TJSP 16/02/2022 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1946
AR recusado Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 1000511-94.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.C.S. - J.F.P.S. - M.S. e outro - Nota do Cartório: Em razão da audiência virtual previamente designada neste feito, manifestem-se as partes por
intermédio de seus advogados, para no prazo legal, apresentar os dados necessários à realização do ato (e-mail, telefone,
whatsapp, etc). - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB
341918/SP), LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000877-02.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.P. - - S.P. - Vistos. Fl.119: Ante a pretensão da
autora, dê-se vista às requeridas. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/
SP)
Processo 1001010-49.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Ferreira
Francisco - Fls. 58/59: Manifeste o requerente. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA YKUTAKE (OAB 355524/
SP)
Processo 1001128-20.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.M.J.C. - - N.A.C. - Em atendimento ao
Comunicado CG nº 2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita,
inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória de fls. 47/50 esta disponível
para a distribuição eletrônica pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05 (cinco)
dias. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1001538-15.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Hilda Teixeira da Silva BANCO PAN S/A - Fls.100/111. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal.
Int.* - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1500020-30.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO VICENTE DA
SILVA - Vistos. Em razão da minha designação para responder por esta Comarca cumulativamente com a 2ª Vara da Comarca
de Ituverava, onde sou titular, para acomodação das pautas, redesigno a audiência para o dia 25 de agosto de 2022, às
15h10min. Int. - ADV: RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP),
MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP)
Processo 1500216-97.2020.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - FERNANDO DA SILVA BRAGA - Vistos. FERNANDO DA SILVA BRAGA, foi denunciado como incurso no
artigo 33, caput , c.c. Art.40, inciso VI ambos da Lei 11.343/2006. Por decisão de fl. de fls. 70/72, determinou-se a notificação
do denunciado, para oferecimento de defesa preliminar, evitando-se assim, argüição de cerceamento de defesa. O réu foi
notificado e veio aos autos a defesa preliminar, ofertada pelo Defensor nomeado, negando a autoria dos fatos e requerendo a
desclassificação da acusação para o crime previsto no art.28 da lei antidrogas. Decido. Recebo a denúncia, pois como já exposto
nas decisões anteriores, há indícios de autoria e materialidade. Presentes na peça acusatória as condições da ação penal, para
prosseguimento do feito. Designo dia 24 de março de 2022, às 13h30min, para audiência de instrução e julgamento, a qual
será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. Cite-se o réu, intimando-o do recebimento da denúncia e
da designação da da data da audiência de instrução e julgamento. Providencie a serventia o necessário para a realização do
ato e ainda a vinda aos autos de Folha de antecedentes dos acusados bem assim certidões dos processos que eventualmente
constarem. Providencie a defesa a juntada aos autos de seus endereços eletrônicos (WhatsaPP, e-mail), bem como de suas
testemunhas, a fim de possibilitar o envio de link para acesso à audiência. Int.. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 384180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 0000627-83.2021.8.26.0352 (processo principal 1000286-77.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Enzo Gabriel Fernandes Mortari, representado por sua mãe Laila Karolina de Jesus Fernandes Silva
- Vistos. Fl.192: Cumpra-se a determinação constante da sentença prolada a fl.177/178 e expeça-se o ofício requisitório pelo
sistema precweb, conforme requerido. Int. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0000688-41.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000031-53.2019.8.26.0352) (processo principal 100003153.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio da Silva
Brito - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Homologo, por sentença os cálculos
apresentados pelo parte autora (fls.03), e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do
CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência da parte contrária (fls. 249). Nos termos do
artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em
prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos da legislação
vigente. P.I. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000761-13.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001685-41.2020.8.26.0352) (processo principal 100168541.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - silvia aparecida ver costa - Valdomiro Vieira dos Santos
Neto - Vistos. Fl.07 e ss.: Intime-se o exequente para réplica no prazo de quinze (15) dias. Após, conclusos para deliberação.
Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0001027-05.2018.8.26.0352 (processo principal 1001377-44.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Nelson Willians Adv Associados - Neusa Maria Evangelista da Silva - Vistos. Fl.95: Ante a alegação do exequente, esclareça
a serventia o ocorrido. Int. - ADV: ALINE COVAS FIUMARO FERREIRA (OAB 255045/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB
343766/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001421-12.2018.8.26.0352 (processo principal 0000303-11.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Carlos Henrique Espólio - Florisa Massi Espólio - Vistos. Fl.407: Intime-se o executado para carrear aos autos
os documentos solicitados pelo perito. Com a juntada, dê-se vistas às partes e após, intime-se o perito para dar prosseguimento
ao seu trabalho. Int. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP), RAFAEL DE ALMEIDA
MEDAWAR (OAB 207582/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º