TJSP 15/02/2022 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
2044
Turísticos Ltda - - Publiess Comercial Araraquara Ltdame e outro - Diligencie-se junto ao SREI. Intime-se. - ADV: RUBERLEI
BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), MARCELO BRANQUINHO CORREA (OAB 150869/SP), HAMILTON CACERES
PESSINI (OAB 126873/SP)
Processo 0001045-70.2020.8.26.0347 (processo principal 1001196-53.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias,
requerendo o que entender pertinente à localização do bem que pretende ver constrito. Caso recolhidas as custas mencionadas
na r. decisão de fls. 136, cumpra-se o quanto lá determinado. Caso requerido o bloqueio da circulação, tornem conclusos para
análise. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB
410332/SP)
Processo 0001076-56.2021.8.26.0347 (processo principal 1000092-55.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr Microemp Microempr de
Araraq e Região - Sicredi - Diante do decurso in albis do prazo retro, manifeste-se o(a) exequente, em prosseguimento, no prazo
de dez dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0001365-86.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Bozelli - Vistos.
Fls. 227: ciente. Tratando-se de ação acidentária, de competência da Justiça Estadual, deveria ter sido observado o disposto no
Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP, o qual dispõe sobre a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV, vigente desde 1º de julho p.p., estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente
serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser
selecionado o modelo de petição “1265 - Precatório” ou “1266 - Pequeno Valor”, bem como preenchidos os campos necessários.
Dessarte, determino ao autor autor que, no prazo de dez dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, observando o teor
do comunicado supra, bem como dos demais atos normativos lá mencionados. Intime-se.. Int., cientificando-se o Instituto/réu via
portal eletrônico. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0001468-98.2018.8.26.0347 (processo principal 1003418-33.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - A.S.B.E.U. - A.R.S. - Vistos. Diante do desfecho do agravo de instrumento, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES
(OAB 226919/SP)
Processo 0001620-78.2020.8.26.0347 (processo principal 1002817-85.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antônia de Lima Victor - Diante do desfecho do agravo
de instrumento, cumpra-se o quanto determinado na r. decisão de fls. 229/232, requisitando-se o pagamento. Intime-se. - ADV:
FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0001733-03.2018.8.26.0347 (processo principal 1001714-14.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sergio Aparecido Angelico Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nestes autos de Cumprimento de sentença Contratos Bancários, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código
de Processo Civil, ficam os transatores dispensados do recolhimento de eventuais custas em aberto. Apurem-se eventuais
taxas, Sem prejuízo, pela presente, que servirá como ofício, solicito o levantamento das penhoras realizadas no rosto dos autos
dos 1001745-63.2019.8.26.0347, 1004988-49.2018.8.26.0347 e 1000640-85.2018.8.26.0347. Encaminhe-se. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP),
MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 0002126-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1001710-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes dos Santos - Vistos. Ciência acerca desfecho do agravo
de instrumento n. 5034052-14.2020.4.03.0000. Nada sendo requerido, em trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Intimem-se as partes, o INSS via Portal. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 0002212-88.2021.8.26.0347 (processo principal 1003104-82.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - A.L.C.I. - C.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no
prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), FERNANDA DE FARO
FARAH LAURINDO (OAB 267580/SP), RODRIGO BARCELLOS KFOURI GAMEIRO LAURINDO (OAB 372421/SP), EDUARDO
NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0002304-66.2021.8.26.0347 (processo principal 1001582-15.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Contec Contabilidade 1996 Ltda - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de
R$ 880,36. No mais, providencie a exequente o necessário à intimação do executado (art. 854, § 2º, do CPC). Fica, desde logo,
deferida a expedição de carta ou mandado de intimação do executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV:
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0002538-19.2019.8.26.0347 (processo principal 1002175-88.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - Paulo Jose Marchesan - Manifeste-se
o executado, em quinze dias, sobre o requerimento de indisponibilidade de bens. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA DE
FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP), JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP)
Processo 0002582-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1003625-90.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.B.P. - Ciência ao patrono da parte autora acerca da expedição da certidão de
honorários. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0002584-71.2020.8.26.0347 (processo principal 0000261-40.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Eugenio Carlos Melges - - JADER RICARDO
WELTER PAZ - - DANIEL KRIMBERG VON MUHLEN - Fls. 208: ciência ao credor. No mais, aguarde-se o pagamento dos
requisitórios. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB 47992/RS), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), KELEN PERSCH (OAB 98349/RS), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002621-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1003567-58.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Lorenzo Miguel Damaceno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v.
Acórdão. Apresente o exequente o formulário MLE. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º