TJSP 11/02/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1572
226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), FLAVIO JOSE
AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 1011062-26.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 45. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB
95814/SP)
Processo 1011454-63.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifeste
o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 66. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1011503-17.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Henrique
da Silva Santana - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 251. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA LIMA
FILHO (OAB 313336/SP)
Processo 1011680-68.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Patricia Helena Carlucci de Carvalho
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. 1- Considerando que as partes são beneficiárias da justiça
gratuita, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização de exame pericial na parte Autora, tudo com
prazo suficiente para possibilitar a intimação das partes e eventuais Assistentes Técnicos. Faculto às partes, dentro do prazo de
15 (quinze) dias, a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos (CPC/2015, arts. 466, § 1º e 469), observandose a manifestação sobre o laudo oficial conforme o artigo 477, § 1º do CPC/2015. 2- Intime-se. - ADV: EVERTON FABRICIO
MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1011934-41.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 70. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1012255-76.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Vistos. 1- Fls. 77/81: Efetuarei a pesquisa do atual endereço dos Executados pelo sistema SISBAJUD, aguardandose resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), LUCAS
COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1012397-17.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - Manifeste o
Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 90. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1012774-22.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Alves Martins Vistos. 1- Determino a intimação do IMESC pelo portal para enviar o Laudo Pericial da perícia realizada. 2- Intime-se. - ADV:
ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP)
Processo 1012778-88.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifeste
o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 92. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012911-72.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1011377-64.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neide Salvato Giraldi - Dental Max Ltda - Me e outros - Sobre os resultados das
pesquisas efetuadas através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntados aos autos, manifeste(m)-se o(a)s Exequente(s).
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 1012926-02.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Girando Comércio de Peças Ltda Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 48. - ADV: FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP)
Processo 1013144-64.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital Espírita de Marília Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 59. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB
164363/SP), THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP)
Processo 1013493-33.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Alves
Ferrera e Silva - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 150. - ADV: JOSE CARLOS ALVES
FERREIRA E SILVA (OAB 22091/PR)
Processo 1013676-38.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - 3.
Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, b e para fins do artigo 515, inciso III, ambos do Código de Processo Civil de 2015,
HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo constante de fls. 106/107 e julgo extinto o presente Feito com julgamento
de mérito. A propósito, confira-se o teor do v. acórdão:... Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de
mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a apelante noticiou
que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito
a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo
269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.(Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de
Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi)
4. No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência ainda aplicável no regime do CPC de 2015:CUSTAS Recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - Desnecessidade - Aplicação do artigo 4º, I a III, da Lei nº 4.952,
de 1985 - Tendo as partes noticiado composição extrajudicial, com a desocupação do imóvel, pedindo a extinção do feito com
base no artigo 269, III do Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há execução satisfeita e
a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo
4º, I a III.(Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Relator Mariano Siqueira
- LEX 152/264). CUSTAS - Ação de Indenização em que as partes se compuseram amigavelmente, não se iniciando a fase de
execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso
III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido.(1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5 - Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j.
em 15/09/2003, v. u., in Bol. ASSP nº 2375, de 12 a 18 de julho/2004). 5. Diante do que constou de fls. 106/107, homologo a
desistência do prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado. 6.P.I.C,arquivando-se os autos após a conferência e
cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1014161-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.C. - J.A.G.G. e outro - Vistos. 1- Fls. 557/590:
Sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339,
343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) autor(es) para
manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). 2- Fls. 590/607: Mantenho as decisões
agravadas (fls. 544 e 554) pelos seus próprios fundamentos. Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao
Agravo de Instrumento nº 2282424-52.2021.8.26.0000 (fls. 612/613). 3- Fls. 608/610: Por ora, aguarde-se o cumprimento do
ofício de fls. 611. 4- Intime-se. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB
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