TJSP 11/02/2022 - Pág. 756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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execução n. 003913.70.2012/01. Estes embargos devem ser arquivados, definitivamente. Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ (OAB 186603/SP), SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP)
Processo 1009168-74.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Marcelo Palma Lucas - Vistos. Fls.
46/52: Prossigam-se com as citações requeridas (fls. 46) e a pesquisa de endereços sisbajud, em relação ao executado Felipe,
tudo nos termos de fls. 30/36. Guias já recolhidas (fls. 51/55). Em relação ao pedido de arresto sisbajud, também encontra-se
deferido pela decisaõ de fls. 30/36, item 3.1, bastando o recolhimento das taxas devidas. Intime-se. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO
SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP)
Processo 1009980-19.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010431-83.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rita de Cássia Souza Ribeiro - Marco
Antonio Reis Nunes - Shirley Rosa - Vistos. Na esteira de fls. 368/370, foi expedido mandado de averbação para cancelamento
do registro da alienação fiduciária. Fls. 381/382: (i) segundo a arrematante, o mandado não foi aceito devido a existência de
duas indisponibilidades anotadas na matrícula do imóvel, a saber: DUAS INDISPONIBILIDADES GRAVADAS (AV-8 e AV-9),
decretadas pelo D. Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jacareí, nos autos do processo n° 100265969.2017.8.26.0292. Tais averbações devem ser canceladas, até porque o processo encontra-se resguardado pela anotação de
penhora no rosto dos autos a fls. 168 e 261/262, cujo débito estava orçado em R$ 21.215,88 em desfavor de Marco Antonio
Reis Nunes, ora executado nesta demanda. Assim, solicite-se, com urgência, à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca
de Jacareí, autos do processo n° 1002659-69.2017.8.26.0292, para que expeça e encaminhe com brevidade ao CRI, o pedido
de cancelamento da indisponibilidade AV-8 e AV-9 do imóvel n. 9.117 e na mesma oportunidade, informe a este Juízo, o valor
do débito atualizado no processo 1002659-69.2017.8.26.0292. Servirá esta decisão como ofício. Encaminhe-se por e-mail. (ii)
há debito junto à prefeitura no importe de R$ R$8.066,82 (fls. 391): defiro o levantamento do valor de R$ 8.066,82 em favor
da parte arrematante, devendo comprovar o pagamento no prazo de 15 dias. (iii) desanotadas as indisponibilidades, deve o
arrematante proceder a averbação do mandado de averbação de cancelamento da alienação fiduciária juntamente com a carta
de arrematação, a qual deve ser expedida pela serventia. Anoto taxa a fls. 383/384. Intime-se. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES
BIZERRA (OAB 354691/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP),
SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), ELIZETE DE ANDRADE PEREIRA DUTRA (OAB 339044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2022
Processo 1009297-79.2021.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Alcance S/c Ltda - Vistas
dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR de fls. 37 assinado por terceira pessoa. - ADV:
MARINA CAPUCCI RODRIGUES (OAB 346541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
Processo 0005595-45.2021.8.26.0292 (processo principal 1008026-69.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - C.E.C.M.E.J.J. - R.G.B.J. - Certifico e dou fé que a(s) informação(ões) da Receita Federal relativa ao(s)
executado(s) encontra-se (m) a fls. 37/44 , vedada a extração de xerox ou fotos digitais, devendo a parte exequente se manifestar
sobre as referidas declarações, no prazo de 05 dias. Certifico mais que por este motivo foi inserido a tarja de “SEGREDO DE
JUSTIÇA” nos autos, tudo de conformidade com o Provimento CSM nº 2473/2018. - ADV: ED LINCOLN UBIRAJARA WATER
DE OLIVEIRA (OAB 355318/SP), FERNANDA MONALISE AMPARO WATER OLIVEIRA (OAB 448204/SP), ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0006049-25.2021.8.26.0292 (processo principal 1000729-45.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sebastião Conceição Fatima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- A parte autora deverá dar cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 36/39, criando os respectivos incidentes. - ADV: JANA
BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), ISABELA BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1004921-50.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rubens Calasans Camargo Neto - Sandro
Aparecido Ribeiro Pinto e outro - Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 de 10 de setembro de
2019, páginas 01/02, e em cumprimento à decisão de fls. 167, que expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor
da parte credora, com base no formulário juntado às fls 166, o qual depende da finalização da operação com a conferência e
assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada da cópia
do MLE, sem nenhuma validade e somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o patrono do favorecido comparecer à agência
do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por
fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link
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Processo 1009752-44.2021.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ccr Participacoes e Locacoes Proprias Ltda - Deverá a parte autora se manifestar sobre o comprovante do AR de fls. 51, que foi
recebido por pessoa estranha aos autos. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1010431-83.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rita de Cássia Souza Ribeiro - Marco
Antonio Reis Nunes - Shirley Rosa - Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 de 10 de setembro
de 2019, páginas 01/02, e em cumprimento à decisão de fls. 392/393que determinou aEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICOreferente ao depósito judicial efetuado nos autos, observando-se tratar-se de depósito efetuado
a partir de 01/03/2017,preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO
o favorecidoa providenciar a juntada aos autos do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada.
Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, representante legal ou advogado constituído nos autos com poderes
específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE em 20/02/2017 e com Conj. 2059/2018 DJE em
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