17.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011955-17.2021.8.26.0344;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Guilherme Fujiwara Araki; Advogado: Guilherme Fujiwara Araki (OAB:
416742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012087-11.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1012087-11.2020.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Diniz Martins
(Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado:
Kleber Pires de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado:
Fábio Luiz da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado:
Rafael Souza Donato; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado:
Silvio Jose Farias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado:
Douglas da Costa Meneses; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelado: Jefferson Ferraz da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelada: Rosemary Aparecida dos Reis; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelada: Marcia Elaine Damasceno Brito Garcia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Valquiria Machado Rocha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Marcio Esoppa Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Mauricio Araujo Braga; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Gastão Santiago Neto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Clóvis Oliveira Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Gildauto de Souza Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Roberto Pedro de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Marcio Aurelio Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Paulo Rogério Alonso Gomes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Rogerio Israel Machado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Roberto Paulo dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Luciano dos Santos Bezerra; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Ricardo Gomes Abreu; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Andre Silva de Lima; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Paulo Henrique Barbosa; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelada: Josue Severino da Silva Filho;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Lucas Emanuel Alfredo
de Campos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Newton de
Oliveira Prado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelada: Isabel
Cristina Lima Julião; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelada:
Thamara Almeida Vasconcelos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelado: Anderson Paes de Barros Lourenço; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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