TJSP 17/02/2022 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
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pedido inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP)
Processo 1005068-95.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sinvaldo Rodrigues da
Silva - Casas Bahia - Via Varejo - Folha 336: Torne sem efeito a petição de fls. 321/335. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida,
deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Oportunamente, tornem conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP), VLADIA ESMAELA DA
SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005373-79.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.S. - S.P.R.G. e outro - Intimação da
parte requerente para que ofereça réplica no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP),
CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2022
Processo 0003589-84.2021.8.26.0318 (processo principal 1001704-18.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Carlos Eduardo dos Santos - Baciotti & Baciotti Eireli - Int do exequente para que, dentro do prazo
legal, informe o integral cumprimento do acordo, conforme determinado na r . Sentença de fls. 23. - ADV: MAYARA FERNANDA
TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB
44299/SP)
Processo 0003759-27.2019.8.26.0318 (processo principal 0004405-62.2004.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria da Conceicao Lins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DA CONCEIÇÃO - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da certidão e planilha de cálculos apresentada
pela Contadoria às fls. 350/351. - ADV: WLADIMIR OTERO (OAB 13075/SP), ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 96808/SP),
CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP)
Processo 0013683-38.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - NIVALDO GIMENEZ e outros - WALTER
GONÇALVES FONTES - - MARCELO GONÇALVES FONTES e outros - Int. Das partes para manifestarem-se, dentro do prazo
legal, acerca da juntada do valor dos honorários periciais apresentado às fls. 478/483. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB
247209/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP), BIBIANA BARRETO SILVEIRA (OAB 351705/SP)
Processo 1002101-82.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C C
I - Solutions Ltda - Epp e outros - Int do exequente para que, dentro do prazo legal, informe o integral cumprimento do acordo,
conforme determinado na r . Sentença de fls. 184. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1002422-83.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Infratec Construtora Ltda Silvia Machado Santos e outros - Int do exequente para que, dentro do prazo legal, informe o integral cumprimento do acordo.
- ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP), AILTON TEIXEIRA MOTTA (OAB 261247/SP)
Processo 1004899-11.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Osmar
Aparecido Adorno - Banco Santander Brasil Sa - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de
petição do requerido de fls. 153/154. - ADV: CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ (OAB 120488/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2022
Processo 0003040-74.2021.8.26.0318 (processo principal 1004033-08.2018.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Maggi Caminhões Limeira Ltda - Forte Mecanização Agrícola EIRELI - Int. Do requerente para
manifestar-se nos autos, tendo em vista que decorreu o prazo e não há notícias sobre eventual impugnação do requerido acerca
das penhoras realizadas. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP),
FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1000339-26.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cornerstone Oil
Energy Solucoes Ltda - Lideraco Engenharia e Projetos Ltda Me e outros - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal,
acerca da decisão com trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2161625-77.2021.8.26.0000 às fls. 471/477. - ADV:
SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP)
Processo 1000508-13.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda
- Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo legal, acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista que até a
presente data não houve resposta do ofício distribuído às fls. 110. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 1002464-64.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - E.C.O.R. - Int. Do exequente
para manifestação, dentro do prazo legal, acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista que até a presente data não houve
resposta dos ofícios distribuídos às fls. 130/132. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 1004824-11.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - S.C.A.E. - Manifeste a parte
autora, no prazo de 15 dias, acerca dos ofícios recebidos às fls. 537 e fls. 540, bem como no mesmo prazo manifestar-se acerca
do decurso de prazo sem resposta dos demais ofícios enviados. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), JOSE CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º