TJSP 15/02/2022 - Pág. 3650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
3650
MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB
329619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 1000683-31.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sérgio Gonçalves da Fonseca
- Antonio Carlos Gomes - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias sobre a petição e documentos de fls.
59/69 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), ISADORA PRATES RODRIGUES
(OAB 432355/SP)
Processo 1000697-15.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda
Ltda Me - Ana Lucia Grassetti - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). Vistas dos autos à ré para: ( x ) regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR), ANA CAROLINA DA SILVA (OAB 440654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2022
Processo 1000665-10.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Roberto Vendramini Rossi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistas dos autos
aos interessados para: (X) outros: Valor do Preparo é igual à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo quarto,
da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei
9.099/95 (Cód. 230-6), sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Cód. 110-4), somente quando houver mídia
digital (depoimentos gravados) a ser enviada, no valor de R$43,00, tendo em vista tratar-se de autos digitais. Processo sem
condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art.
4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista
no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei 15.855, de julho de 2015. Processo com condenação: 5 UFESPs
(R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03,
mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da condenação (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art.
4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n. 15.855, de julho de 2015. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB 262694/
SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP)
Processo 1000706-74.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marcelo Augusto
Cassoli - Sv Viagens Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: (X) outros: Valor do Preparo é igual à soma das parcelas
previstas nos incisos I e II, do artigo quarto, da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento
ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Cód. 230-6), sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Cód.
110-4), somente quando houver mídia digital (depoimentos gravados) a ser enviada, no valor de R$43,00, tendo em vista tratarse de autos digitais. Processo sem condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente
à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da causa (o que for maior),
relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei 15.855, de julho de 2015. Processo
com condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do
art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da condenação (o que for maior), relativamente à parcela
prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n. 15.855, de julho de 2015. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP)
Processo 1000741-34.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Cecilia Mestriner
Martorelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para: (X) outros: Valor do Preparo é igual à
soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo quarto, da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela,
em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Cód. 230-6), sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa
e retorno (Cód. 110-4), somente quando houver mídia digital (depoimentos gravados) a ser enviada, no valor de R$43,00,
tendo em vista tratar-se de autos digitais. Processo sem condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que
for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor
da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei 15.855,
de julho de 2015. Processo com condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente
à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da condenação (o que for
maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n. 15.855, de julho de 2015. ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 1000772-54.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ody Oliveira
Reis - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos aos interessados para: (X) outros: Valor do Preparo é igual à soma das parcelas
previstas nos incisos I e II, do artigo quarto, da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento
ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Cód. 230-6), sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Cód.
110-4), somente quando houver mídia digital (depoimentos gravados) a ser enviada, no valor de R$43,00, tendo em vista tratarse de autos digitais. Processo sem condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente
à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da causa (o que for maior),
relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei 15.855, de julho de 2015. Processo
com condenação: 5 UFESPs (R$159,85) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do
art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$159,85) ou 4% do valor da condenação (o que for maior), relativamente à parcela
prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n. 15.855, de julho de 2015. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), ALINE ORLANDIN (OAB 326109/SP)
Processo 1001060-02.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Helena Donizetti Pavarina Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados
para: (X) outros: Valor do Preparo é igual à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo quarto, da Lei 11.608/03,
sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Cód. 230-6),
sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Cód. 110-4), somente quando houver mídia digital (depoimentos
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