TJSP 15/02/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
2191
conclusos. 2. Fl. 291: Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), LUIZ HENRIQUE
SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP)
Processo 1003520-86.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sturlini & Terra Industria e Comércio Ltda
- Vistos. Fl. 73: Aguarde-se a solução do incidente de desconsideração da personalidade jurídica 0001676-50.2021.8.26.0356.
Intimem-se. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/
SP)
Processo 1003865-52.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wilson Paes Gimenes - Banco Itau
Consignado S/A - Vistos. Fl. 191: Defiro. Destarte, oficie-se ao TRE local, conforme já requerido pela perita à fl. 160. Com a
resposta, dê-se vista dos autos à perita, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos o laudo pericial. Intimem-se. ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003927-92.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - Vistos. Fls.
201/202: Diante do teor da certidão de fl. 197, DEFIRO o levantamento da quantia bloqueada pelo Sistema Bacenjud (fls.
183/184), em favor da parte exequente, expedindo-se, para tanto, o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico MLE.
Fica a parte exequente cientificada de que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 404/2019, para que seja expedido o
MLE, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico Comunicado
Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos. Após, comprovado nos autos o levantamento, dê-se vista dos autos à parte
exequente, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER
(OAB 373682/SP)
Processo 1004461-36.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito Coopcred - Vistos.
Para que seja deferido o pedido sigiloso, deverá a parte requerente, por primeiro, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o
recolhimento da respectiva taxa, em guia própria do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do
Provimento CSM n. 2.516/2019. Com a juntada da comprovação do recolhimento, tornem os autos conclusos. Intimem-se. ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 419273/SP)
Processo 1004462-21.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.O.R.M.F. - C.E.M.E.M.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo autor em face do CENTRO DE ENSINO MIRANDÓPOLIS EIRELIME, mantenedora de ESCOLA 14 DE AGOSTO COLÉGIO COC DE MIRANDÓPOLIS, para os seguintes fins: (a) reverter o
ato de transferência compulsória, cancelando-se todos os seus efeitos e registros, onde quer que tenham sido lançados ou
comunicados; (b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com correção monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e extingo o processo com
resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte
requerida, a quem condeno ao pagamento honorários advocatícios de sucumbência, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre
o valor da condenação, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, da Lei 13.105/15, caso a parte seja beneficiária da justiça
gratuita. Desnecessária a intimação do Ministério Público. P.I.C.. - ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP), OSVALDO
TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1005670-11.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Fl. 75: Oficie-se, conforme requerido, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. No mais, aguarde-se o prazo
para pagamento das custas finais pela parte executada. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 1005681-40.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
- Vistos. Fl. 80: Expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do executado e, após, dê-se ciência à parte
exequente. No mais, considerando que o feito encontra-se extinto pelo pagamento do débito, remetam-se os autos ao arquivo
definitivo. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 1005777-55.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Fl. 35: Defiro a pesquisa pelo Sistema CRC-Jud, conforme requerido. Providencie a Serventia o necessário. Após, dê-se
vista dos autos à fazenda exequente, para manifestação. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2022
Processo 0004452-48.2006.8.26.0356 (356.01.2006.004452) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito Cosan Sa Indústria e Comércio - Arnaldo Macedo - “Manifeste-se, o requerente, no prazo legal, sobre a petição juntada aos
autos às fls. 15/19.” - ADV: JOSE ANDRIOTTI (OAB 97458/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0010318-03.2007.8.26.0356 (356.01.2007.010318) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Francisco Arnaldo da Silva - Vistos. Verifico que, malgrado tenha havido o bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud
(fls. 121/123), a parte executada não foi devidamente intimada da penhora, consoante artigo 841 do Código de Processo
Civil. Destarte, nos termos do §1º do referido artigo, proceda a intimação pessoal do(a) executado(a), da penhora on-line de
numerários, pelo Sistema Bacenjud, em conta corrente do Banco Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 161,61 (cento e
sessenta e um reais e sessenta e um centavos), que foi transferida e depositada em conta judicial do Banco do Brasil, agência
0448-0, bem como cientificada e advertida de que, querendo, poderá apresentar embargos à execução no prazo legal. Intimemse. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 1003298-50.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte, exequente, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES
(OAB 149896/SP)
Processo 1003472-64.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cicero de Jesus - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - “Apresente a parte contrária, REQUERIDA, suas contrarrazões, no prazo
legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1004167-81.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelita Fernandes - “Apresente
a parte contrária, REQUERENTE, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
competente.” - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º