TJSP 14/02/2022 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
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Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1025628-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo da Silva Carneiro
- Weliton Almeida do Amaral - Weliton Almeida do Amaral - - Concessionária do Rodoanel Oeste S/A e outro - Angelo da Silva
Carneiro - Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Para melhor adequação da
pauta, digam se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO
(OAB 29038/SP), FLÁVIO VIANA ELIAS (OAB 268053/SP), KLEBIA PEREIRA DA SILVA (OAB 448585/SP), FERNANDO PIRES
MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
Processo 1025714-59.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gildete de Oliveira Tangaenlli
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Fls. 147: Ciência. Manifeste-se a requerente sobre o andamento da ação em
cinco dias. - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP)
Processo 1026204-81.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Marcos Melo Bispo
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito para fins de extinção. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1026535-63.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Luana Gonçalves Lima - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1027559-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hidromile Materiais Hidraulicos Ltda - Me - Mercadolivre.
com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Manifestem-se os réus sobre o pedido de desistência da ação. Intime-se.
- ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), CLAUDEMIR
RAMOS JUNIOR (OAB 427425/SP)
Processo 1027628-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herllson Souza da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Isto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para rescindir o contrato de seguro, condenando a ré à devolução do indébito de
R$ 765,76, na forma simples, o que será acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o desembolso
e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, permitido o abatimento do saldo devedor acaso existente. Diante da
sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
arbitrados, por equidade, em R$ 800,00. Publique-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1028199-32.2021.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Soluplex Indústria de Embalagens Ltda Epp - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, para constituir título executivo no valor do principal R$3.085,18, atualizados
monetariamente pelos índices aplicáveis aos débitos judiciais a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de um por
cento ao mês a partir da citação. Arcará a ré ainda com custas do processo e honorários advocatícios de 15% (vinte por cento)
do valor da condenação. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 1028560-49.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Vistos. Recebo a petição como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O
MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no artigo 485,
VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.
R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1028648-87.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em termos de prosseguimento - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1028942-42.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.C.F.
- Fls. 101: Ciência. Manifeste-se o autor em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA
(OAB 266362/SP)
Processo 1028981-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Zilda Miranda Ferreira dos Santos
- Unimed Seguradora S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 135/137, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por ZILDA MIRANDA FERREIRA DOS
SANTOS em face de UNIMED SEGURADORA S.A., nos termos do artigo 487 inciso III do CPC. Não tendo as partes em seu
pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, fica suspenso o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da
obrigação. P.R.I. - ADV: JUVENAL GONÇALVES (OAB 76160/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1029041-12.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Lucas Vinicius Gardiano Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização
por danos morais no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária, a partir desta data (Súmula 362 do C. STJ), e
com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Por fim, EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do Código do Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e
despesas processuais. Sendo vedada a compensação, condeno a parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência que
fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Outrossim, o autor arcará com os honorários de sucumbência que fixo em
15% sobre a diferença entre o valor pretendido e o apurado como devido. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art.
72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1029865-68.2021.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Lauro Almeida da Silva BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 98/298: manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP)
Processo 1029992-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalcio Antonio Fernandes - Amil Assistência Médica
Internacional LTDA - RÉPLICA - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), LINO HENRIQUE
DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP)
Processo 1030064-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Deocleciano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º