TJSP 11/02/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2593
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0015190-88.2019.8.26.0405 (processo principal 0052196-47.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- K.A.B.B. - - J.C.B.B. - A.F.B.J. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo decorrido seu
prazo para resposta ao r.Despacho de fls. 233, bem como sobre a petição do executado às fls. 235/236. Prazo de 15 dias. - ADV:
RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA IVONE DOS
REIS (OAB 328246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2022
Processo 1022952-70.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.N.J. - - A.J.P.R. - K.N.S. - - L.A.S. Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), ADRIANO
HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2022
Processo 0030389-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1007059-49.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - V.G.L. - R.L.J. - Diante da petição de fls. 131, fica intimado o executado, através de seu patrono, pela imprensa oficial
para pagar o débito no prazo de 48 horas, sob pena de prisão, conforme Despacho de fls. 128. - ADV: MADALENA BATISTA
SALES (OAB 259623/SP), TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB
379319/SP)
Processo 1022746-56.2021.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - S.P.R.B. - - M.V.F.M. Nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, a partir do dia 14/09/2020, é obrigatória a vinculação das guias DARE pelo(a)
próprio(a) advogado(a) no momento do peticionamento, mediante a indicação do número do DARE, gerando a vinculação e
queima automática da guia. Material para consulta pode ser obtido no site https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
Peticionamento /PeticionamentoInicial.pdf (págs. 8 a 10). E https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
Peticionamento /PeticionamentoIntermediário.pdf (pags.8 a 10). Assim, comprove o peticionário a vinculação das guias no
respectivo portal, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (comprovação com print da tela) dando conta da queima da
guia. - ADV: FELIPE CAIAN DA SILVA FREITAS (OAB 453553/SP)
Processo 1027883-19.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.S. F.R.S. - manifeste-se o Executado sobre a contraproposta de acordo de fls. 97/102. - ADV: CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA
(OAB 362766/SP), ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 420257/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
Processo 0003471-12.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleber
Luiz da Rocha - Vistos, Certidão retro: tente-se a intimação das testemunhas nos endereços de fls. 286. No mais, aguarde-se a
Solenidade. Int. Osasco, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: ELADIO SOARES DA SILVA (OAB 188023/SP)
Processo 1501813-79.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Gustavo Cruz Serafim da Silva - Vistos, Fls. 217: Recebo o recurso interposto pela Defesa, processando-se. Intime-se o
defensor constituído, via imprensa, para oferecimento das razões de apelação, no prazo legal, nos termos do artigo 600 do
C.P.P.. a) Caso o defensor constituído ofereça razões no prazo legal, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público
para que apresente suas contrarrazões de apelação. b) Caso o defensor constituído não se manifeste, certifique-se o decurso
do prazo e expeça-se mandado de intimação ao sentenciado para que constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias,
cientificando-o que, na inércia, atuará em seu favor o Defensor Público designado para esta Vara. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA
DA SILVA (OAB 439535/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB 406041/SP)
Processo 1501952-65.2020.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Vitor Ribeiro - Wemerson Oliveira dos Santos e outro - Vistos, Considerando que o(s) defensor(es) constituído(s) não se manifestou(ram) no
prazo legal, determino: a) Intime-se o(a) Indiciado Wemerson Oliveira dos Santos, no endereço de fls. 249, para que promova
a manifestação de seu defensor constituído, no prazo de 10 (dez) dias, ou confirme ao Oficial de Justiça seus dados bancários,
tendo em vista a impossibilidade de realização da transferência por divergência nos dados fornecidos. b) Sem prejuízo, tente-se
contato com o indiciado Wemerson através do número telefone de fls. 236, certificando-se. Int. - ADV: AILTON SANTOS ROCHA
(OAB 154976/SP)
Processo 1502131-62.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS TYBA MENDONÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII,
do Código de Processo Penal, ABSOLVO CAIO DOS REIS PEREIRA e MATHEUS TYBA MENDONÇA, qualificados nos autos,
da imputação do artigo 157, §§ 2º, inciso II e 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, do Código Penal. Por derradeiro, defiro as
benesses da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, § 1º, incisos I ao IX, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 1º,
da Lei 1.060/50, com observância da ressalva do artigo 98, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: JAYME
CAETANO DOURADO DE MENEZES (OAB 427845/SP), AJURICABA DE SOUZA MENEZES (OAB 124156/SP)
Processo 1502135-70.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOAQUIM RODRIGUES ROLO
JUNIOR - Vistos, 1) Observada a comunicação de cumprimento do acordo de não persecução penal, já declarada a extinção de
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