TJSP 18/02/2022 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
1390
a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75 (trinta e
oito reais e setenta e cinco centavos), a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ,
utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), conforme determina a lei
Lei nº 16.897, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29 de dezembro de
2018. Inerte, o feito tornará ao arquivo definitivo - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI
BARBIERI (OAB 139569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2022
Processo 1000568-63.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliana Maria Dondoni Lambertuchi - - Marcos
Henrique Strazzaccappa Lambertuchi - Arquidiocese de Santana de Botucatu e outros - Manifeste-se a parte sobre o AR fls.390
- ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE
PAULA (OAB 395406/SP)
Processo 1001082-84.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria do Carmo Barbosa Goulart
- Manifeste-se a parte sobre o oficio recebido de fls.410/411 - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 343717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2022
Processo 0000102-81.2022.8.26.0315 (processo principal 1000591-43.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Preenchidos
os requisitos do artigo 534, do Código de Processo Civil/15, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Encaminhem-se
os autos do processo para transmissão da intimação no Portal Eletrônico da Autarquia Federal, nos moldes do artigo 535, do
mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30)
dias. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/
SP)
Processo 0000103-66.2022.8.26.0315 (processo principal 1001880-74.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nadir Garpelli Ferreira - V i s t o s, Preenchidos os requisitos do artigo 534,
do Código de Processo Civil/15, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Encaminhem-se os autos do processo para
transmissão da intimação no Portal Eletrônico da Autarquia Federal, nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para,
querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1000183-13.2022.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Admur de Camargo - V i s t o s, Preenchidos os requisitos do artigo 534, do Código de Processo Civil/15, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Encaminhem-se os autos do processo para transmissão da intimação no Portal Eletrônico da
Autarquia Federal, nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos
próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE
CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP)
Processo 1000228-51.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.G. - - P.M.F.G. - V i s t o s,
Providencie a serventia, nos termos da cota Ministerial de fl. 64, observando-se o endereço eletrônico constante da certidão de
fl. 32. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: REINALDO
CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 1000769-21.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Maria Silvia Rodrigues de Morais Turelli Poziteli - V i s t o s, Ante a ausência de embargos pela devedora, defiro o requerimento
formulado em fl. 217, expedindo-se MLE atinente aos depósitos judiciais constantes de fls. 122/123. No mais, aguarde-se o
cumprimento da decisão de fl. 209. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1001304-13.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.L. - M.A.V.F. - V i s t o s, Ouça-se
o Ministério Público sobre o teor do relatório social e pedido de tutela antecipada. À réplica e contestação sobre a defesa e
reconvenção ofertados pelo requerido, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), ANDREA
FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1001388-14.2021.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.P.P. - V i s t o s, Cite-se e intime-se o interditado,
caso aparente possibilidade de receber citação, para, querendo, impugnar o pedido inicial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias
úteis. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2022
Processo 0000038-71.2022.8.26.0315 (processo principal 1000624-28.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Patrícia Cuani Pasin - Manifeste-se a parte sobre o AR fls.31 - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI
(OAB 455118/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000842-25.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000842) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Diante da impossibilidade de levantamento de depósitos
judiciais por mandado de levantamento eletrônico, para depósitos realizados antes de 01/03/2017, manifeste a Fazenda
Estadual, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), KEIJI MATSUDA
(OAB 77118/SP)
Processo 0000905-79.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000905) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S.A - João Camargo de Campos - - Ivete Viana da Rosa - V i s t o s, Expeça-se mandado para reavaliação do
bem imóvel constrito, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Após, tornem-me. Intimem-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º