TJSP 15/02/2022 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
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das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme
artigo 85, § 2º, CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB
241249/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP),
JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)
Processo 1000201-06.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R. - M.E.S. - Os autos encontramse com vista à autora para contrarrazões. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP), ALFREDO LORENA FILHO
(OAB 334107/SP)
Processo 1000239-81.2022.8.26.0368 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.D. - Intime-se o perito para designar data e local
para a realização da perícia, informando que os honorários (R$600,00) encontram-se depositados nos autos. - ADV: SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1000305-61.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Br Consorcios
Administradora de Consórcios Ltda. - Para a análise do pedido de liminar e eventual expedição do mandado, comprove a autora
ao depósito de diligência, no prazo de 10 dias. - ADV: SALMA ELIAS EID SERIGATO (OAB 30998/PR)
Processo 1000306-46.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Izildo Navarro - Defiro a gratuidade
judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria
que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta
com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000312-53.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Comprove a autora, em 15 dias, ao recolhimento da taxa judiciária, devida nos termos da Lei Estadual
nº11608/03, bem como da despesa relativa à citação, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000313-72.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Cleiton Garozi
- Banco J. Safra S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos do
Tribunal. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/
SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1000315-08.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vera Lucia Beluci - Defiro a gratuidade
judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria
que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta
com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000327-90.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rovitex Indústria e Comércio
de Malhas Ltda - Fls.245/249: manifeste-se a exequente. - ADV: DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC), TIAGO AZEVEDO
(OAB 37034/SC)
Processo 1001063-74.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Egon Luiz Fernandes de Souza e outro - Fls.300: expeça-se o MLE do numerário bloqueado em favor do executado.
Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP)
Processo 1001260-29.2021.8.26.0368 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - A.F.F.S. - Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença e voltem conclusos. - ADV: NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP)
Processo 1001322-69.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Calarge - Murilo José
Ferreira de Santana - - Aparecido Donizete Trovo - Fls.180/182: providencie-se à anotação de restrição quanto à circulação do
veículo como postulado. Após, voltem conclusos para deliberação quanto aos demais pedidos. - ADV: GABRIEL DE CASTRO
GUEDES (OAB 331359/SP), ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB
276678/SP)
Processo 1001443-34.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evaildo Lavia - South Drones e
outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do
CPC, para condenar a requerida a ressarcir ao autor a quantia de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), valor a ser corrigido
monetariamente desde o desembolso (13/03/2020), nos termos da Súmula 43, do STJ, com juros legais moratórios de 1% ao
mês desde a citação. Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas (art.
86, caput, do CPC), com fixação de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC),
na proporção de 50% para cada parte, devendo cada uma arcar com os valores devidos ao patrono da parte contrária, pois
vedada a compensação (art. 85, §§ 2º e 14, do CPC), observada a gratuidade judiciária concedida à parte autora (art. 98, § 3º,
do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP),
JÉSSICA BATISTA CORRÊA (OAB 116355/RS), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 1001592-93.2021.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Auto Posto Primavera do Monte
Alto LTDA - - Bar Ponto Ideal Ltda - - Vanderlei Basilio - Bar - Me - - Murilo Martinelli de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE ALTO - Intime-se o Auto Posto Primavera para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos ao depósito judicial
do valor correspondente à sua quota-parte nos termos do acordo celebrado em audiência, homologado pelo Juízo. - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), JOSE LUIZ BASILIO
(OAB 65839/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), MURILO MARTINELLI
DE FREITAS (OAB 287191/SP)
Processo 1002180-76.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls.96: proceda-se às pesquisas requeridas (endereço). - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA
(OAB 202087/SP)
Processo 1002240-73.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Marcia Elizabete Marcello Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Fls.138: manifeste-se a autora. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/
SP), PEDRO DOS REIS CARNEIRO (OAB 453592/SP)
Processo 1002241-34.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
MONTE ALTO - Fls.66: proceda-se à liberação da motocicleta através do RENAJUD. Aguarde-se nos termos do despacho de
fls.54. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
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