TJSP 18/02/2022 - Pág. 2694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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feito em 05 dias - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0040878-72.2007.8.26.0405 (405.01.2007.040878) - Procedimento Sumário - Cheque - Alpha Center Serviços
Automotivos Ltda - Delciso Candido da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso IV
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, promovam as anotações necessárias no sistema de dados do TJSP e
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), GENNY OLIVEIRA DE
VASCONCELLOS CORTEZI (OAB 242204/SP)
Processo 0045484-61.1998.8.26.0405 (405.01.1998.045484) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Francisco Roberto de Carlos - Banco Bradesco S/A - Carlos Eduardo Sanches Martinez - Ordem nº 2622/1998 Vistos. Ciência
ao terceiro interessado CARLOS EDUARDO acerca do extrato da conta judicial fornecido pelo Banco do Brasil (fls. 473/556),
manifestando-se, se o caso, em cinco dias. Nos termos da decisão de fls. 461, expeça-se MLJ do valor depositado nos autos em
favor do terceiro interessado, observando o instrumento de procuração apresentado às fls. 417. Com a expedição do mandado
de levantamento, intime-o a promover a retirada em cartório. Ultimadas as providências, remetam-se os autos ao arquivo com as
devidas anotações. Intime-se. Cumpra-se. (Obs: MLJ expedido - retirada em cartorio). - ADV: ANTONIO CARLOS MOANA (OAB
30932/SP), LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR (OAB 25851/SP), ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (OAB 143257/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP)
Processo 0049994-34.2009.8.26.0405 (405.01.2009.049994) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Pires e outro Vivaldo Gomes de Souza e outros - Prefeitura do Municipio de Osasco - Proc. 2432/09 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação de usucapião proposta por JOÃO PIRES e IVONE PAULA CRUZ PIRES em face de ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS, LUIZ
CARLOS CAVALHEIRO, VIVALDO GOMES DE SOUZA, OSWALDO BATISTA DOS SANTOS, ESPOLIO DE MANOEL VICENTE
DE LIMA E MARILENE PASCHOA, para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na petição inicial, bem como do
laudo pericial (fls. 254/280 e 294/296) , na forma do artigo 1238 do Código Civil. Com o trânsito em julgado, servirá esta sentença
de título para o registro imobiliário, expedindo-se, para tanto, mandado. P. R. I. - ADV: PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES
CAPELOTTO (OAB 270956/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB
172683/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP)
Processo 0055618-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055618) - Usucapião - Propriedade - Marli da Silva Piva - Jose Munhoz
Bonilha e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Ante a reserva dos honorários (fls. 487), intime-se o perito a
iniciar seus trabalhos. Int. Cumpra-se. - ADV: GÉRDA BARBOSA SANTOS (OAB 316606/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA
(OAB 79541/SP)
Processo 0057587-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057587) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Fundacao Instituto de Ensino para Osasco Fieo - Centro de Ensino SP Paulista Ltda CEP e outro - Proc. 2347/12
Promova o autor o regular andamento ao feito em 05 dias - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
Processo 1006903-85.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Amaro da Silva - Considerando que
a Caixa Econômica foi retirada do polo, indique o autor o endereço com CEP dos titulares do domínio BANCO NACIONAL DA
HABITAÇÃO, DIVINO JOSE DE MORAIS e ELIANA QUIROZ sem o qual não será possível a citação. - ADV: MARIA HILDA
FERNANDES VIEIRA (OAB 361188/SP)
Processo 1016360-10.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Vila Yara Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se o autor sobre os avisos de recebimentos juntados às fls.63/64.
- ADV: KELISMENY DE ASSIS (OAB 200649/SP)
Processo 1017643-05.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kaique Juan Moura
de Jesus - Manifeste-se o Autor sobre o retorno do AR negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: MAGNA DA SILVA AMARAL (OAB
276324/SP)
Processo 1021970-90.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Roberto Araújo Machado Para a realização da pesquisa postulada, recolha as custas necessárias em cinco dias. - ADV: PATRICIA GALDINO MACHADO
(OAB 223160/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2022
Processo 0000219-93.2022.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001726-60.2019.8.13.0699 - 1 Vara Cível Comarca de Ubá-MG) - HERMANO PINHEIRO DE FREITAS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: EZEQUIAS GOMES DE FREITAS JUNIOR (OAB 109405/MG)
Processo 0000401-79.2022.8.26.0405 (processo principal 1007748-83.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilze Elaine Leoncio - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Em face do pagamento
do débito (fls. 37) e da concordância da credora (fls. 44), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação declaratória
que GILZE ELAINE LEONCIO move em face de BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de
Processo Civil. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 37 em favor da autora como requerido às fls. 45. P. R.
I. - ADV: LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO (OAB 257010/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001994-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1024637-83.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Condomínio Clube Quitauna - - Arthur Chizzolini - RMC Administradora Serv Ltda Me - Vistos. Intime-se o réu
pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor de R$ 18.770,78,
conforme o cálculo apresentado. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o
pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º