TJSP 11/02/2022 - Pág. 3610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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ciência à parte interessada, intimando-a para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem resposta, reitere-se, com prazo de 10 (dez) dias para atendimento. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO
(OAB 236655/SP), IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP)
Processo 1000689-47.2020.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Soares Rufino - Telefônica
Brasil S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar nos autos
o pagamento do valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente à taxa judiciária,
que deve ser recolhido através do Portal de Custas do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new),
Tipo de Serviço: Satisfação da Execução, Cód. 230-6, sob pena de execução. Em conformidade com o Comunicado CG nº
2199/2021 (DJE de 29/09/2021, página 29/30), deverá cadastrar o número da guia emitida e paga através de peticionamento
(intermediário). NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000738-54.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edilson Nunes de Oliveira - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da juntada do laudo, bem como do prazo
comum de 15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1000871-96.2021.8.26.0480 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gustavo de Almeida Ré - Vistos. Fls. 149/150
e certidão de fls. 153: ad cautelam, oficie-se à OAB local para que, em 05 (cinco) dias, indique curador especial para patrocinar
a defesa da parte ré. Com a indicação, cuja nomeação fica desde já deferida, intime-o da nomeação, bem como para que se
manifeste sobre todo o processado, em 10 (dez) dias. Na sequência, à parte autora para manifestação sobre prosseguimento da
ação, em 10 (dez) dias. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1001003-56.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nasaré Barreto Banco Bradesco S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes, advogados e assistentes técnicos de que foi designado pelo Sr.
Perito o dia 30/03/2022, às 14h30, à Rua Ângelo Galli nº 100, Vila Malaman, Presidente Prudente/SP (próximo do cruzamento
da Av. Celestino Figueiredo com o Parque do Povo), para colheita de material gráfico da parte autora, devendo esta comparecer
portando documento pessoal com foto (RG ou CNH), além de obedecer as medidas protetivas em relação à COVID-19. Ainda,
foi fixada a data de 13/04/2022 para término dos exames e apresentação do respectivo laudo pericial, podendo as partes, caso
queiram, acompanhar a colheita dos padrões de confronto, bem como a finalização dos exames periciais, neste caso com
prévio agendamento do horário pelo e-mail [email protected]. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001084-10.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Vistos. Fls. 263: reitere-se a intimação da parte exequente, para requerer o que
de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP)
Processo 1001235-68.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.S. - T.V.F. - - K.O.F.
e outro - Vistos. Fls. 175/180: manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Por ora, suspendo a realização da audiência
designada às fls. 171/172. Libere-se a pauta. - ADV: ALINE APARECIDA SALES (OAB 74516/PR), TANIA VALÉRIA FERRO
(OAB 71039/PR), HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP)
Processo 1001269-43.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.M.B. - - S.R.B. - R.F. - - R.C.M.A. - É o
relatório. Decido. Em tempo, preliminarmente à análise do pedido de desistência da ação (fls. 115), anote-se a RECONVENÇÃO
apresentada (fls. 51/55) e intime-se a autora reconvinda para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, nos termos do
§1º do artigo 343 do Código de Processo Civil. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos para deliberações acerca
da audiência de conciliação e demais providências. Por ora, MANTENHO a tutela de urgência concedida às fls. 38/39. - ADV:
RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP), CRISTIANO
ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP)
Processo 1001271-13.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Família - G.O.C. - F.B.E. - Vistos. Fls. 686/706: concedo
à parte ré os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Fls. 708/797 e 800: ante a possibilidade de acordo (item “E” de fls. 19”),
visando a pacificação das partes e ao melhor interesse do menor envolvido, designo audiência de tentativa de conciliação, a
ser realizada no CEJUSC, para o dia 10 de março de 2022, às 16h00. A audiência será realizada por meio de videoconferência,
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (o programa não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e
testemunhas), através de computador ou smartphone com acesso a internet, conforme comunicado CG nº 284/2020. Para tanto
se faz necessário o endereço eletrônico de todos os participantes, possibilitando o encaminhamento do link com o convite para
o ato. Intimem-se os advogados das partes para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu endereço eletrônico para
envio de link de acesso à audiência. Ficam desde já cientificados que deixando de comparecer ao ato o Magistrado exercerá a
faculdade prevista no artigo 362, § 2º, do Código de Processo Civil. Segue o passo a passo para participar de audiência virtual
pelo sistema Microsoft Teams. a) O acesso à audiência pode ser pelo celular, notebook ou computador com câmera e microfone
e demanda acesso à internet; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho em que será utilizado. Para tanto, basta
pesquisar no seu navegador o termo Microsoft Teams e baixar o programa do website da Microsoft. O aplicativo também pode
ser instalado através da App Store (sistema operacional iOS da Apple) ou da Google Play Store (sistema operacional Android).
Concluída a instalação, deixe o aplicativo instalado; c) 10 (dez) minutos antes do horário da audiência, dirija-se a um local com
boa conexão à internet e acesse o e-mail informado ao Oficial de Justiça. Nele haverá uma mensagem enviada pelo funcionário
do Poder Judiciário contendo o link de acesso à audiência. Clique no link e então selecione a opção ingressar na reunião; d)
Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário do Poder Judiciário autorizará, no devido momento, seu
ingresso na sala de audiência, seja presencial, seja virtual. O e-mail contendo o link de acesso é enviado até um dia antes do
ato ou no mesmo dia, porém, sempre antes da audiência; e) Caso não tenha recebido o link de acesso à audiência no prazo
indicado no item d, solicita-se a gentileza de contatar o cartório da Vara da Comarca de Presidente Bernardes, que adotará
as providências necessárias para o envio. Não obtida composição, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade,
sob pena de preclusão e indeferimento. Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol,
com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação
do que se pretende demonstrar com cada testemunha (no máximo 03 (três) para cada uma das partes). Entendendo ser o caso
de perícia, a parte deverá desde logo apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, a fim de se delimitar a abrangência da
prova. - ADV: MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP)
Processo 1001274-41.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Vieira dos Santos
Oliveira - Vistos. Fls. 133/141: ciente. No mais, a respeito da contestação de fls. 38/49, manifeste-se a parte autora em réplica,
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