TJSP 11/02/2022 - Pág. 3749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
3749
349713/SP)
Processo 1012624-15.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.C. - Naia Carvalho Cunha - Ante o acima
certificado, intime-se o inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo. - ADV: FERNANDO
ARENALES FRANCO (OAB 88395/SP)
Processo 1012860-93.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Abenor Siqueira dos Santos - - Andrea Cristina Siqueira dos
Santos - Ficam os interessados intimados acerca da data e horário agendados pelo i. Perito para a realização da avaliação
judicial ( dia 17/março/2022 às 14:00 h - local é o imóvel avaliando) - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 1012862-34.2019.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joice da Silva Rodrigues - Ante o acima
certificado, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo. - ADV: RONILDO
GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1013941-14.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Teles Valentim - Ademir
Valentim - - Vlademir Valentim - - Almir Valentim - - Magda Aparecida de Matos Valentim - - Erdeu Valentim Junior - - Thalita
Rodrigues Martins - Ante o acima certificado, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento
ao processo. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1014244-91.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.O.B. - E.F.B. - Assim, por sentença, HOMOLOGO
o acordo e fls. 809/811 e JULGO EXTINTA esta ação de partilha de bens com fundamento no art. 487, III, “b” do CPC. Oficiese à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados a fls. 802. Regularizados os autos, promovam-se a extinção
e arquivem-se. P.R.Int. - ADV: VITOR JOSÉ TERIN (OAB 361957/SP), ALEXIA DOMENE EUGENIO (OAB 389472/SP), JÚLIO
ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP)
Processo 1014356-31.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Eduardo dos Santos - Fls.
237/238: Defiro a juntada dos documentos. Certifique, a serventia, se o documento mencionado no ofício de fls. 235 foi juntado
aos autos. No mais, publique-se edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, em atendimento ao disposto na parte final do § 1º do
art. 626 do CPC. Sem prejuízo disso, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB
299614/SP)
Processo 1016928-86.2021.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução
- P.R.C.S. - C.G.R.S. - A requerida, não obstante regularmente citada (fls. 119) e de haver participado da audiência virtual
de conciliação, deixou de apresentar resposta. Assim, decreto-lhe a revelia No entanto, é sabido que a contumácia da parte
requerida não implica, de per si, acolhimento da pretensão deduzida na inicial. Neste contexto, para que os fatos articulados na
inicial possam oportunamente ser resolvidos de forma mais adequada, incumbirá ao autor esclarecer se o convívio em regime
de união estável entre ele e a requerida se iniciou imediatamente depois do divórcio, ou seja, sem solução de continuidade ou
se esse convívio se iniciou algum tempo após se divorciarem (período de descontinuidade entre o divórcio e a união estável).
Se positiva essa última hipótese, haverá de apontar a data exata ou ao menos a mais aproximada em que teriam dado início à
união estável. Terá o prazo de 05 (cinco) para prestar esse esclarecimento. Após, conclusos. - ADV: MARIANGELA SILVEIRA
(OAB 278112/SP), ROSA MASSARANDUBA (OAB 397233/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP), HELDER
FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP), MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP)
Processo 1017184-29.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisa das Neves Higashi - Ante o acima
certificado, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo. - ADV: DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1017413-86.2021.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - T.A.B.E. - D.P.A.B. - Fls. 236: Defiro.
Cumpra, a serventia, a parte final do terceiro parágrafo de fls. 224. - ADV: ANA LETÍCIA ROZA BELO SILVEIRA (OAB 393544/
SP), CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/SP), CAMILA CRISTIANE ALVES DE BRITO LOMAS (OAB 399459/SP)
Processo 1017421-63.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Maria Fillipin Zanoni - Rosemary
Regina Zanoni - - Fernando Antonio Zanoni - - Regiane Aparecida Zanoni - Ante o acima certificado, cumpra, a serventia, a
sentença proferida a fls. 74. - ADV: TATIANA CRISTINA DALARTE ALMEIDA (OAB 241265/SP)
Processo 1017518-68.2018.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.R.M. - O.C.M. - Fls. 253: Expeça-se formal de
partilha conforme requerido, disponibilizando-o para retirada em cartório. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RAFAELA
FEDATO GIMENES (OAB 327592/SP), LIGIA LILIAN VERGO (OAB 225761/SP)
Processo 1017569-74.2021.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.L.R.B. R.R.B. - O executado afirma que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo e, portanto, não tem condições de arcar com
o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dele a presunção de
veracidade quanto a essa assertiva. Assim, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Promova-se as anotações
no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do advogado constituído a fls. 46. Manifeste-se a credora acerca da
justificativa apresentada. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP), CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO
(OAB 166527/RJ)
Processo 1017642-46.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C. - A.M.C.N.R.S. e outro - Fls. 233/234:
Tendo em vista a certidão de fls. 235, dê-se ciência às partes que as entrevistas ocorrerão presencialmente. Aguarde-se. - ADV:
EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), RAFAELA FEDATO GIMENES (OAB 327592/SP)
Processo 1017644-55.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.C.S. - Fls. 316/317: Defiro o pedido.
Intime-se a credora para promover o regular andamento ao processo, devendo entrar em contato com a Defensoria PúblicaRegional de Presidente Prudente, através dos canais indicados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expeça-se
mandado. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 1018029-61.2021.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rayane Pereira Bento Batista - - Valentina Pereira Batista - Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: MARTINIGLEI DA
SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP)
Processo 1018571-50.2019.8.26.0482 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.A.L.J. - - N.L.N. - Exclua-se
do cadastro de partes do SAJ o nome do Dr. Rafael de Jesus Pedroso como representante dos Exequentes uma vez que
a procuração acostada pela genitora dos menores é irregular (Stefanie é maior de idade e deve outorgar procuração em
nome próprio, e Natã deve outorgar procuração assistido pela genitora). Regularizados os autos, arquivem-se. - ADV: DIEGO
PAVANELO (OAB 384763/SP)
Processo 1018799-54.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza de Paula Silva Gibim - Lucilene Paula Silva Fls. 72: Defiro a juntada do termo de inventariante devidamente regularizado. Aguarde-se pelo prazo concedido à inventariante
a fls. 41. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), ENDRIL
COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB
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