TJSP 16/02/2022 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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(OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 0009040-12.2021.8.26.0344 (processo principal 1013717-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luiza Meneghetti Brasil - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Intime-se a parte responsável
pelas custas finais, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único,
do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art.
1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 145,45. Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre
eles proporcionalmente. Int. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 0009334-64.2021.8.26.0344 (processo principal 1007991-21.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sustação/Alteração de Leilão - Banco Santander Brasil SA - João Henrique Dorigatti Cruz - Vistos. Proceda a
serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça, certificando-se. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a
inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB
57203/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0009556-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1001883-05.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosângela Seller - Vistos. Em que pesem as alegações do procurador da exequente de fls. 40,
verifico que a exequente deverá cumprir a decisão proferida às fls. 31 tal como encontra-se lançada, vez que em conferência
com o cadastro de partes da ação principal, verifico que a mesma foi proposta contra duas (02) pessoa jurídicas, e conforme
consta de sua petição de fls 29/30, a exequente indicou apenas uma delas para integral o polo passivo do presente incidente de
Cumprimento de Sentença. Desse modo, providencie a exequente a emenda de sua inicial, atendendo as determinações de fls.
31, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.
Int... - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 0009806-65.2021.8.26.0344 (processo principal 1009412-75.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tatuape Produtos Medicos e Hospitalare Ltda Me - Vistos. Diante da certidão de fls. 10,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: SUZANE DE FÁTIMA
LEITE SILVA (OAB 369983/SP), THARINE TEIXEIRA NICOLETI (OAB 349084/SP)
Processo 0013318-61.2018.8.26.0344 (processo principal 1019634-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marilia S/c Ltda - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze)
dias, tendo em vista o AR de fls. 129 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/
SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0016134-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1004222-68.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Elza Fuentes Bertie - Vistos, Tendo decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento das custas
finais, expeça-se Certidão de Inscrição de Dívida Taxa Judiciária Comunicação Eletrônica PGE, nos termos do Comunicado nº
1303/2019, em nome das partes executadas. Após, comunique-se e arquivem-se (Cód. 61615). Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI
SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 0016921-45.2018.8.26.0344 (processo principal 1022484-37.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Maria de Chita Confeccoes Ltda-epp - Eun Kyung Chung Me e outro - Vistos. Manifeste-se a requerente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP), SIDNEY
PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP)
Processo 0017165-08.2017.8.26.0344 (processo principal 1015730-50.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bispo Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a transação celebrada às fls 238 da ação Cumprimento de sentença movida por Bispo Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda em face de Felipe de Souza Santos. Em consequência, suspendo o andamento da presente ação nos termos
do Art. 313, inciso II c/c art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo
necessário ao seu cumprimento espontâneo, qual seja, dd/mm/aaaa, findo o qual, venham os autos conclusos para extinção da
execução. P.R.Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0019255-23.2016.8.26.0344 (processo principal 0025087-13.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Eva Aparecida de Souza de Oliveira - - Caroline de Souza de Oliveira - - KARINA DE SOUZA DE
OLIVEIRA - - Laura de Souza de Oliveira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, conforme requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/SP),
VERA LUCIA FUSETTO LAZARO (OAB 129366/SP)
Processo 0020265-15.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana de Freitas Santos - Régis Gomes de Figueiredo
- Vistos. Determino providências para seja encaminhado a este cartório e 2ª vara cível a certidão da matrícula atualizada do
imóvel registrado sob nº 28.980 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, independente de custas, em virtude dos
benefícios da justiça gratuita deferidos à exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), ELAINE CRISTINA MENDES (OAB 229433/SP)
Processo 0024548-18.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indústria de Papel e Papelão São Roberto Sa Rosana Marques Lavagnini e outro - Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens
penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC,
anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP),
JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP)
Processo 0034722-23.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0000759-24.2008.8.26.0344) (processo principal 000075924.2008.8.26.0344) (344.01.2008.000759/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Manoel da Silva Santàna e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada dos
documentos relativos à declaração de Imposto de Renda da parte executada, o presente feito tramitará sob Segredo de Justiça,
nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se que as partes também são responsáveis pela
preservação da cláusula de sigilo (art. 1263 e Parágrafo Único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo). Anote-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1000006-59.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mafalda Rodrigues
Pimenta - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º