TJSP 16/02/2022 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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em cinco (5) dias. - ADV: ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR)
Processo 1009487-55.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Silvana Brasilia Kuhl
- Observo que o documento juntado pela autora encontra-se incorreto, pois não foi formatado de forma legível. Providencie a
mesma a regularização. Após, tornem. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
Processo 1009589-53.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Porcel Implementos Rodoviarios Eireli - Epp Em cinco (05) dias, providencie o autor/exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 32,00 - Guia TJSP/FEDTJ,
cód. 434-1), bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV:
LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP)
Processo 1009658-12.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Danflex Indústria de Condutores Elétricos - - Ronei Canton Pereira da Cruz - JRR Factory Fomento Mercantil Ltda. e outro Recebo a apelação interposta pelos embargados, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1009732-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - I.C.B.G. - E.R.S. - Dê-se ciência
ao réu dos documentos juntado. Intime-se o perito por e-mail para dar início aos trabalhos. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI
(OAB 253359/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1009749-05.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fernando Giovanini - - 7 Mares
Soluções Imobiliarias Ltda - Citem-se os réus, via carta digital, no endereço informado às fls. 97. Intime-se. - ADV: RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1009795-38.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.P. e outro B. - Expeça-se alvará para levantamento do saldo remanescente do depósito de fls. 128 (R$ 44913,33), em favor do executado.
Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1009800-16.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Adite-se o mandado de busca e apreensão para o seu cumprimento, providenciando o autor
o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009844-74.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Aguarde-se a resposta
do ofício expedido. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1009890-58.2020.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis
Ltda. - CITE(M)-SE o(a)(s) réu(s) de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão, nos termos do artigo 700 do Código de
Processo Civil, para efetuar o pagamento da quantia especificada na inicial, no prazo de quinze dias, fixando desde já de
5% de honorários relativo ao valor atribuído a causa devidamente atualizada. Caso haja o pagamento ficará isento de custas
processuais. Caso não haja pagamento será constituído de pleno direito o título executivo judicial independente de qualquer
formalidade. ADVERTÊNCIA / PRAZO PARA DEFESA: Se os embargos não forem opostos, no prazo de 15 dias, constituir-se-á,
de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (artigo 701 e parágrafos do
CPC). - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 1010006-03.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lopes
Gonçales e Mello Sociedade de Advogados - Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1010096-09.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.X.S. - A.S.S. - Fl. 622: defiro o quanto
solicitado, para prorrogar o prazo legal à vinda do estudo psicológico; tornem os autos ao respectivo setor técnico. No mais,
aguarde-se pelos estudos sociais (fl.616). Intime-se. - ADV: SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP), TATIANE
APARECIDA DELGADO PIVA (OAB 358543/SP)
Processo 1010126-44.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geziel Honorato do Nascimento SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos:
aguardando liberação no banco. (autor) - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANESSA SMIEGUEL
SCHIEHL (OAB 429836/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1010155-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.P. - M.M.C.A.L.
- Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade.
Intime-se. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP)
Processo 1010197-22.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
LUIZ DUARTE DO PATEO - Itaú Unibanco S/A - Em cinco (05) dias, comprove o executado o encaminhamento do ofício retro
expedido. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB
352289/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1010220-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Dores
Pereira - Aplicap Capitalização S/a, paulistinha Cap - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados
às fls. 77/161, bem como acerca do “link” informado às fls. 162. Intime-se. - ADV: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 283370/SP), LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB 46860/RS)
Processo 1010257-82.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Graziele Aparecida de Almeida
Correia - - Franciele Aparecida de Almeida - Inventariante Expedido Formal de Partilha. Providencie o necessário para seu
encaminhamento nos termos do Provimento CG n. 014/2020. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1010276-88.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line”
(R$ 48,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 125. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010293-90.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.L.C.P. - F.S.F. - Por ora,
determino comprove a autora nos presentes autos, acerca do atual andamento e guarda concedida perante a ação comprovada
à fl. 28. Intime-se. - ADV: DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/
SP)
Processo 1010297-64.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ovidio Ferreira do Nascimento - - Maria de Fátima
Ribeiro do Nascimento - A ação de usucapião é modo originário de aquisição de propriedade, valendo-se de tempo estabelecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º