TJSP 16/02/2022 - Pág. 4275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
4275
em julgado dela). A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição
de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.
pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
LISONETE RISOLA DIAS (OAB 215836/SP), ISABELLA BRANQUINHO ARANTES (OAB 452348/SP)
Processo 0027698-90.2020.8.26.0224 (processo principal 0906917-13.2006.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carthaginezzi Haddad Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Manifeste-se a
exequente. Intime-se. - ADV: MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA (OAB 276593/SP)
Processo 0028484-37.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cassio Costa de Oliveira
- Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0029165-75.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira - Vistos.
Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0029169-15.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Amaral e Nicolau Advogados Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP), GABRIEL
MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP)
Processo 0029344-09.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Amaral e Nicolau Advogados
- Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), LARISSA
PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP)
Processo 0029583-13.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Marcelo Camargo - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 0034587-65.2017.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0040069-23.2019.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cassio Costa de Oliveira
- Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0044559-93.2016.8.26.0224 (processo principal 0030487-34.1998.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Caio Lucio Moreira - Vistos. Cancelem-se as decisões de fls. 24/25. No mais, presentes os requisitos do
art. 534 do CPC e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente de cumprimento de sentença.
Arquivem-se os autos principais. Intime-se o executado para impugnar a execução no prazo de trinta dias. Caso seja apresentada
impugnação, dê-se ciência ao exequente para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para decisão. A
intimação da parte executada deverá ser pelo Portal. Serve esta decisão de mandado. Passado o prazo in albis ou caso haja
concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE
394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como,
conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá
ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela). A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento
do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/
Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAIO LUCIO MOREIRA (OAB 113341/SP)
Processo 0044759-32.2018.8.26.0224 (processo principal 1520886-60.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Azevedo Sette Advogados Associados - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO
AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0045000-40.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Adriano Magno Catão - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0086842-69.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0087025-40.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087025-40.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0087035-84.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087035-84.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0087045-31.1995.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cassio Costa de Oliveira
- Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087106-86.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0087116-33.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0087135-39.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087186-50.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º