TJSP 16/02/2022 - Pág. 2593 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2593
que a defesa fique intimada: Teor do ato: Vistos. Em face da inércia certificada a fls., tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB/SP 347483), Riccelli Sutil de Oliveira (OAB/SP 440213)
Processo Físico 0017681.96.2001.8.26.0050 controle 395/2001 - JO ANDRE MORAES DA LUZ: Para que a defesa fique
intimada “ Fls. 51: DEFIRO. Intime-se a I. Defesa a juntar os documentos requeridos pelo Ministério Público. Em 45 (quarenta e
cinco) dias tornem conclusos, se antes não vierem os documentos mencionados. Com a juntada, tornem ao Ministério Público.
Intime-se. Advogados(s): Ricardo Carlos dos Santos de Almeida (OAB/SP 297988)
Processo Físico 0091688.15.2008.8.26.0050 controle 1014/12 JP X R.S.G.: Para que a defesa fique intimada “Teor do ato:
Vistos. Intime-se a I. Defesa a comprovar os requisitos mencionados pelo Ministério Público. Em 45 (quarenta e cinco) dias
tornem conclusos, se antes não chegarem os documentos acima mencionados. Com a juntada da documentação, tornem ao
Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Silas Xavier Cavalcante (OAB/SP 444280)
Processo Físico 0035417.88.2005.8.26.0050 controle 648/05 JP X Fernando Felix de Vascocnelos: Para que a defesa fique
intimada Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 1065/1069, bem como a r. Manifestação de fls. 1092, intime-se o requerente
a juntar aos autos a certidão de objeto e pé do r. Juízo das Execuções Criminais, que proferiu a decisão de extinção da
punibilidade registrada a fls. 1078, e que não acompanhou o respectivo pleito. Consigne-se prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias para atendimento, ante à permanência das restrições decorrentes da pandemia de COVID-19. Intime-se. ADV DR. EMILIO
MARTIN STADE, OAB/SP 274.955.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
Processo 0017605-23.2011.8.26.0050 (050.11.017605-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Francisco Aurilio da Silva de Melo - Vistos. Em face do trânsito em julgado registrado no extrato de
pesquisa de fls., DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de
2022. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP)
Processo 0017681-96.2001.8.26.0050 (050.01.017681-0) - Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP) - ANDRE
MORAES DA LUZ - Vistos. Fls. 51: DEFIRO. Intime-se a I. Defesa a juntar os documentos requeridos pelo Ministério Público.
Em 45 (quarenta e cinco) dias tornem conclusos, se antes não vierem os documentos mencionados. Com a juntada, tornem ao
Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito ADV: RICARDO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 297988/SP)
Processo 0051246-36.2010.8.26.0050 (050.10.051246-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio
Alexandre Alves Ferraz - Vistos. Fls. 565/572: Manifeste-se o Ministério Público, preliminarmente. Intime-se. São Paulo, 11 de
fevereiro de 2022. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP),
FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ)
Processo 0070717-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONNY ALEXANDRE DE OLIVEIRA
DA SILVA - Vistos. Em face da inércia certificada a fls., tornem os autos ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de
2022. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/
SP), RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA (OAB 440213/SP)
Processo 0073827-74.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.R.O. - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 239, indique a defesa do Réu Eder Ramos Oliveira, no prazo de 05 (cinco)
dias, o endereço atualizado do Réu para viabilizar sua citação. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP)
Processo 0077329-84.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ARNOLDO LINCON
SOUSA CABRAL - Vistos. Antes de analisar o pedido de baixa das restrições administrativas e judiciais, intime-se a I. Defesa a
juntar certidão atualizada do r. Juízo das Execuções Criminais, em complementação ao documento apresentado a fls. 146 (eis
que datada de 28/07/2017). Consigne-se prazo de 45 (quarenta e cinco dias) para atendimento. No entanto, ante à manifestação
favorável do Ministério Público, bem como em virtude do registro do pagamento da multa (fls. 146), DEFIRO O PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$1.000,00 (mil reais), depositado a título de fiança (fls. 29). Outrossim, intime-se o douto
Defensor a agendar data para retirada da guia de levantamento judicial respectiva, o que deverá ser feito através do site do
TJSP (www.tjsp.jus.br). Agendada data, proceda-se à confecção da guia de levantamento pretendida. Intime-se. São Paulo, 11
de fevereiro de 2022. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA
(OAB 334803/SP)
Processo 0091688-15.2008.8.26.0050 (050.08.091688-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.S.G. Vistos. Intime-se a I. Defesa a comprovar os requisitos mencionados pelo Ministério Público. Em 45 (quarenta e cinco) dias
tornem conclusos, se antes não chegarem os documentos acima mencionados. Com a juntada da documetação, tornem ao
Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito ADV: SILAS XAVIER CAVALCANTE (OAB 444280/SP)
Processo 0675945-52.2004.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luciana Priscila de Almeida Anacleto
Cruz - Vistos. Preliminarmente, abra-se novo volume. Ante o cumprimento do alvará de soltura, bem como em face da procuração
juntada a fls. 396, revogo a suspensão anteriormente decretada (art. 366 do CPP), DETERMINANDO A RETOMADA DO
ANDAMENTO DESTES AUTOS E RESPECTIVO PRAZO PRESCRICIONAL. Anote-se. Proceda-se à CITAÇÃO e INTIMAÇÃO
da acusada, para que responda à acusação, no prazo de dez dias. Observo que em sua resposta poderá arguir preliminares
e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações e especificar as provas pretendidas, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, em número máximo de oito, no caso em tela. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 14/06/2022 às 14:00h, a ser realizada na MODALIDADE PRESENCIAL. 1. Intime-se e requisite-se a
ré) LUCIANA PRISCILA DE ALMEIDA ANACLETO CRUZ, Brasileira, RG 42068245-4, pai Maurilio Anacleto, mãe Rita Jesus de
Almeida Anacleto, Nascido/Nascida 22/02/1982, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Matarazzo, 257, casa 02 fone
95995-1761, Bom Retiro [email protected], CEP 01128-010, São Paulo - SP 2. Requisitem-se testemunhas policiais abaixo
indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador
(disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso): FERNANDO RODRIGUES FILHO, Brasileiro, Investigador de
Polícia, RG 3220589, natural de São Paulo - SP, 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - CENTRO, São Paulo - SP JOÃO
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