TJSP 11/02/2022 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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Em cumprimento à decisão de fls. 780/781, esclareça a serventia acerca das respostas aos ofícios de fls. 785/786. Caso sem
resposta, reitere-se. Fls. 793: ciência às partes. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO NILANDER (OAB 166256/
SP), JULIANA CAMPOS VOLPINI PASCHOALI E BARBOSA (OAB 171247/SP), AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP),
ALEXANDRE NEMER ELIAS (OAB 164518/SP)
Processo 1001137-06.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leandro José de Faria
Ferreira - - Rosângela Fernanda Magalhães Ferreira - - Luiz Fernando de Magalhães - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar
profissional para exercer as funções de Curador Especial dos requeridos: Sfo Holding de Participações Ltda., Ff Construtora
Ltda., Ff Cosméticos Ltda., Ff Gestão e Assessoria Empresarial Ltda., Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli e Samuel
Fradique de Oliveira. Deverá ser informado que atua neste autos a advogada Drielly Faria Vasques OAB 443946/SP. Após a
indicação, intime-se para manifestar-se. Intime-se. - ADV: DRIELLY FARIA VASQUES (OAB 443946/SP)
Processo 1001158-50.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Edinilson Davi Barbosa - Unimed
do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Qualicorp S/A - Administradora de Beneficios Vistos. Cumpra a serventia o comando do despacho de fls. 677. Intime-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP),
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1001164-52.2021.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.D.T. - Vistos. Cumpra a serventia fls.
169, 1º §. Intime-se. - ADV: LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP)
Processo 1001190-50.2021.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - L.C.S. Vistos. Fls. 57/58: diga o autor. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCIANO PRADO COSTA
(OAB 372152/SP)
Processo 1001290-10.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Bruno Lígabo - Maria José de Andrade
Ligabo e outros - Para a colheita da produção de prova testemunhal já determinada em saneadora de fls. 321/324 designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de março de 2022, às 14:30 horas. Na forma do disposto no
artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/2020, que instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial a partir de
27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, a solenidade se realizará por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams.
Para realização do ato, determino as seguintes providências: Organize-se criação do evento no aplicativo Microsoft Teams,
incluindo-se, por ora, a servidora responsável na condição de organizadora (anfitriã) a escrevente técnico judiciário, Ekele
Sarraipo. Cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do
NCPC), salvo se se tratar de uma das hipóteses previstas no § 4º, do artigo 455, CPC.Os advogados deverão ainda informar
nos autos telefone celular das testemunhas para a comunicação com o organizador, e e-mail para que possam receber o link
da audiência. Nos casos em que a intimação deva ser feita pela via judicial, consoante o mencionado § 4º, do artigo 455, do
Código de Processo Civil,o Oficial de Justiçadeverácolher do(a) intiando(a) um número de telefone celular ativo, próprio ou de
terceiro, para a comunicação com o organizador e e-mail válido para que possa receber o link de acesso para a audiência virtual
e ainda cientificar a pessoa a ser ouvida que poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular,
tablet, notebook ou computadores) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, assim como se possuem
referidos dispositivos próprios ou de terceiros. Caso a pessoa a ser intimada informeimpossibilidades técnicas ou práticasque
eventualmente impeçam sua participação na audiência a ser realizada por videoconferência, excepcionalmente, será permitida
sua participação de forma presencial, em conformidade com o Provimento CSM n.º 2.557/2020, a regra do artigo 6º, §3º, da
Resolução CNJ n.º 314/2020.Nessa hipótese,a pessoa a ser ouvida (vítima/testemunha/réu)deverá ser intimadaparacomparecer
presencialmente ao fórum local(Avenida Doutor Epitacio Santiago, nº 99, Centro, Lorena/SP), na solenidade já aprazada, devendo
o Oficial de Justiça,nos casos de intimações feitas pela via judicial,certificar a impossibilidade de participação por meio virtual.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se. - ADV: FILIPE DOS SANTOS GUEDES
LIGABO (OAB 413013/SP), ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP), MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO
SILVESTRE DA SILVA (OAB 389281/SP)
Processo 1001300-20.2019.8.26.0323 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Wellington Fabiano de
Oliveira - Marcia Maria Aparecida Loures - - Ricardo Herren - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JUCIARA MIRANDA DE FREITAS (OAB 212977/SP), LEONARDO VILLAS BOAS
MACENA (OAB 283386/SP), JAIR BENEDITO CARLQUIST RABELO DE ARAÚJO (OAB 405046/SP)
Processo 1001332-88.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gustavo Pelucio da Silva - - Maria Auxiliadora Pelucio da Silva - F & F Construtora Ltda. e outros - Trata-se de ação de
resolução contratual proposta por GUSTAVO PELUCIO DA SILVA E MARIA AUXILIADORA PELUCIO DA SILVA em face de F
F CONSTRUTORA LTDA., PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA, SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, F F COSMÉTICOS LTDA.,
FF GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., SFO LOGÍSTICA LTDA., SFO COSMÉTICOS LTDA E SFO HOLDING E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Pois bem. Em atenta análise ao andamento do feito, constato a ocorrência de erro grave, no entanto,
sanável. Assim, necessário chamar-se os autos à ordem para a devida regularização evitando-se futura ocorrência de nulidade.
Vejamos. Por petição de fl.306, pugnou-se a citação por edital dos requeridos o que foi deferido por decisão de fls.325/326.
Edital de citação expedido à fl. 342, sendo que aqui reside o erro mencionado e passível de correção. Esclareço. Em observação
ao edital expedido à fl.342 e publicado à fl.343, constata-se a ausência em sua redação do requerido PEDRO FRADIQUE
DE OLIVEIRA, devendo tal omissão ser sanada com a expedição de um novo edital em relação a este, o qual ainda não foi
devidamente citado. Destarte, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de edital de citação conforme acima
explicado, sendo que decorrido e certificado a prazo para apresentação de defesa pelo requerido, deverá a curadora nomeada
ser intimada para que no prazo de 15 dias apresente defesa ao réu Pedro, ou querendo, ratifique a defesa já apresentada às fls.
357/358. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TATHIANE BERNARDES NANTES (OAB 395812/SP),
RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP)
Processo 1001489-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruno Rodrigo de Moraes
- Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para exercer as funções de Curador Especial doS requeridoS: Sfo
Holding e Participações Ltda., Samuel Fradique de Oliveira, Sfo Cosméticos Ltda., F F Cosméticos Ltda., Sfo Logística Ltda.,
F F Construtora Ltda., Ff Gestão e Assessoria Empresarial Ltda. e Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli. Deverá ser
informado que atua neste autos a advogada Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto OAB 288248/SP. Após a indicação, intimese para manifestar-se. Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1001813-85.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.G.M. - O.J.C.T.
e outro - Vistos. Fls. 155: diga a parte contrária. Intime-se. - ADV: JURANDIR FIRMINO FILHO (OAB 367709/SP), PAULO
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