TJSP 16/02/2022 - Pág. 1348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDA
ADVOGADO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDA
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1348
: Marco Antonio de Camargo Junior
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1000445-51.2022.8.26.0318
:
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
: Agrocerri Produtos Vetrinários Ltda
: 200403/SP - Antônio Celso Cardoso Filho
: Cristiane Pierrote Carvalho
: 341073/SP - Mauricio de Mello Marchiori
3ª VARA CÍVEL
:
1000592-77.2022.8.26.0318
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Andressa Tais Domingues
: 334633/SP - Marco Antonio da Costa
: Cristiancleria Almeida de Oliveira
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1000594-47.2022.8.26.0318
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
: Marcos Henrique de Barros
: 373028/SP - Marco Dopp Arle
: São Paulo Previdência Spprev
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2022
Processo 0000434-39.2022.8.26.0318 (processo principal 1001698-16.2018.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Stefânia Caldeira Monteiro - Kross Engenharia S.s. Ltda. e outros - Vistos.
1. Suspendo o processo principal (artigo 134, parágrafo 3º, do CPC). Certifique-se a instauração deste incidente nos autos
principais e a suspensão ora determinada. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 988/2017 (DJE 18/04/2017 páginas 22/23), o
sócio ou pessoa jurídica que se pretende responsabilizar deverão constar do polo passivo do incidente (tipo de participação 2
Requerido). Assim, cadastre(m)-se neste incidente. 3. Expeça-se mandado de citação à parte ré para manifestar-se e requerer
as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 135 do CPC). 4. Providencie a parte autora o recolhimento de diligência
do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a citação da parte ré, no prazo de 5 dias. Vindo recolhimento, expeça-se o necessário
(item 4). 5. Anoto que, concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória (artigo 136 do
CPC). 6. Indefiro o pedido de penhora, uma vez que não é compatível com o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica. Intime-se. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/
SP)
Processo 0003342-06.2021.8.26.0318 (processo principal 1000390-37.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Karina Lima da Silva
- Intimação do exequente, por meio de seu I. Procurador, de que o mandado já foi expedido e encaminhado à Central de
Mandados, devendo ser contatado referido setor para obter informação sobre o oficial de justiça designado para a diligência,
a fim contatá-lo para designar dia e horário para realização do ato. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP),
NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1001681-72.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Iscp - Sociedade Educacional
S.a. - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor da precatória devolvida (185/190). - ADV:
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1002176-19.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Natiele de Sousa Rocha - Clínica Médica
e Odontológica e outro - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor da decisão em agravo de fls.
200/203. - ADV: RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN (OAB 390354/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB
371127/SP)
Processo 1002533-96.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renato Staner Roberto
- Intimação do exequente acerca do teor da decisão em agravo de fls. 110/115. - ADV: WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS
TAVEIRA (OAB 244267/SP)
Processo 1002610-08.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Liceu Gloriam Dei Ltda Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça fls. 162 e 163 (mandados cumpridos negativos), no prazo legal.
- ADV: ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP)
Processo 1003195-60.2021.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Infratec Construtora Ltda Comercial Embraseg Ltda - Intimação do requerente, por meio de seu I. Procurador, de que o mandado já foi expedido e
encaminhado à Central de Mandados, devendo ser contatado referido setor para obter informação sobre o oficial de justiça
designado para a diligência, a fim contatá-lo para designar dia e horário para realização do ato. - ADV: ELLAN RICARDO DA
PAIXAO (OAB 331319/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1004723-32.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.S. - A.L.P.V. e outro
- Folha 299: Comunique-se ao Cejusc para liberação da pauta. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º