TJSP 14/02/2022 - Pág. 3216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
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do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP) - Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP)
Nº 1000085-14.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcos Antônio da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP)
Nº 1000109-42.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Karen Roberta Demartini Bossolan - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de
sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao
andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial
através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE
para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que
a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Magistrado(a) - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Reginaldo Andre
Alvares Garcia (OAB: 348665/SP)
Nº 1000110-27.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Rodrigo Razera Dell Terra - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP)
Nº 1000111-12.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Valdinei Vendrame - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP) - Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP)
Nº 1000134-55.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Jose Renato Arruda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP) - Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP)
Nº 1000257-53.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Ivete Venancio Tirabassi - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP)
Nº 1000343-03.2021.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: São Paulo Previdência Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º