TJSP 16/02/2022 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP)
Processo 1000090-30.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Airton Siqueira - Vistos. Aguarde-se provocação
em arquivo. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
Processo 1000287-93.2020.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S.C.M. - Vistos. - ADV: TAMILIS SANTOS
PIO (OAB 352319/SP)
Processo 1000717-05.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.A.I. - R.G.I. - - I.G.I. - Em caso
de recurso de apelação, não sendo a(s) parte(s) beneficiária(s) da Justiça Gratuita, para o cálculo do valor do preparo deverá
empregar a planilha sita em http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pag
ina=1; deve-se alterar para 4% o percentual da taxa judiciária, na célula D1284, obtendo o valor da taxa de preparo no campo
M1286. Há roteiro no site com as demais instruções. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), PATRICIA ROCHA
COIMBRA (OAB 375770/SP), ARIANE DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 443361/SP), TALITA CRISTINA LEONE MORAES
SPINOSI (OAB 378352/SP)
Processo 1000876-45.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C. - A.L.M.G. - Vistos. Fls. 180 e seguintes:
eventual execução dos alimentos em atraso deve ser objeto de ação própria, de cumprimento de sentença, a ser distribuída por
dependência a esta Vara. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB
295891/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1000988-43.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.N.R. - Vistos. Fls. 41: Recebo
como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias. - ADV: HENRIQUE ROBERTO
LEITE (OAB 321076/SP)
Processo 1001083-10.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1002663-75.2021.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.T.R.S. e outro - M.G.S. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de fls. 496/498. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do
Código de Processo Civil. Oficie-se como requerido. Comunique-se o setor técnico acerca da dispensa da realização do estudo
designado. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/
SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP)
Processo 1001259-52.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.V.S. - Vistos. Fixo alimentos provisórios no
valor de 50% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação
para o dia 28 de março de 2022, às 09:00 horas, que será realizada pelo CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS, devendo o patrono do requerente, no prazo de
03 dias, informar o seu e-mail e o e-mail do requerente, caso não tenha sido informado na petição inicial. Expeça-se mandado
de citação do requerido para a audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça constar da certidão o e-mail dele, advertindo-o de que
terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso ela não se realize ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será
enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam
e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO
(OAB 371817/SP), ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP)
Processo 1001388-57.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.P.O.G. - E.M.S.V. - Vistos. Considerando
o teor do alegado pelo requerido, bem como as gravações juntadas aos autos, e ainda nos termos da manifestação do Ministério
Público, que adoto como razões de decidir e até que a questão seja melhor apurada, REVOGO a liminar anteriormente
concedida e revogo a guarda provisória concedida à genitora. Em contrapartida, CONCEDO a guarda provisória do menor ao
genitor. Lavre-se termo. Expeça-se mandado de busca e apreensão do menor, com entrega ao genitor. Realizem-se avaliação
psicológica e estudo social do caso, com urgência. Encaminhe-se cópia dos autos ao Conselho Tutelar como requerido pelo MP.
Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 450583/SP), CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB
436593/SP)
Processo 1001388-57.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.P.O.G. - E.M.S.V. - Expedido termo de
guarda provisória ficando intimado o requerente a comparecer em cartório para prestar o compromisso. - ADV: LETÍCIA DE
TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 450583/SP), CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1001399-23.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.S.P. - N.K.P. - - A.K.P. - Vistos. 1.
Considerando as declarações de imposto de renda do autor e da genitora das rés bem como a atividade profissional de ambos,
bem como considerando a informação de que as rés são proprietárias de imóvel, e ainda considerando o valor da pensão
alimentícia por elas percebido, revogo a gratuidade concedida tanto ao autor como as rés. Concedo ao autor o prazo de 15 dias
para recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. 2. Fls. 367/385: sobre a petição e os documentos juntados, diga o
autor no prazo de 15 dias. 3. Desde já, observo que a providência pleiteada pelas rés a fls. 370 pode ser tomada pela própria
parte, se entenderem ser o caso, sem necessidade de intervenção do Juízo. Intime-se. - ADV: WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA
(OAB 198000/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/
SP)
Processo 1001450-97.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.F.F.
- Vistos. Fixo visitas provisórias do autor a filha em todos os domingos, com retirada para passeio às 9:00 horas e devolução
na residência da genitora às 18:00 horas. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 28 de março de 2022,
às 10:00 horas, que será realizada pelo CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e
ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS, devendo o patrono do requerente, no prazo de 03 dias, informar o seu e-mail
e o e-mail do requerente, caso não tenha sido informado na petição inicial. Expeça-se mandado de citação da requerida para
a audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça constar da certidão o e-mail dela, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a
contar da audiência, caso ela não se realize ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será enviado o link de acesso
à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser
informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB
436593/SP)
Processo 1001767-03.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.V.C.B. - - L.E.C.B. - - A.R.C.B. - Vistos. A fim de apreciar o pleiteado a fls. 310/311,
apresente a exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP)
Processo 1001781-21.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - E.J.S.O. - - M.W.S.O. - M.W.O. - Vistos.
Restou configurada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ante a ausência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º