TJSP 16/02/2022 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2330
Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Os autos encontram-se com vista ao autor para
manifestação acerca da contestação. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2022
Processo 0001708-19.2021.8.26.0368 (processo principal 1000079-61.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Josefa Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Manifeste-se a parte
exequente sobre o teor da Impugnação de folhas 82/83. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CARLOS HENRIQUE
CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0001890-73.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1004096-48.2016.8.26.0368) (processo principal 100409648.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.O. - E.T.C. - *Fica a parte interessada
intimada sobre a juntada nos autos da carta precatória de folhas 608/1119. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP),
MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002002-71.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1002157-28.2019.8.26.0368) (processo principal 100215728.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dorivaldo
Aparecido Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre o teor
da petição de folhas 104. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1000984-32.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1003189-05.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.F.A.P. e outro - A.R.P. - *Fica a parte exequente
intimada a manifestar-se, em 5 dias, sobre a contestação de folhas 127/128. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR
(OAB 251340/SP), ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1001209-18.2021.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Elton César Barroso e outro - Dirceu de Jesus
Barroso - *Fiquem o inventariante e os demais interessados a se manifestarem sobre o teor da pesquisa Renajud de folhas
107/109. - ADV: LUCAS BERNARDI (OAB 452810/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO
MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 1003362-24.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 58, no prazo
legal. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1003397-81.2021.8.26.0368 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- N.G.F. - Vistos. Em tempo, reconsidero a r. Decisão de fls.66/67, apenas para dispensar a participação da advogada da
querelante, uma vez que a audiência refere-se ao artigo 520 do Código Processual Penal, dispensadas, assim, as presenças de
advogados e do Ministério Público. Intime-se a representante da querelante, via DJE, sobre a desnecessidade de participação
na audiência designada para 16 de fevereiro de 2022, às 14h00min. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV:
LETICIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA (OAB 243521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 0000203-56.2022.8.26.0368 (processo principal 1002022-79.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão
- K.R.O. - - V.E.O. - L.R.B.O. - Vistos. Juízo Deprecado: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Foro da Comarca de Taquaritinga/SP. 1)
Diante da documentação apresentada junto à inicial, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade da justiça. Anotese. 2) Servirá a presente deliberação judicial como carta precatória para a finalidade de intimar a parte executada supra através
de Oficial de Justiça para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito alimentar pleiteado na petição inicial, devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprovar que já o fez ou ainda justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 1(um) a 3(três) meses e protesto do pronunciamento judicial, tudo nos termos
do artigo 528 e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumprase, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta deliberação. Procurador: Carlos Eduardo Camassuti,
OAB/SP 399.461. Int. - ADV: ADAUTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 227423/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB
399461/SP)
Processo 0000860-66.2020.8.26.0368 (processo principal 0006752-39.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Franquia - Pugliero e Carvalho Ltda Me - SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. - Vistos. Diante
da solicitação do MM Juiz da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG de fls. 175/176 e documentos que se seguiram (fls.
177/187), proceda ao imediato desbloqueio integral do veículo aí discriminado (Fiat Palio fire Economy, 2011/2012, objeto de
placas GYW-5698), pelo RENAJUD. A seguir, retornem os autos ao arquivo (fls. 170). Int. - ADV: JOAO PAULO DALMAZO
BARBIERI (OAB 199817/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA
(OAB 238487/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP)
Processo 0001198-06.2021.8.26.0368 (processo principal 1000773-64.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão
de Tutela Antecipada - T.P.R. - - M.O.C. - - E.G.C. - - E.Z.S. - C.C.R.O.M.A. - Fica intimada a parte exequente para se manifestar
em termos de prosseguimento. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA
SILVA (OAB 216838/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI
(OAB 390571/SP)
Processo 0004320-32.2018.8.26.0368 (processo principal 1002494-51.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Antonio Gobbi - Manifeste-se a parte exequente diante dos resultados das pesquisas juntados as fls.
65/73. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1000326-37.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Auster Soave
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º