TJSP 16/02/2022 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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Processo 1007820-39.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mercosul Agroquimica Ltda - Aguardem-se
respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1007848-02.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C.M. - L.R.C. - K.C.C.M. - Fls. 244 e 245/246: acolho as testemunhas arroladas pela autora e corréu; ciências às partes. Informem as partes
seus endereços eletrônicos, de seus defensores, e de suas testemunhas arroladas, para o envio de “link” de acesso à realização
da audiência de instrução, debates e julgamento por videoconferência. Informados aos autos, tornem para a designação.
Intime-se. - ADV: DANIELA RIGATTO (OAB 193130/SP), MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP), JOSE ROBERTO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
Processo 1008011-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célio Roberto Vieira Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 144) em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados
sobre o laudo. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1008068-34.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Antonia Pimenta de Oliveira Costa
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Homologado o acordo pela E. Superior Instância e já transitado
em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP),
WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1008137-32.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Autoludo Comercial Ltda Me - Em
cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 56. Decorrido silente, intime-o pessoalmente
a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB
427466/SP)
Processo 1008171-51.2014.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - INDAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME - INDÚSTRIA DE CARRINHOS ROSSI
LTDA. - Fernando Ferreira Castellani - Itaú Unibanco S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Cláudia Regina Sabino Dias - João Luiz Gomes Falcão - ROBERTO PEREIRA - - RAFAEL
DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - - Representações Cunha Cabral Ltda Me - - Vlc Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Atlantida Adminsitração e Locação de Imoveis Ltda - - José Roberto Piccinin - - isidoro augusto rossetti e outros - A de Jesus
Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participações Eireli - - Carlos Alberto Fernandes - Machadinho Consultoria e
Representações de Vendas Ltda e outros - Oa2f Empreendimentos e Participações Ltda - Sindicato Trab. Ind. Metalurgica M.
E. E. Limeira e outros - Reitere-se a intimação de fls.5609 e também para se manifestar sobre fls. 5612/5614 o administrador
judicial. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP),
IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI
(OAB 126957/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI (OAB 47153/SP),
SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARCIA MARIA BERNARDO (OAB 232254/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), TIAGO ROGERIO DA SILVA
FOGAÇA DE AGUIAR (OAB 268165/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), GIOVANA FRANCESCHI
BOTION (OAB 307921/SP), NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/
SP), ELTON LUIZ DOS SANTOS MARTINS (OAB 450354/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1008445-68.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Nunes Silva - Banco
Itaucard S/A - Recebo a apelação interposta pelo autor (gratuidade) e pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe
o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLEBER
EDUARDO LIMA VOGLER (OAB 386241/SP)
Processo 1008500-24.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Creditporios Multsegmentos Npl Vi - Ipanema Vi- Não Padronizado - Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido
por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1008503-08.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Conego & Andrietta
Sociedade de Advogados - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado,
via carta digital, para, no prazo de quinze (15) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da causa,
observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se
os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI
ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1008553-97.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.C.A.V.S.J.L. - B.S. - - C.S. Cumpra a corré Cielo o V. Acórdão. No mais, aguarde-se o prazo para recurso da decisão de fls. 808/809, redistribuindo os
autos ao final. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1008576-14.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jefferson Thomaz da Silva - Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ
HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 1008647-89.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Considerando o valor parcial bloqueado, intime-se a parte executada para, querendo apresentar embargos a
execução em quinze dias recolhendo o exequente as custas postais e/ou diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1008678-02.2020.8.26.0320 - Tutela Cível - Nomeação - I.J.A. - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação de tutela da menor MARIA EDUARDA DA SILVA formulado por seu irmão Igor Júnior Alves, e,
por conseguinte, com fundamento no artigo 1728, inciso I, do Código Civil, coloco a menor sob a tutela do autor, lhe impondo
a observância dos deveres impostos por lei no exercício da tutela. Dada a informação de que a menor possui direitos sobre
bem imóvel sob inventário, determino a especialização de caução. Prestado o compromisso e a garantia processual, expedidas
certidões e realizadas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se a sentença, intimando-se as partes.
Ciência ao Ministério Público. Limeira, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º