TJSP 16/02/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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Processo 1003587-67.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.V. - - J.S.V. - S.S.V. - - J.R.V.J. - Ofício (reiteração) disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. O Ofício deverá ser
instruído com as cópias das fls. 41,43 e 130. - ADV: MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP)
Processo 1003624-60.2019.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.K.G. - L.C.G.J. - 1) Certidão de honorários
(procurador da autora) disponibilizada nos autos. Para a expedição de certidão de honorários da Curadora Especial, deverá ser
juntado aos autos o ofício de indicação com o número do RGI completo; 2) Mandado de Registro de Interdição encaminhado ao
Registro Civil por e-mail, deverá a requerente acompanhar o registro perante aquele cartório; 3)Termo de Compromisso liberado
para impressão. No prazo de 10 dias deverá ser colhida assinatura do Termo e juntado aos autos, por peticionamento eletrônico ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), SEBASTIAO DAMASIO
MOIZES (OAB 102548/SP)
Processo 1003930-58.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antônio Barbosa Juvêncio - Vistos. Fls. 100: Ciência ao exequente. Ante a ausência de comunicação sobre efeito suspensivo,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se o julgamento dos
embargos noticiados. Int. - ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1004380-98.2021.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Nicolau Fogo Bertuchi - Karina
Lopes Bertuchi de Almeida - - Aldo Felipe Bertuchi - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão proferido no AI que restabeleceu a gratuidade
processual às partes. No mais, aguarde-se o desfecho do deliberado à fl. 147 e, ainda, protocolo do ITCMD (fl. 142). Int. - ADV:
JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 1004458-92.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clayson Gelain - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), CLEBER EDUARDO LIMA VOGLER (OAB 386241/SP)
Processo 1004526-42.2021.8.26.0362 - Tutela Cível - Guarda - D.M.R. - - M.M.R. - Vistos. Comprove a Advogada Renunciante
a comunicação da parte constituinte. Int. - ADV: HAKIRO YOKOTA (OAB 78833/SP)
Processo 1004545-82.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Irineu Contessoto - Maria Antonia
da Costa - Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada (certidão de fls. 75), HOMOLOGO os cálculos de fls. 71.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP)
Processo 1004661-54.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Lossani ELEKTRO REDES S.A. - *Fica a parte interessada ciente de que foi expedido MLE, tendo sido encaminhado ao setor de
conferência e assinatura. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 1004812-20.2021.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.C.N. - - J.V. - Mandado de registro (união estável) disponibilizado nos autos. Para a expedição da carta de sentença, deverão
os requerentes recolher a taxa referente à expedição, bem como indicar as peças - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS
(OAB 318136/SP)
Processo 1004919-64.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Vitor Mariano - Vistos.
1- Partes legítimas e com regular representaçãoprocessual. Há interesse. 2- A preliminar de mérito levantada pelo requerido será
oportunamente analisada. Não havendo nulidades a declarar ou outras irregularidades a suprir, dou por saneado o processo.
3- Defiro as provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio
Perito(a) o(a) Dr(a) MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI. Fixo os honorários a(ao) perito (a) nomeado(a), no montante previsto
na tabela oficial do CNJ, constante da resolução 232/16 do Conselho Nacional de Justiça. Providencie o Instituto-réu o devido
recolhimento. Após, oficie-se à(o)Perita(o)requisitando a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de
quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta
e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.
O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Aprovo os quesitos formulados pelo
autor na inicial e pelo requerido na contestação. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Int. ADV: JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP)
Processo 1005055-32.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Dulcineia de Cassia Marcondes - *Fica a parte interessada ciente de que foi expedido MLE, tendo sido encaminhado
ao setor de conferência e assinatura. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)
Processo 1005339-69.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nivaldo Francisco de Souza
- - Margarete Aparecida da Silva Souza - Banco Ribeirão Preto S/A - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S)
AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB 400975/SP), JANSEN CALSA
(OAB 351172/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1005541-46.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Daniel Bonifacio de Souza
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. I-Deixo de acolher a impugnação à gratuidade processual porque não
demonstrado que o autor pode arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento. II-Necessária
a realização de perícia grafotécnica na assinatura do autor no contrato de empréstimo. Para tanto, nomeio perito o Sr.
Mateus Galante Olmedo. Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, manifeste sua concordância, considerando que sua
remuneração será dada conforme Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008. Com a concordância, oficie-se ao Defensor Público
do Estado, Coordenador da Regional solicitando a reserva de recurso para pagamento da perita, comunicando este Juízo sobre
o deferimento ou não do pedido. Deverá ser observado que o autor é benefíciário da gratuidade processual e que a perícia foi
determinada de ofício. Faculto às partes a apresentação de quesitos, bem como indicação de assistentes técnicos, no prazo de
15 dias. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BRUNA ALINE DE CARVALHO (OAB 404712/SP)
Processo 1005552-75.2021.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S. - Vistos. Defiro. Reimprima-se o mandado,
aditando-o com o endereço acima informado. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB 453463/SP)
Processo 1005679-57.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Thamara Porcino Esmerelli - *Fica a parte interessada intimada a juntar aos autos o formulário MLE para fins de expedição do
Mandado de Leventamento. - ADV: RONNIE ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 460611/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP),
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1005787-76.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.A. - Vistos. Defiro. Reimprima-se o
mandado, aditando-o com o endereço acima informado. Int. - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP)
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