TJSP 11/02/2022 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. - ADV: GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB 165836/SP)
Processo 0001467-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1002190-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carmine
Sarao Neto - Vistos. Ante a informação trazida às fls. 83/84, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico (fls. 23),
intimando-se o exequente da expedição. Intime-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0001723-22.2021.8.26.0292 (processo principal 1004778-03.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcio Aparecido de Freitas - Vistos. Fls. 426 - INDEFIRO o ingresso de Antonio
Celso Abrahão Branisso como terceiro interessado na presente demanda, vez que inexiste lide a ser resolvida ou interesse
jurídico por parte do peticionário, limitando-se a interesse meramente econômico que não justifica seu ingresso em demanda de
terceiro. No mais, ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos ao contador.
Com o cálculo, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. Jacareí, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: FLAVIA SANTOS
MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP)
Processo 0002263-70.2021.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Celia Alves Guedes - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 46) em favor de Celia
Alves Guedes, conforme requerido às fls. 51/52. Anoto que deverá constar no mandado o valor do capital inicial. Após o resgate,
certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o
arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP)
Processo 0003480-85.2020.8.26.0292 (processo principal 1009358-13.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vieira Lima
Engenharia Ltda - EPP - Vistos. Concedo prazo de cinco dias para que a executada efetue o pagamento voluntário do saldo
devido, por se tratar de valor irrisório (R$ 61,43 válido para 07/2021). Decorrido o prazo, expeça-secertidão de distribuição da
execuçãopara que a exequente proceda a averbação por seus próprios meios, nos termos do artigo 828 do CPC. Intimem-se. ADV: DIOGO RODRIGUES DE FARIA (OAB 371771/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP)
Processo 0004836-18.2020.8.26.0292 (processo principal 1004780-02.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabio Araujo
Soleo - Vistos. Fls. 100/101 e 103/104: Ciência à Fazenda sobre os pagamentos das parcelas 2/6 e 3/6 realizados por meio
de guias de recolhimento DARE-SP (código 811-4). Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Intimem-se - ADV:
CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
Processo 0005492-72.2020.8.26.0292 (processo principal 1007542-93.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - S.A.A.E.J. E.C.G. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição e documento de fls. 81/85. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se - ADV:
CAMILLA FERRARINI (OAB 335006/SP), MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB 345542/SP), ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE
(OAB 126605/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP)
Processo 0006194-62.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006194) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - SAAE
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - Vistos. Providencie a CEF, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, uma
vez que as petições anteriormente encaminhadas foram rejeitadas (WJCI.22.70007665-6 e WJCI.22.70007662-1 04/02/2022),
conforme certidão lançada às fls. 424. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP),
CAMILLA FERRARINI (OAB 335006/SP)
Processo 0006218-12.2021.8.26.0292 (processo principal 1007720-37.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valéria Spindola de Abreu - Vistos. Observo que consta na planilha de fls. 28 que
a autora não está isenta do IAMSPE, bem como da contribuição previdenciária (11%). Assim, traga a Fazenda executada cálculo
dos descontos obrigatórios que deverão incidir sobre o crédito da autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BETINA
DA SILVA MARIOTTO (OAB 413618/SP), ANA CLARA ALBESSU SILVA (OAB 413912/SP)
Processo 0006292-66.2021.8.26.0292 (processo principal 1004695-50.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - - Rede de Igrejas Batista da Cidade - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico
(fls. 61/62) em favor do Município de Jacareí, conforme requerido às fls. 67/68. Após os levantamentos, voltem os autos
conclusos para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM BENEDITO
FONTES RICO (OAB 27946/SP), KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB
128342/SP)
Processo 0006817-48.2021.8.26.0292 (processo principal 1005455-62.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adeilton Vieira de Oliveira - Vistos.
Diante da concordância do(a) executado(a), homologo o cálculo apresentado pelo(a) exequente a fls. 24 (R$ 1.000,00 válidos
para 06/2021). Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de
“Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição do ofício
será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Intimem-se. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
249109/SP)
Processo 0007107-10.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - FREUDENBERG NÃO-TECIDOS LT & CIA - Vistos. Fls. 166/189: Manifeste-se a exequente,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB
110826/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0007778-91.2018.8.26.0292 (processo principal 1008564-89.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - P.M.J. - F.L.F.
- - J.O.S.F. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, via portal eletrônico, a fim de que promova o andamento do processo
no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES
(OAB 302168/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP)
Processo 0009041-27.2019.8.26.0292/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - M.L.O.B. - Vistos. Expeçam-se
mandados de levantamento eletrônico (fls. 118) em favor de: 1) Parte autora, conforme formulário de fls. 126; 2) Renata Pereira
Bednarski, conforme formulário de fls. 127. Após os levantamentos, certifique-se no processo de cumprimento de sentença
para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, voltem conclusos para extinção deste
incidente de precatório. Intimem-se. - ADV: RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP)
Processo 0014132-84.2008.8.26.0292 (292.01.2008.014132) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º