TJSP 18/02/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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termos da decisão de fls. 77/79. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
Processo 1001179-33.2021.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.C.S. - E.C.S. - Vistos. Reitere-se o ofício
expedido às fls. 38/39. Int. - ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LEONARDO CLEMENCIO
COSTA (OAB 366356/SP)
Processo 1001494-66.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Ferreira Matos Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 234), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.
229/230, apresentado pelo Instituto réu. Requisite-se o pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de
São Paulo. Intimem-se. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1001585-54.2021.8.26.0416 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Batista Fernandes Dayane Cristina Batista Fernandes - - Daniel Batista de Souza Fernandes - Manifeste(m)-se o(s) Herdeiro(es), em 15 (quinze)
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)
Processo 1001843-64.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Fernando Parra
- Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CLAYTON
BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 1002010-52.2019.8.26.0416 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keila dos Santos Mangialardo - Keila
dos Santos Mangialardo - Renata Mangialardo Cabral Medeiros - - Rogério Cabral Medeiros - Vistos. Fls. 89/90: providencie
a z. Serventia o cadastramento da herdeira Paula Mangialardo Cateli de Mayo junto ao sistema SAJ. Melhor compulsando os
autos, verifico a exitência de herdeiro incapaz (fls. 21). Sendo assim, o presente feito deverá prosseguir pelo rito do inventário.
Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção de classe/assunto. Sem prejuízo, havendo conflito de interesses
entre a inventariante e o herdeiro incapaz, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de curador especial ao herdeiro A. dos
S. M. Cite-se a herdeira Paula, por carta com aviso de recebimento, bem como o herdeiro incapaz, na pessoa de seu curador
especial, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP),
CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 1002281-90.2021.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.H.B.S. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: RAISSA GABRIELA CAPISTRANO DE NORONHA GUSTAVO (OAB 384620/SP)
Processo 1002318-20.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria José da Silva
Paro - Consoante determinado às fls. 44/45; vista dos autos às partes para que no prazo comum de 05 (cinco) dias especifiquem
as provas que pretendam produzir, atentando-se às observações mencionadas na referida decisão. - ADV: VANDELIR
MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1002370-16.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Elisandra
Okazaki Simiano - Vistos. Fls. 76: trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 68/71, que declinou a competência
ao Juizado Especial local, alegando, em síntese, que o feito exige provas complexas. O pedido não comporta acolhimento.
Ressalte-se que, embora a Autora sustente a necessidade de produção de prova pericial para demonstrar suas alegações, a
decisão é clara no sentido que cabe ao Juiz do Juizado determinar quais provas são necessárias ao julgamento do mérito, sendo
que a perícia pode ser por ele deferida/indeferida nos termos do artigo 464, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA Juizado Especial da Fazenda Pública Valor da causa inferior a 60 saláriosmínimos Causa de menor complexidade Efetiva necessidade de prova pericial que deve ser aferida pelo Juiz - Declinação da
competência em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública mantida Agravo de Instrumento desprovido.” (TJSP; Agravo de
Instrumento 2239537-53.2021.8.26.0000; Relator (a):Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes -7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/01/2022; Data de Registro: 28/01/2022)
Portanto, mantenho a decisão de fls. 68/71, declinando a competência e determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial
local. Intime-se. - ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP)
Processo 1002477-60.2021.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.M. - Vistos. Designo nova
audiência de Conciliação para o dia 25 de abril de 2022, às 13 horas e 30 minutos, remetendo-se ao CEJUSC Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, sito à Rua Aurora Francisco de Camargo, 718, Centro, Panorama, por meio
de videoconferência. Proceda-se a viabilização junto ao setor das audiências, da criação de sala para realização da audiência
por videoconferência, certificando nos autos, para participação da(s) parte(s) e advogado(s) no ato, por meio do link de acesso
da participação da audiência através do Microsoft Teams, a ser disponibilizado pelo juízo, observadas as demais disposições
dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020. Intime-se a parte autora. Oficie-se ao C. Juízo deprecado, comunicando-o
acerca da designação de nova data, para fins de cumprimento do ato deprecado (fls. 39/43) Ciência ao Ministério Público. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado e ofício. Intime-se. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB
341471/SP)
Processo 1002523-20.2019.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - S.V.S.M. - - A.C.S. - - D.M.M. - - V.G.B.
- - L.F.H.S. - - G.C.L.P. e outros - S.C.M.P. - Designo audiência em continuação para o dia 16 de março de 2022, às 14h,
oportunidade que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas defesas (rol de p. 2436, 2437/2438 e 2526), consignando
desde já que cabe aos respectivos patronos a intimação de suas testemunhas para comparecimento na audiência, nos termos
do art. 455, caput, do CPC. A sala de audiência virtual pode ser acessada pelo link a seguir: https://bit.ly/3gVOOCg. Saem
os presentes intimados. - ADV: ALEX CANDIDO FARIAS (OAB 381442/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA
(OAB 184709/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP), RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 1002789-36.2021.8.26.0416 - Monitória - Cheque - Valim e Valim Flores Ltda Epp - - Valdir de Oliveira Valim - Weilly Aleixo Valim - Vistas dos autos ao Requerente para recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça ou
taxa para expedição de Carta AR/AR Digital sob pena de extinção do processo (art. 485, III do CPC) - ADV: EDUARDO KENITI
SANO (OAB 431475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2022
Processo 1000737-67.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.J.F.S. - Fls. 372/376: Manifestem-se as
partes acerca de relatório social, no prazo legal; após, vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS ROBERTO DA COSTA
JUNIOR (OAB 92846/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
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