TJSP 11/02/2022 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1444
Martins - - Marcelo Ricardo Malavasi - Sindicato dos Servidores Municipais de Macatuba Sinsermmac e outro - Vistos. Ciente o
Juízo de fls.192/193. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), EMERSON
DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/
SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOSE CARLOS
LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1000893-13.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alberto
Matiello Dias - Vistos. Fls. 23: Defiro a tentativa de localização do endereço do requerido através dos sistemas Renajud, Infojud
e Bacenjud. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000898-35.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alberto
Matiello Dias - Vistos. Fls. 23: Defiro a tentativa de localização do endereço do requerido através dos sistemas Renajud, Infojud
e Bacenjud. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000903-57.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alberto
Matiello Dias - Vistos. Fls. 34: Defiro a tentativa de localização do endereço da requerida através dos sistemas Renajud, Infojud
e Bacenjud. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000905-27.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alberto
Matiello Dias - Vistos. Fls. 23: Defiro a tentativa de localização do endereço da requerida através dos sistemas Renajud, Infojud
e Bacenjud. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2022
Processo 1000023-31.2022.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Augusto Chiari Autos com vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a Contestação com Reconvenção e documentos
apresentados às fls. 95/126. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
MACAUBAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
Processo 0000066-79.2022.8.26.0334 (apensado ao processo 1500177-57.2020.8.26.0334) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JULIANO VIEIRA - 1- Trata-se de comunicação de prisão imposta
por sentença condenatória transitada em julgado. Considerando que o exame de corpo de delito não menciona a existência de
lesões corporais no custodiado e inexistindo, no mais, circunstâncias aptas a caracterizar abuso de autoridade, tortura ou maus
tratos contra ele, ratifico a prisão imposta. 2- Com relação ao requerimento da Defesa, para concessão de liberdade ao acusado
devido ao tempo em que ficou preso no curso do processo de conhecimento, deverá ser apresentado nas vias próprias e perante
o juízo competente, mesmo porque as datas de prisão do acusado não constam neste expediente para que se pudesse, em
tese, analisar eventual hipótese de detração/progressão, tampouco este Juízo seria competente para a execução da pena, por
ter sido imposto o regime semiaberto. Não obstante, a guia de execução será expedida com urgência. 3- Junte-se cópia da
presente no Proc. 1500177-57.2020.8.26.0334, providenciando-se a expedição e encaminhamento da guia de recolhimento,
com urgência. 3- Arquive-se, com as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184 das NSCGJ). Saem os presentes
intimados - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000161-51.2018.8.26.0334 (processo principal 1000344-39.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica o exequente intimado a recolher taxa para intimação pessoal dos executados
acerca do bloqueio judicial. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000220-34.2021.8.26.0334 (processo principal 1000774-88.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Guarda - R.S.S. - Fls. 287/289: Deixo de apreciar o pedido de modificação da guarda pois deverá ser pleiteado em ação própria
e no domicílio do guardião, no caso, a Comarca de Viana/MA. Ademais, a distância entre as comarcas dificulta o contraditório
e a celeridade, ainda mais em se tratando de obrigação de não fazer imposta ao executado (não se opor às visitas) e há a
possibilidade de concretizar tais garantias mediante a remessa do cumprimento de sentença para a referida comarca (art. 516,
parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias e, após, vista MP. Int. - ADV: ÉRIKA
FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0000320-91.2018.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - W.D.P. J.L.C.S. e outro - Determino a destruição do(s) objeto(s) apreendido (s) nos autos, considerando que não houve comprovação da
titularidade e registro do(s) bem(ns) apreendidos, e o Ministério Público manifestou-se às fls. 952, não havendo mais interesse
na sua conservação nos autos tendo em vista a decisão final do processo, já transitada em julgado. Oficie-se ao Juiz Corregedor
da Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, comunicando-se o teor desta decisão. No mais, arquive-se, observadas s
formalidades legais, após as anotações de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Int. - ADV: WALDEMAR
ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0000458-05.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000458) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jesuino
Santana Filho - Jone Brigatti e outro - Considerando o decurso do prazo para embargos, AUTORIZO o exequente Jesuino
Santana Filho, acima mencionado, a proceder o levantamento junto a Caixa Econômica Federal, do crédito(s) de saldo disponível
em conta vinculada ao FUNDO DE APOSENTADORIA, matrícula 1429175, no valor de R$ 128,82 e seus acréscimos, se houver,
em nome do executado, JOSÉ HUMBERTO RENZETTI, acima mencionado, objeto da penhora de fls. 399. Servira o presente
como alvará de autorização. Manifeste-se o exequente em 15 dias, visando o prosseguimento do feito. Na inércia, certifique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º