TJSP 16/02/2022 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1818
requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: EMERSON VINICIUS
MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 1001477-41.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Batista Rozendo - “Fica o requerente
intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB
346409/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP)
Processo 1001609-98.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jamil Lemes de Souza Neto
- TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - “Fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica
às contestações apresentadas pelos requeridos.” - ADV: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), RODRIGO LEITE DA
SILVA (OAB 359587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SILVA BARRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 0055522-27.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- BEATRICE DE FREITAS LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em termos de prosseguimento em fase de cumprimento de
sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB
196542/SP)
Processo 1001686-15.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Genivaldo Vilas
Boas - José Carlos Tenório Cavalcanti - - Renata Nardon Contiero e outro - Vistos Fls.448/451 Recebo os embargos e deixo-o
de acolher. A sentença de mérito com o v. Acórdão proferido e transitado em julgado no presente processo de conhecimento,
deu-se por extinto o processo com o julgamento do mérito. A satisfação da dívida se deu antes mesmo do início do cumprimento
de sentença. Assim, mantenho a deliberação de fls.446, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2022
Processo 0000332-76.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000332) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - SPI-CAR Serviços de Reboque Eirelli - Vistos. Diante do silêncio das partes, defiro o quanto requerido
pelo terceiro às fls. 243/245, providenciado a Serventia o desbloqueio do veículo Ford/Versailles 2.0 Ghia, placas JNJ 0375,
via Renajud, para os fins lá requeridos. Intime-se. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000778-74.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Manoel Severino
Damaceno - - Manoel Cafe dos Santos - - Elaine Aparecida Bonin Santos - - Igor Henrique Alencar dos Santos - Vistos. Arbitro
os honorários aos advogados nomeados aos réus às fls. 1170/1171 e à fl. 746 em conformidade com o convênio mantido pela
OAB-SP, expedindo-se as respectivas certidões de atuação parcial desde já. Retire-se do sistema os nomes dos advogados
que apresentaram renúncia (fls. 1078, 1081, 1084, 1096, 1098). Tendo em vista que os réus optaram por arrazoar recurso
em instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, após cumpridas as demais formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP)
Processo 0000778-74.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Manoel Severino
Damaceno - - Manoel Cafe dos Santos - - Elaine Aparecida Bonin Santos - - Igor Henrique Alencar dos Santos - Para a expedição
da certidão de honorários, deverá o(a) patrono de fl. 746 juntar a provisão da OAB contendo o registro geral de indicação. - ADV:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), MARCO WADHY REBEHY
(OAB 236267/SP)
Processo 0001566-78.2021.8.26.0347 (processo principal 1003767-94.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzinete Leite - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 0001999-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1004301-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - João Paulo Fernande de Godoi Vistos. Fls.28- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na
forma requerida, com a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Após a conferência do
recolhimento das taxas (fls. 33/35) sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade
de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução e atualizado a fls. 28.. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
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