TJSP 11/02/2022 - Pág. 3756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
3756
ABREU (OAB 353396/SP)
Processo 1500893-89.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RENATO PEREIRA ROSA - Para
patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. EDNELSON BATISTA MATOS- OAB/SP 403365. Anotese e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: EDNELSON BATISTA MATOS (OAB
403365/SP)
Processo 1502461-80.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.C.
- Vistos, Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA, OAB/
SP: 444435. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: DOUGLAS ABREU DE
OLIVEIRA (OAB 444435/SP)
Processo 1506430-03.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P.L. - Para patrocinar os interesses
do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. EDSON ALVES TRINDADE - OAB/SP 432620. Anote-se e intime-se para que
apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: EDSON ALVES TRINDADE (OAB 432620/SP)
Processo 1507636-52.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.H.A. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativa a Dra. ELIENE SILVA APARECIDO OAB/SP: 433115. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ELIENE SILVA APARECIDO (OAB 433115/SP)
Processo 1584641-87.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.A.A. - Para patrocinar os interesses
do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Éster de Oliveira Jose Maria, OAB/SP 420553. Anote-se e intime-se para que
apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ESTER DE OLIVEIRA JOSE MARIA (OAB 420553/SP)
Processo 3046858-94.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.S.S. - Retro: Defiro.
Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
Processo 0000623-52.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - T.M.S. - Retro: Defiro.
Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 0001205-84.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.C.B.
- Retro: Defiro. Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza.
- ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 0001847-91.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - W.C.S. - Retro: Defiro. Providenciese - ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 0010572-95.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.C.A.S. - Retro: Defiro.
Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 0016091-22.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - L.C.S. - Retro: Defiro.
Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 0020134-31.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.V. - Debora Maria Barberis
de Sousa - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para os fins de
condenar o réu ALEXANDRE JORGE VARELLA, qualificado nos autos, como incurso, por dez vezes, no art. 147, c.c. o art. 61,
II, ‘f’, na forma do art. 71, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 mês e 28 dias de detenção, a ser cumprida
em regime inicial aberto, que suspendo com base no art. 78, § 2º, do mesmo diploma legal, pelo prazo de dois anos, mediante
o cumprimento das seguintes condições: A) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de oito dias, sem
autorização judicial; e B) comparecimento pessoal e obrigatório ao juízo das execuções criminais, mensalmente, para informar
e justificar atividades. Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor de cem UFESPs. Concedo-lhe o prazo voluntário
de trinta dias para pagamento. Caso não ocorra, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para as providências que entender
cabíveis. Oportunamente, expeça-se certidão e guia à Vara de Execuções Criminais para cumprimento da pena imposta,
arquivando-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Em relação ao pleito de danos morais, de rigor o seu arbitramento,
eis que mais que caracterizado o abalo emocional da ofendida diante das graves ameaças perpetradas por um longo período de
tempo. Fixo, assim, os danos morais no valor de R$ 10.000,00. Em relação à correção monetária e juros, será fixada no termo
de audiência - ADV: MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB 420303/SP), GABRIELA SEQUEIRA KERMESSI (OAB 362184/SP),
MARJORIE DE CAMPOS ANUNCIAÇÃO (OAB 398559/SP), DAGNONE MOURA DA CRUZ (OAB 327660/SP)
Processo 0031026-67.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - M.N.I.
- Retro: Defiro. Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza.
- ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 1022995-02.2020.8.26.0224 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - J.N.C. - Nesse diapasão, REVOGO a decisão alhures mencionada. - ADV: CAIQUE NOAH XAVIER
GASPAR CRUZ (OAB 410619/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
Processo 1040413-50.2020.8.26.0224 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.G.B. - Retro: Intimem-se
vítima e responsável legal para comparecimento no Setor Técnico, na data aprazada. - ADV: CLAYTON ROBERTO ALVES DA
SILVA (OAB 356646/SP)
Processo 1500275-81.2020.8.26.0224 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.B.A.
- Nesse diapasão, REVOGO a decisão alhures mencionada. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/
SP)
Processo 1500723-57.2021.8.26.0535 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.R. - Atenda-se a cota
ministerial. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)
Processo 1502643-03.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.H.B.
- Anote-se o substabelecimento retro. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), ERIKA DIAS RAMOS (OAB
460809/SP)
Processo 1503007-09.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.F. Retro: Defiro. Providencie-se, devendo ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º