TJSP 11/02/2022 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1749
Mandado de Averbação de Divórcio à fl. 201, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SANDRA AUXILIADORA
MATOS (OAB 369227/SP), MARIA ISABEL CLEMENTE DA SILVA (OAB 380082/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB
393320/SP)
Processo 1002324-71.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.O. - - A.V.O.B. Vistos. Oficie-se o INSS para que apresente o CNIS do requerido, bem como determino pesquisa SISBAJUD e INFOJUD do réu
(exercícios de 2020/2021) Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1002503-05.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP)
Processo 1002653-49.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F. - M.M.O. - Vistos. Fls. 655/665: Cumpra-se
o artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se a realização das pesquisas determinadas na decisão de
fls. 612/614. P. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALVES (OAB 395772/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP),
MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 1002867-40.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.F. - Fls. 149/150: vista à inventariante. - ADV:
SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP)
Processo 1003078-76.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.N.A.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP)
Processo 1003251-71.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.S. - J.M.S. - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida
carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP), JOÃO
FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1003670-23.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.L. - E.M.S. - - M.P.F.S. - Vistos.
Considerando que o corréu Edvaldo não atendeu ao Juízo conforme decisão de fls. 114, indefiro o pedido de gratuidade.
Especifiquem as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão, e no mesmo prazo digam se possuem
interesse da conciliação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), MAKOY ANDERSON VIEIRA DE
VASCONCELOS (OAB 35510/PE), ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP)
Processo 1003974-56.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlota Carmona Fioravanti - Amaury
Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fioravanti - - Elton Nemeth Fioravanti - - César Augusto Bicudo Fioravanti - Ciência
ao requerente acerca do ofício à fl. 166, disponível para impressão e encaminhamento, comprovando-se no prazo legal nestes
autos. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
Processo 1004052-84.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.M.J. - J.S. - Fls. 211/246: Manifestem-se as
partes. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/SP)
Processo 1004072-07.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.W.L. - T.J.U. - Em cumprimento
à r. Decisão de fl. 206, designo audiência presencial para o dia 29/03/22 às 14:30. Conforme determinado pela Portaria n°
9.998/2021, para o ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser exibido: (1) Certificado de
Vacina Covid-19 Digital-Conecte SUS; ou (2) comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação; ou
(3) relatório médico justificando o óbice à vacinação. O uso de máscara é obrigatório para maiores de 2 anos de idade. - ADV:
MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP), GRAZIELLE MICHELLE DE LIMA VERGUEIRO (OAB 354072/SP)
Processo 1004201-73.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.E.O. - E.T.P. - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), MATHEUS AGUIRRA DE MORAES (OAB 91235/
PR)
Processo 1004549-64.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N.S. - W.N.S. - Fls. 246/273:
Manifestem-se as partes. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP), VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO (OAB
7212/MA)
Processo 1004651-52.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Setsuko Maebata Scapinelli - “Fica(m)
a(s) parte(s) interessada(s) ciente(s)/intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença Termo de Abertura e Termo de Encerramento, bem como da senha de acesso à pasta digital. Cabe ao(à)(s) interessado(a)(s)
providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição
física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim,
necessidade de comparecimento em cartório para retirada” - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1004957-21.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.V. e outro - R.S.M.V. - Vistos.
De fato, a criança tem 02 (dois) anos e 09 (meses) aproximadamente, por isso razoável em parte as ponderações da genitora,
mesmo porque o MP também tem certa razão nas ponderações, eis que a criança tem quase 03 anos e já pode pernoitar, mas
em grau menor ainda. Logo, reduzo a visitação apenas quanto ao tempo. Mantenho a visitação quinzenal, podendo o genitor
retirar a crianças às 10hs da manhã do sábado e devolver no domingo até às 19hs. Defiro a pesquisa INFOJUD em face de
contas e aplicações do genitor dos exercícios de 2021 e 2020. Intime-se. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/
SP), MIRCARLA KAERCHER LOURENÇO BORTOLAN (OAB 196519/SP)
Processo 1004988-12.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.B. - - G.B.B. - - E.B.L. W.A.B. - Fls. 247/274: Manifestem-se as partes. - ADV: WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), MARCELINO
MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)
Processo 1005626-45.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.C. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO DA SILVA (OAB 339188/SP), ROGERIO SILVA DE QUEIROZ (OAB
286346/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º