TJSP 11/02/2022 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1007805-50.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Neves de Assumcao - Vistos. Promova
o requerente o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código
de Processo Civil. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as
petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação,
manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de
diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição
diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV:
MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), ANA
PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP)
Processo 1008722-35.2020.8.26.0477 - Usucapião - Propriedade - Ulisses Gonçalves Faria - - Samara Basilio Mendes Faria
- Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros - Vistos. Fls. 183: defiro. Expeça-se carta precatória para citação de Izabel.
No mais, ciência à requerente acerca de fls. 190/192. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão
os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples
petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos
judiciais. Intime-se. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1011025-27.2017.8.26.0477 - Usucapião - Retificação de Área de Imóvel - Geraldo Pavanatti - - Renato Lúcio
de Lima Pavanatti - - Roberta de Lima Pavanatti - - Oriete de Lima Pavanatti - Vistos. Anote-se a interposição de agravo
de instrumento, bem como o efeito suspensivo concedido. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informação ou julgamento do agravo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno,
que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido
de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. Intime-se. - ADV: CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO (OAB 194953/SP)
Processo 1012304-09.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Anderson Coelho da Silva
- Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informação ou julgamento do agravo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno,
que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido
de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1013566-91.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 53: defiro as pesquisas requeridas, bem como o bloqueio do veículo no sistema
RENAJUD. Nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a)
autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD,
no valor de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia
do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACEN/RENAJUD), mantendo no mais, como foi lançada. Para pesquisas de endereço, deverá juntar para as três
pesquisas (obrigatóriamente), ou seja R$ 48,00. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os
patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples
petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos
judiciais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1013744-40.2021.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Morgana
Braz Muniz Brunetto - - Luiz Fernando Gomes Brunetto - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou julgamento do agravo. Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo
com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DA SILVA
PRESTES (OAB 410858/SP), WALSMAYLA DE LIMA CORREA (OAB 410495/SP)
Processo 1014820-70.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milton Verardi Adriana Pedro - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou julgamento do agravo. Com vistas à celeridade processual, anoto,
por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar
a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP), ADRIANA PEDRO
(OAB 140570/SP)
Processo 1015205-81.2020.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Angelina Maria Lobato da Silva - Prefeitura Municipal de
Praia Grande e outros - Vistos. Fls. 177/178: ante o lapso de tempo transcorrido, manifeste-se a requerente, em cinco dias, em
termos de prosseguimento do feito. Fls. 180/182, 188 e 191: ciência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno,
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