TJSP 16/02/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2095
LUCIA MUSSOLINO (OAB 237289/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 1022386-93.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Gilson José de Moura - Fernanda Ferreira Moura - 1 Diante da certidão de fls. 372, intime-se a Fazenda do Estado. Int - ADV: ROSANA MARTINS
COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1022954-75.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Geneton Brito Albuquerque Silva
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer
estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao
contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS (OAB 381804/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1022976-36.2021.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Brasileira de Distribuição Deferido o prazo requerido para 05 dias. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1023055-15.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Eleutero - - Kimie Nakagawa Eleutero
- 1 Fls. 130/131: Ciente. 2 Cumpra a serventia o determinado a fls. 126/127, itens 3 e 5. Int - ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO
(OAB 226756/SP)
Processo 1023106-26.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Aparecida dos Santos Novaes - Donizete José Novaes - - Andre Luiz Novaes - Complemente a parte autora a despesa de citação considerando o valor de R$
27,10 para o exercício. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP)
Processo 1025938-03.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Libertad - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida(s) em 10 dias. Em caso de
pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito. - ADV: EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/
SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2022
Processo 0006634-64.2021.8.26.0361 (processo principal 1012261-37.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - Jose de Alencar da Silva Gomes - Bradesco Saúde S/A - Para que o Autor providencie a juntada
do formulário MLE para fins de expedição. - ADV: HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA LIRA (OAB 204444/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0009865-02.2021.8.26.0361 (processo principal 1005594-64.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Juliane Dias Soares - Banco J. Safra S.A. - Para que a Autora fique ciente da expedição do MLE gravado
sob número 20220215091117069867, o qual encontra-se em fase de processamento para transferência. - ADV: JOAO DALBERTO
DE FARIA (OAB 49438/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1011939-12.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Eduardo Akio Hasegawa - Sul América Seguros
de Vida e Previdencia S/A - Para que o Autor fique ciente da expedição do MLE gravado sob número 20220215090641069864,
o qual encontra-se em fase de processamento para transferência. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
21678/PE), LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS (OAB 91125/MG)
Processo 1016429-77.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eduardo Campos das
Chagas - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Para que o autor fique ciente da expedição do MLE
gravado sob número 20220215091945069871, o qual encontra-se em fase de processamento para transferência. - ADV:
ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB
239860/SP)
Processo 1016452-23.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Francisco de Assis da Silva
- - Vânia Alves Correia Silva - JSL S/A - Para que o douto advogado fique ciente da expedição do MLE gravado sob número
20220215091517069868, o qual encontra-se em fase de processamento para transferência. - ADV: SANDRA BUCCI (OAB
236634/SP), THAIS INACIO (OAB 358835/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2022
Processo 0007792-57.2021.8.26.0361 (processo principal 1023463-40.2020.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1000477-24.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Fls. 108/109 (A.Rs negativos): Diga o autor. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 1021110-61.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2022
Processo 0006021-44.2021.8.26.0361 (processo principal 1011485-37.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - RCP Comércio de Roupas Ltda Epp (Nome Fantasia:marilys
Magazine) - Desse modo, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. 3.Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º