TJSP 18/02/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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1001938-16.2020.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001938-16.2020.8.26.0615; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.;
Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelado: J. P. I. (Menor); Advogado: André
Luís Gasques Violin (OAB: 368063/SP)
1500276-26.2020.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500276-26.2020.8.26.0205; Assunto: Estupro; Apelante: Y. V. de S. A.
(Menor); Advogado: Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G.
1000031-72.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela c/c
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1000031-72.2021.8.26.0323; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: R. A.
D.; Advogado: Erico de Oliveira Baltazar (OAB: 359850/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Interessado: E. S. M. e outro;
Advogada: Jessica Ramos Avellar da Silva (OAB: 306822/SP); Advogado: Douglas Dias dos Santos (OAB: 251934/SP)
1500865-92.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500865-92.2021.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: D. L. de A. (Menor); Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da
I. e J. de B.
1501073-89.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501073-89.2021.8.26.0294; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. C. V. B. (Menor); Advogado: Laudemiro Pereira Alves (OAB: 243515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de J.
1004772-05.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1004772-05.2021.8.26.0664; Assunto:
Destituição de Poder Familiar; Apelante: M. R. de C. R. G.; Advogada: Daisy Helena Cavalini Junqueira (OAB: 56662/SP)
(Defensor Dativo); Advogada: Ana Clara Birolli (OAB: 431390/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de V.; Interessado: F. dos S.;
Advogada: Cláudia Cristina Diez de Andrade (OAB: 250385/SP) (Defensor Dativo)
1502589-03.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502589-03.2021.8.26.0535; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: L. A. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de G.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2022
1500091-52.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv/Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500091-52.2022.8.26.0161; Assunto: Ameaça (art. 147);
Apelante: P. B. F. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de D.
1506016-45.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506016-45.2021.8.26.0361; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: G. F. de M. (Menor); Advogado: Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/SP); Apelado: P. de J. da V. da
I. e J. de M. das C.
1501056-57.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501056-57.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. K. F. N. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C.
1015202-55.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015202-55.2021.8.26.0554; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: W. A. S. de L. N. (Menor); Advogada:
Renata Karen Domingues (OAB: 168375/SP); Recorrido: S. de E. de S. A.; Recorrido: D. R. de E. de S. A.; Recorrido: E. de S.
P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
1502036-17.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502036-17.2020.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K.
L. R. G.; Advogada: Fatima Cristina Pimentel de Souza (OAB: 106484/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.
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