TJSP 16/02/2022 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1444
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005180-26.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Jorge
Luiz Lisboa - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma vez
que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: PAULO AFONSO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 1005181-11.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - José
Caetano de Freitas - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: PAULO
AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 1005182-93.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Jose
Carlos Luca de Oliveira - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os
REJEITO, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV:
PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 1005183-78.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Luiz
Carlos Camargo - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma
vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005184-63.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Luiz
Fernando Gonçalves - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO
DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005185-48.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Marcos
Luiz Alves - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma vez
que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005186-33.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Neilson
Ramos Pinto - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma
vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005187-18.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Orivaldo
Donizeti Castilio - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma
vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005188-03.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Sebastião Celso Santiago - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os
REJEITO, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV:
GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005189-85.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Sergio
Luiz Angelo - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma
vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005190-70.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Valdecir
Augusto da Silva - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: PAULO
AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 1005191-55.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Valdemar Batista de Oliveira - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os
REJEITO, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV:
PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 1005192-40.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Antonio
Carlos Lopes - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma
vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005194-10.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Esmar
Fabiano de Oliveira - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO
DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005195-92.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Joao
Francisco Lombardo - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO
DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005196-77.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Luiz
Fernando Brozinga - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO
DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005198-47.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Luiz
Henrique Gandini - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO,
uma vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO
DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005200-17.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Benedito
Robson Virgilio - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os REJEITO, uma
vez que não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na decisão embargada. Int. - ADV: GUSTAVO DE
SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1005201-02.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Marli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º