TJSP 14/02/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1999
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2022
Processo 0008833-59.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00627043220168030001 - 1ª Vara Civel e de
Fazenda Publica) - Benoliel & Maia Ltda - devolução sem cumprimento - ADV: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE
(OAB 1233/AP)
Processo 1014879-47.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Conjunto Habitacional El Shadai Providencie a parte exequente o cálculo do valor do débito atualizado,desnecessário a taxa , tendo em vista o deferimento da
assistência judiciária.Int. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP)
Processo 1020666-57.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000893-15.2021.8.24.0069 - JD da 1ª Vara da
Comarca de Sombrio - SC) - Posto de Combustiveis Primavera Ltda - devolução sem cumprimento - ADV: THAÍS ANTUNES
MAINARDE (OAB 114616/RS)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2022
Processo 0000512-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1004845-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - T.T.F.A. e outro - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (protocolo Digital nº
2019/00760), publicado no DJE de 12/02/2019, para o desarquivamento do presente feito, tratando-se de processo digital
arquivado, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao valor de 1,212 UFESP, na guia
FEDTJ, código 206-2, no prazo de dez dias. O não atendimento implicará na manutenção dos autos no arquivo. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB
265215/SP)
Processo 0001119-14.2022.8.26.0361 (processo principal 1017704-61.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.M.E.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto à petição e
documentos juntados pelo executado (dando conta de que houve aparentemente cumprimento da medida liminar - fls. 213/221
do processo de conhecimento), no prazo de cinco dias. Manifeste-se, ainda, se pretende o prosseguimento do presente ou
alteração da multa pretendida, retificando-se o pedido e a memória de cálculo. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCIA VALERIA
MOURA ANDREACI (OAB 211817/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0001124-36.2022.8.26.0361 (processo principal 1005918-54.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Carmen Terezinha Francescato Massuda - Banco Safra - Vistos. Não é possível processar num só
cumprimento de sentença obrigações de pagar quantia certa e de fazer, porque tais cumprimentos têm rito distintos. Assim,
processa-se aqui apenas a obrigação de pagar quantia certa. Quanto à obrigação de fazer (comprovação de nulidade de
contrato), em expediente próprio poderá ser exigida, seguindo rito próprio, observando desde já que não houve fixação de multa
na decisão que concedeu a liminar, assim como no título executivo judicial. Providencie a serventia a expedição de ofício ao
INSS na forma determinada às fls. 119 da fase cognitiva (cancelamento dos descontos mensais no benefício previdênciário da
exequente. Cumpra-se com urgência. No mais, deverá a exequente emendar a petição inicial, em 15 dias, sob pena de extinção,
para: - retificar o termo inicial da correção monetária sobre os danos morais a partir da data do V. Acórdão de fls. 151/157 dos
autos principais; - descontar o valor de R$ 874,43, atualizando-o monetariamente desde a data do depósito, conforme constou
expressamente na sentença de fls. 111/119. Intime-se. - ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), RICARDO
MOSCOVICH (OAB 104350/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0006596-53.2001.8.26.0361 (361.01.2001.006596) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.R. - A.C.M.M.A.S.M. - - C.A.M. - J.A.M. - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) da expedição e o envio do Mandado de Levantamento
Eletrônico folha 45 ao Banco do Brasil S/A, nos moldes do Comunicado CG nº 164/2020. - ADV: CRISTIANO SANTANA DE
FARIAS (OAB 354824/SP), EDSON BARBOSA DA SILVA (OAB 254178/SP), CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 126065/
SP)
Processo 0011656-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1019316-73.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Primeiramente, observo que o endereço do adquirente Fábio que
constou da certidão de matrícula juntada às fls. 83/88 é o da Avenida Antônio de Almeida, 335, Apto 61, Torre 02 - Jardim Maricá,
Mogi das Cruzes/SP, CEP 08775-420, conforme informado à fls. 82. Atente-se, pois, a Serventia, providenciando a alteração no
sistema SAJ do número do logradouro, já que a carta de fls. 98 foi encaminhada para o número 325 do referido endereço. Por
ora, cumpra-se a determinação de fls. 90 por mandado. Após, não havendo êxito na localização, defiro o quanto requerido à fls.
111 com relação à pesquisa de endereço em nome Fábio do Prado Luiz nos sistemas Sisbajud e Infojud. Nos termos do art. 319,
§1º, do CPC, havendo requerimento e comprovado o recolhimento das despesas, fica deferida a pesquisa nos demais sistemas
judiciais faltantes em nome de Fábio, bem como em nome de Marcus e Alessandra, se o caso, nos sistemas Sisbajud, Infojud,
Renajud, TRE-Siel, Comgásjud, Serasajud e SCPC. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/
SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0014541-32.2017.8.26.0361 (processo principal 0006340-03.2007.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Prefeitura Municipal
de Biritiba Mirim - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do executado, quanto a r. Decisão de
fls. 122 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Na omissão, aguardarão os autos
provocação no arquivo. - ADV: MARIA ISABEL DE SÁ DIAS MACHADO (OAB 356213/SP), ESTELA PARO ALLI MATOS (OAB
309452/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MARIA AMELIA COLAÇO
ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
Processo 0014541-32.2017.8.26.0361/03 - Precatório - Espécies de Contratos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Requeira o autor o que for pertinente no prazo de 15 dias. ADV: FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), ANDRÉA BEATRIZ PENEDO DE MELO (OAB 191396/SP)
Processo 1000019-41.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Severino Pio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º