TJSP 16/02/2022 - Pág. 2672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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122626/SP)
Processo 1013753-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mauricio
Martins Farias Novais - Vistos. Aguarde-se o decurso dos prazos para manifestação do réu. Intime-se. - ADV: LUANA MOURATO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB 449455/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), WANDERLEY ROMANO
DONADEL (OAB 78870/MG), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 1015062-80.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andressa Lima Vieira de Andrade - Amil Assistência
Médica Internacional S.a. - Vistos. Fls. 103: manifeste-se a devedora no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DANIELLE SILVA
DA COSTA (OAB 430696/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1015114-47.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Canada
Residence - Caixa Economica Federal - Vistos. Em face da petição de fls. 260, julgo extinta a execução que CONDOMÍNIO
CANADA RESIDENCE move em face de JOSÉ APARECIDO MASSOLA JÚNIOR e VANESSA SIQUEIRA PINTO MASSOLA, nos
termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 79 em favor
da autora como requerido às fls. 80. Intime-se a parte executada, por carta AR digital a recolher, em 10 dias, as custas finais
pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco
Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021), sob pena de
inscrição na dívida ativa. Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no
mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem
o recolhimento das custas devidas, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P. R. I. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), PATRICIA
CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R
BRANGATI (OAB 71548/SP)
Processo 1016638-11.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda
Gomes de Abreu - Ciência da juntada do agravo de instrumento. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1017416-78.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Diniz
Theodoro - - Patrícia Rodrigues Abade - Puebla Incorporadora Ltda - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista
à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/
SP), BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP)
Processo 1017578-73.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Residencial Anunciatta
Dlucia - SRF Incorporadora e Construtora Ltda. - - ACP Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 878/880: Defiro o prazo
requerido. Ciência à autora dos documentos de fls. 881/894. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB
46042/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 1017785-43.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Orlando da Rocha Freixeda Mnd Construções Subterrâneas Método Não Destrutivo - Vistos. Fls. 328: defiro. Providencie a Serventia a transferência do valor
apreendido pelo SISBAJUD para conta judicial à disposição deste Juízo. Providencie o credora juntada do formulário,disponível
no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas Processuais/
Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, a fim de facilitar a
expedição do mandado de levantamento eletrônico. Efetivada a transferência e com o formulário nos autos, expeça-se mandado
de levantamento em favor do credor. A seguir, requeira o credor, em cinco dias, o que entender de direito. Intime-se. - ADV:
VINICIUS FREIXEDA GUERRA (OAB 213074/SP), MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 367759/SP)
Processo 1017815-10.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Defiro a pesquisa de endereços pelo Sisbajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1018563-42.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 55: defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019332-50.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jucelina Almeida da Conceição - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a sentença embargada não padece de
nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeito, a sentença tratou expressamente das
questões suscitadas pelas partes e concluiu pela fixação dos honorários em 10% sobre o valor da causa. Não há qualquer
condenação em valor “elevadíssimo” (fl. 199). Extrai da leitura na íntegra da sentença que houve o acolhimento da impugnação
ao valor da causa, com a sua redução para R$ 10.000,00. Os honorários foram fixados sobre o valor da causa devidamente
retificado, conforme ressalta expressa no dispositivo da sentença. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se.
- ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), MARISA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 445520/
SP)
Processo 1019395-75.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Ctl Engenharia Ltda - Condomínio Nova Conceição I - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte
contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP),
JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP)
Processo 1019552-48.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adolvano Gonçalves
Ramos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO PAN S.A. - - Banco C6
Bank - - Banco do Brasil S/A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 963/965: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo para eventuais
outros recursos. Certificado eventual decurso de prazo, tornem conclusos para o processamento dos recursos já apresentados.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FLÁVIA ALMEIDA
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