TJSP 16/02/2022 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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Processo 0003002-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1002500-72.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Wellington Melo dos Santos - - Vagner César Julião - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se.
- ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 0003019-64.2021.8.26.0297 (processo principal 1001975-90.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rubens Neto Duarte - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: TIAGO
HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS (OAB 324233/SP)
Processo 0003071-60.2021.8.26.0297 (processo principal 1008130-46.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thais Fernanda Vieira Sanches - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se.
- ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0003076-82.2021.8.26.0297 (processo principal 1003921-97.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Adicional de Horas Extras - Luis Antonio Parra - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA
GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0003082-89.2021.8.26.0297 (processo principal 1000188-26.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Leonora Medina - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP)
Processo 0003092-36.2021.8.26.0297 (processo principal 1007484-36.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jonathan Moreira Alves - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP)
Processo 0003094-06.2021.8.26.0297 (processo principal 1007652-38.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Jefferson Antonio Gomes - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/
SP)
Processo 0003151-24.2021.8.26.0297 (processo principal 1008398-03.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Promoção / Ascensão - Adriano Edson Lourenço - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA
MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0003185-96.2021.8.26.0297 (processo principal 1001952-47.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marcos Serafim Tenório - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0003292-43.2021.8.26.0297 (processo principal 1006570-69.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Luciana Aparecida Pimenta - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimemse. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0003293-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1002281-59.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Mário Alexandre de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP)
Processo 0003299-35.2021.8.26.0297 (processo principal 1003618-83.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Elisângela Aparecida Nucci Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MARCOS
VINÍCIUS DE JESUS MIOTTO (OAB 445490/SP)
Processo 0003486-43.2021.8.26.0297 (processo principal 1000110-32.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leandro Pereira da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0003524-89.2020.8.26.0297 (processo principal 1008565-54.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Marilene Bovo Mezanini - Sky Brasil Serviços Ltda - Intimação da parte recorrente para que, em novo peticionamento eletrônico,
informe/cadastre, no sistema SAJ, o(s) número(s) da(s) guia(s) DARE(s), nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. As
instruções podem ser encontradas no endereço eletrônico: https://quiron.softplan.com.br/hc/pt-br/articles/360052322313Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastro-dapeti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DARE-no-portale-SAJ - ADV: PAULO
COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0004126-46.2021.8.26.0297 (processo principal 1001520-28.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Transferência - Edison Fiod Junior - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: CAMPOS & FIOD
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP)
Processo 0004300-89.2020.8.26.0297 (processo principal 1000703-95.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Luis Carlos Cobacho Presutto - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS
COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0004301-74.2020.8.26.0297 (processo principal 1001398-49.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Luis Carlos Cobacho Presutto - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS
COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0004344-74.2021.8.26.0297 (processo principal 1003166-73.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Andre Domingues Sanches Pereira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM
FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 0004358-58.2021.8.26.0297 (processo principal 1001511-66.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex
Alonso Batista - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à
execução, para: a) declarar a incidência da parte-executada no descumprimento da obrigação de fazer; b) condenar a parteexecutada no pagamento de R$ 18.000,00 a título de astreintes. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523,
caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em
custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a ser reapreciado pelo
egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s)
não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º,
da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG
Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º