TJSP 16/02/2022 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1109
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/
Embgdo: Pitassi Assessoria Empresarial Ltda - Embgdo/Embgte: Inteligência Consultoria Em Gestão de Segurança Empresarial
Ltda - Diante do oferecimento de Embargos de Declaração pelos litigantes, manifestem-se as partes adversas. Int. São Paulo,
13 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/
SP) - Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP) - Márcio Frallonardo (OAB: 174443/SP) - Luis Henrique da Silva (OAB: 105374/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1019618-34.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Pedro Henrique de Mello Vasconcelos - Embargdo: Orsegups Monitoramento Eletrônico Ltda. - Diante do oferecimento
de Embargos de Declaração pelo autor, manifeste-se a parte adversa. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO
Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Silvio Cesar Basso (OAB: 132087/SP) - Aluisio Coutinho Guedes Pinto (OAB: 3899/
SC) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1039479-34.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Lia Erbolato (Assistência Judiciária) - Embargdo: Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Diante do oferecimento de
Embargos de Declaração pela parte requerida, manifeste-se a parte adversa. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022. LUIZ
EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Silvia Silvana Veiga Guimaraes (OAB: 427330/SP) (Convênio A.J/OAB)
- Alexandre Nardo (OAB: 134296/SP) - Danilo Santos Moreira (OAB: 247630/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1105983-98.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Shopping Center Ibirapuera S/A - Embgdo/Embgte: Banco Safra S/A - Diante do oferecimento de Embargos de Declaração pelos
litigantes, manifestem-se as partes adversas. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a)
Luiz Eurico - Advs: Roberto Bernardes de Carvalho Filho (OAB: 196923/SP) - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira (OAB: 185750/
SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2271362-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: VERENNA
PLESSMANN BAYEUX - Agravada: HEIDI MACHTANS THUROW (Espólio) - Agravado: FABIAN NEHRKE - Agravada: MONICA
NEHRKE - A mera declaração de que não dispõe de meios para arcar com as custas e despesas processuais, não é suficiente
à concessão do benefício da gratuidade da justiça, sendo necessária a comprovação da incapacidade da parte em arcar com
as verbas do processo. No caso dos autos, a Agravante foi intimada a juntar aos autos os documentos de fls. 168, mas não o
fez, ficando, pois, indeferida a gratuidade (fls. 189/190 do processo judicial de primeiro grau). Providencie, assim, a Agravante o
recolhimento do preparo no prazo de 5 (cinco) dias, exigência expressa para a evolução da apreciação do recurso, sob pena de
deserção. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Bruno Henrique Alves
(OAB: 280517/SP) - Nilton Ramalho Junior (OAB: 98045/SP) - Julio Cesar Ramalho (OAB: 321645/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1000501-80.2018.8.26.0397/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: E.
K. - Embargdo: S. A. S/A - Diante do oferecimento de Embargos de Declaração pelo autor, manifeste-se a parte adversa. Int. São
Paulo, 13 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Alcides Barbosa Garcia (OAB: 228958/
SP) - Roberto Abramides Goncalves Silva (OAB: 119367/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002545-53.2020.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte:
Silicone Indústria e Comercio de Silicone, Instrumentos e Materiais Medicos, Cirurgicos e Hospitalares Ltda - Embargda: Natalia
Sobral Sganzerla (Justiça Gratuita) - Diante do oferecimento de Embargos de Declaração pela parte requerida, manifestese a parte adversa. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Joel
Kravtchenko (OAB: 20892/PR) - Roberta Caroline Izzi de Camargo (OAB: 279666/SP) - Clarissa Santos Farah (OAB: 40543/PR)
- Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003420-47.2015.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Eduardo Araujo Batista - Embargte: Allyne Santini Ruiz - Embargdo: Goldfarb Incoporações e Construções S/A - Diante do
oferecimento de Embargos de Declaração pelos autores, manifeste-se a parte adversa. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022.
LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Gabriela Ruiz Dias da Silva (OAB: 331815/SP) - Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1014527-81.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embgte/
Embgdo: Moacir de Lima - Embargte: Diva Angelo de Lima - Embargte: Moacir Henrique Angelo de Lima - Embgte/Embgda:
Andreia Aparecida Zanuzzi de Lima - Embgte/Embgdo: Marco Aurélio Ângelo de Lima - Embargdo: Auto Posto Paddock Ltda Embargdo: Patricia Karen Marques de Lima - Embgda/Embgte: Petrobrás Distribuidora S/A - Diante do oferecimento de Embargos
de Declaração pelos litigantes, manifestem-se as partes adversas. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022. LUIZ EURICO
Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB: 119387/SP) - Diego Euflauzino Goularte (OAB:
286972/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Luciana Goulart Penteado (OAB:
167884/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º