TJSP 18/02/2022 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2380
(OAB 425092/SP)
Processo 1001915-98.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 82: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao mandado com
resultado negativo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001968-55.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me - Fls.393:o
AR foi encaminhado ao mesmo endereço da intimação inicial. Cumpra-se o despacho de fls.390. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1001998-17.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Beatriz Aparecida Moretto - Cojiba Supermercados Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os Embargos de Terceiro ajuizados por BEATRIZ APARECIDA MORETTO
contra COJIBA SUPERMERCADOS LTDA., para o fim de liberar a constrição existente sobre o veículo Ford Fiesta, placa
EAB-2559, levada a termo nos autos do processo n° 0002991-63.2010.8.26.0368, em trâmite perante este Juízo. Pelas razões
acima, condeno a parte embargante no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono
da parte embargada, que fixo, por equidade, em R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e
8º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Certifique-se nos autos principais, juntando-se
cópia da presente decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1002022-16.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CAMILA DE
FATIMA ANTONIO - - Gabriela Salla Bertate - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aos 16/02/2022, às 14:45h horas, na
Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto, sob a presidência da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito,
deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as
partes, foram verificadas as presenças da parte autora, acompanhada da Dra. Valéria Cristina Machado; das testemunhas
Divino Lirino da Silva; Antônio José Rodrigues Neto e de José Francisco Daneluzi. Ausente o requerido. Iniciada a audiência,
passou a MM. Juíza a colher os depoimentos das testemunhas presentes e, em ato contínuo, por ela foi decidido: “declaro
encerrada a instrução processual.” Abertos os debates, a parte autora apresentou suas alegações finais de forma remissiva. Na
sequência, pela MM. Juíza foi deliberado: “após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença.” Finalizando, consto
que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com
uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os
seguintes depoimentos: 1- Divino Lirino da Silva - (portador do RG 20.863.693, residente na rua Nhonhô do Livramento, 129,
Monte Alto-SP) 2- Antônio José Rodrigues Neto - (portador do RG 10.821.686, residente na rua Valdemar Simões, 358, Monte
Alto-SP) 3- José Francisco Daneluzi - (portador do RG 7.691.509, residente na rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1366, apto
130, Monte Alto-SP) Certifica-se ainda que as partes presentes neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual
consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ISABEL CRISTINA
BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1002217-30.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Alexandre Fialho de Carvalho - Brasilquímica Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487,
inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por ALEXANDRE FIALHO DE CARVALHO contra
BRASILQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., declarando a subsistência da penhora sobre o imóvel de matrícula nº
23.538, do CRI local (lote 09, quadra H, residencial Barbizan), nos termos da fundamentação. Condeno a parte embargante ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa,
conforme art. 85, § 2º, do CPC. Pela litigância de má-fé (art. 80, incisos IV, VI e VII, do CPC), imponho à parte embargante multa
de 2% sobre o valor da causa e indenização à parte contrária, também de 2% sobre o valor da causa. Certifique-se nos autos da
execução (nº 1005070-51.2017.8.26.0368), juntando-se cópia da presente decisão. Por tratar do mesmo assunto, encaminhe-se
cópia desta sentença ao Tribunal, no AI nº 2191487-93.2021.8.26.0000 (p. 25). Aguarde-se o desfecho dos AI nºs 218663526.2021.8.26.0000 e 2191487-93.2021.8.26.0000 para prosseguimento da execução. P.I.C. - ADV: ALEX EDUARDO GALEGO
(OAB 259772/SP), JOAO DO PRADO GARCIA FERNANDES (OAB 53049/SP), ROBERTA CAROLINE JARDIM (OAB 337877/
SP)
Processo 1002222-23.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Cicera Maria de Lima Talarico Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho Médico - - Ehidi Kondo - Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC, por meio do
Portal Eletrônico. Intime-se - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR
(OAB 251340/SP)
Processo 1002281-40.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agostinho Capocci Casas Bahia Comercial Ltda. e outro - Os autos encontram-se com vista às rés para respectivas contrarrazões. - ADV: CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002385-32.2021.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - P.M.A.E.
- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para, confirmando a
liminar de p. 55, declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e reintegrar o arrendante, em caráter definitivo, na posse
do bem descrito na inicial e no auto de reintegração (p. 69). Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.
85, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), CAMILA DE
LIMA CARLUCCI (OAB 299574/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)
Processo 1002456-10.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitatex Etiquetas e Embalagens Ltda
- Epp - Eriner Industria e Comercio de Derivados de e outros - Providencie a exequente ao correto recolhimento da taxa de
desarquivamento dos autos digitais, cujo valor atual é de R$38,75. - ADV: FERNANDA ARIANE ALVARES DE PAIVA (OAB
418790/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 1002559-41.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ygor Lepero da Silva
- - Leandra Silmara Lepero da Silva - Vistos. Fls.110: subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de
Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: LUCAS FINI (OAB 422170/SP)
Processo 1002610-52.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Machado de Sa
- Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre) e outro - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV: THIAGO RODRIGUES
LOPES (OAB 373162/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003069-54.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Z.D. - Transitada em julgado a
r. Sentença, expeço certidão de honorários à advogada do requerente, Dra. Sabrina Rodrigues Pereira, que deverá proceder a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º